Inss. Programa de Reabilitação Profissional em Notícias

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  • Empresas são notificadas para cumprir Lei das Cotas

    Notícias19/04/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    de Reabilitação Profissional do INSS de Itajaí, Secretaria Municipal de Educação de Itajaí, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda de Itajaí, por meio do Balcão de Empregos... deficiência na região, puderam apresentar os projetos que desenvolvem para a inclusão de seus alunos e usuários como o Capacit/Apae de Itajaí, Amor pra Down (unidades de Balneário Camboriú e Itajaí), Programa
  • Empresas são notificadas para cumprir Lei das Cotas

    Notícias17/04/2018Ministério Público do Trabalho
    de Reabilitação Profissional do INSS de Itajaí, Secretaria Municipal de Educação de Itajaí, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda de Itajaí, por meio do Balcão de Empregos... deficiência na região, puderam apresentar os projetos que desenvolvem para a inclusão de seus alunos e usuários como o Capacit/Apae de Itajaí, Amor pra Down (unidades de Balneário Camboriú e Itajaí), Programa
  • INSS emite entendimento sobre carência e cessão de auxílio-doença após Medida Provisória nº 739/2106

    Notícias22/07/2016Gustavo Beirão
    de reabilitação profissional, não será fixada DCB e nem se observará o prazo limite de 120 dias; 3) a contagem dos 120 dias terá início na data do despacho do benefício (DDB) registrada no Sistema Único... emitiu o Memorando-Circular Conjunto nº 40/DIRBEN/PFE/INSS, de 21 de julho de 2016... data da cessação do benefício - DCB, seja ela menor ou maior que 120 dias, caberá observância restrita à determinação judicial; 2) quando a decisão judicial determinar que o segurado seja incluído em programa
  • TRF-1ª - TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DEVE RETROAGIR À DATA DO INÍCIO DA INCAPACIDADE

    Notícias17/12/2015Academia Brasileira de Direito
    de reabilitação profissional, ponto este incontroverso”... Por unanimidade, a 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e à remessa oficial contra sentença proferida pelo Juízo Federal... magistrado ainda pontuou que o laudo pericial concluiu pela incapacidade total e permanente da parte autora para a sua ocupação habitual, esclarecendo que “os fatores sociais a tornavam inelegível para o programa
  • TJDFT - Juiz mantém pagamento de auxílio doença a ex-telefonista que teve perda auditiva

    Notícias31/08/2012Nota Dez
    Tal condição somente pode ser auferida com a incursão do segurado no Programa de Reabilitação Profissional... O benefício (auxílio-doença) perdurará até que a autora seja submetida ao Programa de Reabilitação Profissional para habilitar-se ao exercício de outra atividade que lhe garanta a subsistência, passando... Contudo, entende o juiz que não prospera o inconformismo da autora quanto à possibilidade de reabilitação profissional em outra função
  • Redução da capacidade laboral por acidente dá direito à readaptação

    Notícias28/09/2014Maximiano Rosa
    de 16 de julho de 2008, ou seja, em data bastante posterior ao término do programa de reabilitação profissional do autor; e que a qualificação acadêmica do empregado, em curso técnico de contabilidade... profissional pelo INSS, ele vem exercendo as atribuições de técnico de logística e suprimento; que a exigência de formação dos empregados da Petrobras em cursos técnicos foi normatizada em portaria ministerial... Oliveira, concluiu que, diante das provas constantes dos autos, inclusive laudo pericial, após a alta médica em 1988, o autor permaneceu formal e ilegalmente enquadrado como eletricista; que, desde sua reabilitação profissional
  • MP dificulta concessão de benefícios previdenciários e busca coibir fraudes

    Notícias22/01/2019AMQ Advocacia
    profissional... primeiro focará benefícios com indícios de irregularidade e o segundo revisará benefícios por incapacidade sem perícia médica há mais de seis meses e sem data de encerramento estipulada ou indicação de reabilitação profissional... Os programas vão até 31 de dezembro de 2020 e poderão ser prorrogados por dois anos por ato do presidente do INSS e do ministro da Economia
  • MP dificulta concessão de benefícios previdenciários e busca coibir fraudes

    Notícias22/01/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    profissional... primeiro focará benefícios com indícios de irregularidade e o segundo revisará benefícios por incapacidade sem perícia médica há mais de seis meses e sem data de encerramento estipulada ou indicação de reabilitação profissional... Os programas vão até 31 de dezembro de 2020 e poderão ser prorrogados por dois anos por ato do presidente do INSS e do ministro da Economia
  • Juiz mantém o pagamento do auxílio doença a uma ex-telefonista que teve perda auditiva

    Tal condição somente pode ser auferida com a incursão do segurado no Programa de Reabilitação Profissional... O benefício (auxílio-doença) perdurará até que a autora seja submetida ao Programa de Reabilitação Profissional para habilitar-se ao exercício de outra atividade que lhe garanta a subsistência, passando... Contudo, entende o juiz que não prospera o inconformismo da autora quanto à possibilidade de reabilitação profissional em outra função
  • Saiba o que muda com a MP de combate a fraudes previdenciárias

    Notícias20/01/2019Élida Pereira Jeronimo
    ) estipulada ou indicação de reabilitação profissional... Ato do presidente do INSS fixará os parâmetros de atuação, inclusive as metas de aumento de produtividade, para participar do Programa Especial... O Programa Especial terá como foco a análise de benefícios com indícios de irregularidade. Esse trabalho será realizado por técnicos e analistas do INSS
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