Informações Assinadas por Advogado em Notícias

Necessária a prévia realização de diligências policiais para verificar a veracidade das informações recebidas (ex: “campana que ateste movimentação atípica na residência”). Precedentes. 4... constrangimento ou coação. d) A prova da legalidade e da voluntariedade do consentimento para o ingresso na residência do suspeito incumbe, em caso de dúvida, ao Estado, e deve ser feita com declaração assinada

Com informações da Agência Brasil... Em decisão assinada no último dia 30 e tornada pública nesta segunda-feira (4/9) pela corte, Fachin atendeu a um pedido dos advogados de Joesley e entendeu que as gravações devem ficar sob sigilo... Para o ministro, as conversas dizem respeito a orientações dadas pelos advogados ao empresário durante o período de discussão sobre as "possibilidades de sucesso" do acordo de delação

A ação é assinada pela promotora de Justiça Joseane Suzart... A promotora apontou também que o Itaú feriu princípios da transparência e informação e violou a Lei Geral de Proteção de Dados... bit.ly/3mJ39mQ | O Banco Itaú é alvo de uma ação civil pública do Ministério Público da Bahia (MP-BA) por prática de oferta enganosa, cobrar por serviços não solicitados, desrespeitar o direito à informação

A peça é assinada pelos advogados Cláudio Pereira de Souza Neto , Natali Nunes da Silva e Fernando Luís Coelho... constitucional difuso à informação... A censura recaiu sobre matérias jornalísticas que constavam do site e que veiculam informações que possuem inegável interesse público", diz a defesa

Ele, porém, não viu qualquer ilegalidade na autorização assinada por Moro... Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4. Processo 5061114-07.2017.4.04.0000 * Texto atualizado às 19h16 do dia 14/3/2018... Segundo a sociedade de advogados, os áudios estão protegidos por sigilo entre clientes e advogados, e a manutenção de existência do material vinha colocando em risco as garantias constitucionais e prerrogativas

Fonte: Contábeis com informações da Agência Brasil... Mensais do Emprego Formal, o Novo Caged, mostram que o Brasil gerou 309.114 postos de trabalho em junho deste ano, resultado de 1.601.001 admissões e de 1.291.887 desligamentos de empregos com carteira assinada... passado, os dados apresentaram saldo positivo no nível de emprego nos cinco grupamentos de atividades econômicas: serviços: criação de 125.713 postos, distribuídos principalmente nas atividades de informação

O valor, o dia, a forma de pagamento, todas as informações necessárias estarão na ordem judicial que é enviada pelo juiz ao empregador... Quando o pai trabalha de carteira assinada, o valor da pensão pode ser descontado na folha de pagamento. . Ou seja, o próprio empregador desconta o valor da pensão direto dos rendimentos do pai

Desta vez, a capa é assinada pelo artista plástico Raúl Córdula... A publicação tem como objetivo estimular o debate no meio jurídico e entre os cidadãos sobre temas que fazem parte do cotidiano de todos (Com informações da Ascom/JFPB)... apresenta uma entrevista com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, além de 19 artigos de magistrados, membros do Ministério Público, professores universitários e advogados

A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 15/2021 , assinada pelo presidente da corte, ministro Humberto Martins... As ações preventivas são reavaliadas regularmente pela Presidência do tribunal, com base nas informações das autoridades de saúde

O advogado do trabalhador, no entanto, pediu a anulação da suposta conciliação, assinada sem seu conhecimento... (Proc. nº 00342-2014-653-09-00-9 – com informações do TRT-9 e da redação do Espaço Vital)... Por entender que o motorista tinha ciência do que estava assinando, o juízo de primeiro grau homologou o acordo, levando o advogado do trabalhador a recorrer ao TRT-9