Ibama. Desmatamento em Notícias

infratores e beneficiários do desmatamento... difusos derivados da remoção da cobertura vegetal; recomposição da área degradada, mediante a sua não utilização para permitir a regeneração natural da floresta; reversão dos valores da condenação para Ibama... O programa foi desenvolvido pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR) em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e com o Instituto

O imóvel foi embargado, e todas as atividades de desmatamento e plantio foram proibidas. Também foram apreendidos dois tratores e 3m³ de madeiras em tora, gerando uma multa de R$ 345 mil à empresa... A empresa tentou na justiça anular os Termos de Interdição e de Apreensão, bem como multa aplicada pelo Ibama... O Ibama, representado pela Procuradoria Federal no Estado da Bahia (PF/BA) e pela Procuradoria Federal Especializada, contestou

Recomendação Ibama Recomendação Sema e Fepam Fonte: Assessoria de Imprensa do MPRS... O documento foi expedido após o Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, publicar, no dia 6 de abril, ato que admite a possibilidade de aplicação da consolidação de desmatamentos previstos... Público do RS (MPRS), juntamente com o Ministério Público Federal (MPF), expediu, nesta segunda-feira, 27, recomendações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama

Luciano Evaristo, diretor de Proteção Ambiental do Ibama, explica que os proprietários ou posseiros multados por desmatamento podem recorrer da punição... O valor das multas cobradas pelo Ibama equivale a mais da metade dos gastos com o programa Bolsa Família em 2013... No caso dos embargos, o eventual descumprimento, com a manutenção de atividades agropecuárias em áreas flagradas por desmatamento ilegal, está sujeito à destruição das lavouras ou pastos

), alegando que não é o autor do desmatamento sob análise... Região negou provimento à apelação de cidadão contra sentença que julgou improcedente ação para anular auto de infração contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama... Portanto, entendeu que foi correta a aplicação pelo Ibama da autuação, uma vez que o art. 38 do Decreto n.º 3.179 /99 estabelece como infração ambiental explorar área de reserva legal, florestas e formação

O reforço na segurança ocorre após um ataque a 16 veículos do Ibama, que estavam sendo transportados por caminhões-cegonhas, no início deste mês... Um grupo de 100 agentes da Força Nacional seguiu hoje (25), de Brasília para Novo Progresso (PA), para apoiar equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)... De acordo com o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, após o ataque às viaturas, serrarias locais foram bloqueadas. Ele informou que o bloqueio será interrompido

O subprocurador-geral destacou que o MPF já está atuando por meio de recomendações a órgãos como Ibama e ICMBio, e com representação ao Ministério do Meio Ambiente “contra ações que coloquem em dúvida... “A descrição contida nesse relatório é precisa em como se dá todo esse processo de desmatamento... ações civis contra os responsáveis pelos desmatamentos ilegais, “visando retirar proveito econômico do crime”

na Amazônia Legal - área de domínio público - sem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)... A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação de um homem condenado pela prática do crime de desmatamento de 113,587 hectares de floresta nativa... A sentença do Juízo da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Santarém/PA considerou as circunstâncias e as consequências concretas do crime reprováveis por se tratar de desmatamento em um dos biomas mais frágeis

Em dezembro de 2018, requisitou ao Ibama o planejamento detalhado das atividades de fiscalização e licenciamento para 2019... O MPF encaminhou ofícios também ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para que respondam, em cinco... A Força-tarefa Amazônia do Ministério Público Federal (MPF) está apurando, por meio de inquérito civil, a adequação de políticas públicas estaduais e federais para o combate ao desmatamento e às queimadas

Os procuradores federais destacaram que a inscrição no CAR não autoriza o desmatamento, sendo mero requisito para o requerimento da expedição de Licença Ambiental Única... As unidades da AGU argumentaram que a autuação não decorreu apenas por falta de documentos, mas pelo desmatamento de área especial de proteção sem prévia Licença Ambiental... O registro do Cadastro Ambiental Rural (CAR) não autoriza o desmatamento de terras, pois o documento não substitui qualquer licença ou autorização para exploração florestal ou supressão de vegetação