Instalação de Estabelecimento Industrial em Notícias

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  • Senador propõe Política Nacional de Defesa Agropecuária

    Notícias21/09/2016Senado
    O profissional que certificar a conformidade sanitária de produto, instalações industriais ou transporte em desconformidade com a legislação, estará sujeito, por exemplo, a multa de até R$ 15 mil... Estabelecimentos comerciais e produtivos também estão sujeitos a sanções. Aquele que se beneficiar de atestados ou certificados em desacordo com a legislação sanitária pode até sofre interdição
  • Enunciados aprovados na III Jornada de Direito Comercial

    Notícias12/06/2019Flávio Tartuce
    industrial... híbrido do bem objeto da compra e venda, como eletrodomésticos inteligentes, computadores e outros itens com funcionalidades digitais associadas, nem pela (ii) prestação de serviços acessórios de instalação... ENUNCIADO 95 – Os perfis em redes sociais, quando explorados com finalidade empresarial, podem se caracterizar como elemento imaterial do estabelecimento empresarial
  • Medidas de proteção social do Executivo são lidas na abertura da sessão remota da AL

    De autoria do deputado Marcos Sobreira (PDT) o 95/20 trata da obrigatoriedade de instalação de dispensadores de álcool em gel nos estabelecimentos que especifica... Já o 110/20, da deputada Augusta Brito (PCdoB), dispõe sobre a obrigatoriedade de uso e fornecimento de máscaras em estabelecimentos públicos, industriais, comerciais e bancários, como medida de enfrentamento
  • CAGED: Brasil tem saldo positivo de 34.313 empregos formais em janeiro

    Notícias01/03/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Os subsetores com melhores índices foram a Construção de Edifícios (5.828 postos), Montagem de Instalações Industriais e de Estruturas Metálicas (3.884 postos) e Obras de Acabamento (1.862 postos)... Ocorreu redução no nível de emprego nos setores do Comércio (-65.978 postos), Administração Pública (-686 postos) e Serviços Industriais de Utilidade Pública (-88)... O número de estabelecimentos envolvidos foi de 3.170 em um universo de 2.760 empresas. Entre as unidades federativas, o maior número de contratos neste regime foi registrado no Ceará (146 postos)
  • CAGED: Brasil tem saldo positivo de 34.313 empregos formais em janeiro

    Notícias28/02/2019Ministério do Trabalho e Emprego
    Os subsetores com melhores índices foram a Construção de Edifícios (5.828 postos), Montagem de Instalações Industriais e de Estruturas Metálicas (3.884 postos) e Obras de Acabamento (1.862 postos)... Ocorreu redução no nível de emprego nos setores do Comércio (-65.978 postos), Administração Pública (-686 postos) e Serviços Industriais de Utilidade Pública (-88)... O número de estabelecimentos envolvidos foi de 3.170 em um universo de 2.760 empresas. Entre as unidades federativas, o maior número de contratos neste regime foi registrado no Ceará (146 postos)
  • Órgão vinculado à Secretaria de Saúde não deve pagar taxa tributária (Notícias TJ/MS)

    Notícias24/09/2013Decisões
    de estabelecimentos extrativistas, produtores industriais, comerciais, sociais e prestadores de serviço... Júlio Roberto Siqueira Cardoso, ressaltou que o Núcleo Regional de Saúde e o Hemonúcleo Regional de Naviraí não se encaixam em nenhum desses estabelecimentos, mas são órgãos públicos vinculados à Secretaria... Naviraí em desfavor do Estado de Mato Grosso do Sul, contra a decisão de 1º grau que julgou procedente a ação ajuizada pelo Estado, declarando nula a exigência da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação
  • Relatório faz 34 apontamentos para facilitar adequação de agroindústrias a leis

    “Temos que revisar o conceito de agroindústria, porque hoje é tudo feito com base no conglomerado industrial... A burocracia, as interpretações dúbias, as exigências em descompasso com o porte e características dos estabelecimentos estão corroendo os avanços, desestimulando o empreendedorismo no meio rural.”... O segundo ponto evidenciado é a urgência da revisão das legislações estaduais que tratam da agricultura familiar para que haja a padronização de procedimentos de instalação, fiscalização e inspeção de
  • MPT:Estratégico Acordo entre MPT e Odebrecht destina R$ 15 milhões para entidades de Araraquara

    A Santa Casa de Misericórdia de Araraquara receberá R$ 8,5 milhões para investir em um projeto de ampliação de leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e da Clínica Médica do estabelecimento... trabalhavam em condições análogas às de escravo, particularmente no que se refere a instalações sanitárias, áreas de vivência, alimentação e água para beber, além de casos de cerceamento de liberdade... produzidas nas dezenas de reclamações trabalhistas movidas contra a Odebrecht e a Pirâmide Assistência Técnica, uma prestadora de serviços da Biocom, revelaram que os operários envolvidos em montagens industriais
  • Órgão vinculado à Secretaria de Saúde não deve pagar taxa tributária

    de estabelecimentos extrativistas, produtores industriais, comerciais, sociais e prestadores de serviço... Júlio Roberto Siqueira Cardoso, ressaltou que o Núcleo Regional de Saúde e o Hemonúcleo Regional de Naviraí não se encaixam em nenhum desses estabelecimentos, mas são órgãos públicos vinculados à Secretaria... Naviraí em desfavor do Estado de Mato Grosso do Sul, contra a decisão de 1º grau que julgou procedente a ação ajuizada pelo Estado, declarando nula a exigência da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação
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