Horas Extras Incorporadas Ao Salário em Notícias

Embasado na CLT em e jurisprudência sobre a matéria, o desembargador reconheceu a natureza salarial da gratificação incorporada ao salário... reajustar o adicional de incorporação de gerente geral recebido pelo empregado, bem como a pagar as diferenças salariais desde a implantação do PFG até o efetivo reajuste, com reflexo do reajuste nas horas extras... extras, férias, gratificação natalina, anuênios, licença prêmio, FGTS e contribuições à Caixa de Previdência Privada (FUNCEF), além de honorários advocatícios

Embasado na CLT em e jurisprudência sobre a matéria, o desembargador reconheceu a natureza salarial da gratificação incorporada ao salário... reajustar o adicional de incorporação de gerente geral recebido pelo empregado, bem como a pagar as diferenças salariais desde a implantação do PFG até o efetivo reajuste, com reflexo do reajuste nas horas extras... extras, férias, gratificação natalina, anuênios, licença prêmio, FGTS e contribuições à Caixa de Previdência Privada (FUNCEF), além de honorários advocatícios

Portanto, já recebem uma gratificação por exercer tal cargo e não têm direito ao recebimento de horas extras... Atualmente, uma forma de negociação é no momento da admissão, onde as partes podem prever no contrato de trabalho uma cláusula que estabeleça o pagamento de um adicional, horas extras ou horas de sobreaviso... extras

Segundo afirmam, a jornada de trabalho era de 12 horas por dia sem qualquer prorrogação, não sendo devidas horas extras porque não havia "trabalho extraordinário"... A ministra, cujo entendimento ficou vencido na Turma, concluiu que não se pode tratar como indenização o que foi pago por horas trabalhadas além da jornada normal, o que constitui horas extras, sujeitas... A conclusão do TRF foi pela incidência de imposto de renda sobre aquelas verbas, entendendo que eram pagas a título de horas extras, em virtude da sua ínsita natureza salarial

Algumas sugestões da Anamatra, enviadas na primeira nota técnica, foram incorporadas pelos parlamentares da Comissão, a exemplo do adicional da hora extra de no mínimo 50%, da jornada noturna computada... Entre as sugestões da entidade estavam a proibição do trabalho em regime de tempo parcial (25 horas), com pagamento de salário proporcional; a exclusão da possibilidade do estabelecimento de jornada de... trabalho 12 x 36 mediante acordo por escrito; a contabilização das horas à disposição em razão de viagem acompanhando o empregador; entre outras

O procurador afirma que a norma não faz qualquer menção específica a 13º salário, trabalho noturno, jornada de trabalho, repouso semanal, horas extras, férias ou qualquer outro direito trabalhista... Confederação, os artigos questionados violam a Constituição Federal pois a opção pela remuneração por subsídio prevista nesses dispositivos é condicionada à renúncia de vantagens de natureza pessoal incorporadas

O novo texto, prevê, entre outros, a liberdade sindical e o direito de greve; FGTS; salário mínimo; décimo terceiro salário; hora extra, seguro desemprego, salário-família; licenças maternidade e paternidade... No trabalho intermitente, pode haver a prestação de serviços de forma descontínua, alternando períodos em dia e hora, cabendo ao empregado o pagamento pelas horas efetivamente trabalhadas... Atualmente, é cobrado um salário mínimo (R$ 937). Na proposta do governo, o valor passaria para R$ 6 mil

O novo texto, prevê, entre outros, a liberdade sindical e o direito de greve; FGTS; salário mínimo; décimo terceiro salário; hora extra, seguro desemprego, salário-família; licenças maternidade e paternidade... No trabalho intermitente, pode haver a prestação de serviços de forma descontínua, alternando períodos em dia e hora, cabendo ao empregado o pagamento pelas horas efetivamente trabalhadas... Atualmente, é cobrado um salário mínimo (R$ 937). Na proposta do governo, o valor passaria para R$ 6 mil

em no mínimo 30%, com aumento de jornada sem pagamento regular de horas extras e até quintuplicação de acidentes de trabalho... nacional em definitivo e merece a atenção de toda a sociedade, tais são as consequências gravíssimas para gerações de brasileiros e brasileiras, no presente e no futuro, caso seja aprovada a proposta incorporada... Nas palavras de Adam Smith, teórico do liberalismo, “ frequentemente os patrões fazem conchavos destinados a baixar os salários (..)

em no mínimo 30%, com aumento de jornada sem pagamento regular de horas extras e até quintuplicação de acidentes de trabalho... nacional em definitivo e merece a atenção de toda a sociedade, tais são as consequências gravíssimas para gerações de brasileiros e brasileiras, no presente e no futuro, caso seja aprovada a proposta incorporada... Nas palavras de Adam Smith, teórico do liberalismo, "frequentemente os patrões fazem conchavos destinados a baixar os salários (..)