Intimação do Despacho em Notícias

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  • Juiz acolhe requerimento de advogado e manda intimar parte por WhatsApp

    Notícias05/07/2016Jose Antonio Abdala
    Determinou que, caso reste frustrada a intimação por meio ora determinado, que proceda-se à intimação por edital. O escritório Adriano & Débora Anne Advogados representou a reclamante... No despacho, o advogado da reclamante informou que estava com dificuldade em localizar dois reclamados para apresentarem contrarrazões ao recurso ordinário, pois estariam em “local incerto"... A defesa lembrou ser dever da parte informar o endereço onde receberá as intimações e atualizar essa informação sempre que ocorrer modificação, nos termos do art. 77 do CPC
  • Realizada primeira intimação por meio do processo eletrônico e-Proc / TJTO

    Notícias10/06/2011Tribunal de Justiça do Tocantins
    Um Despacho de Liminar foi encaminhado do Gabinete do Desembargador Março Villas Boas para a Secretaria da 2ª Câmara Cível realizar a devida intimação das partes... Em seguida a Secretaria desta Câmara já certificou do feito e automaticamente procedeu com a intimação ao advogado em tempo real, que terá acesso ao despacho do juiz de imediato... O processo foi sentenciado, redistribuído e ainda realizada a intimação pelo Cartório em menos de uma hora de trâmite processual, tendo sido dispensado o consumo de papel, tonner de impressora, deslocamento
  • Das Nulidades que viciam o processo e o torna inválido

    Notícias29/03/2020Marinho Advogados
    nas condições estabelecidas pela lei, para ciência de sentenças e despachos de que caiba recurso; p) no Supremo Tribunal Federal e nos Tribunais de Apelação, o quorum legal para o julgamento; IV - por... do réu para a sessão de julgamento, pelo Tribunal do Júri, quando a lei não permitir o julgamento à revelia; h) a intimação das testemunhas arroladas no libelo e na contrariedade, nos termos estabelecidos... presente, e os prazos concedidos à acusação e à defesa; f) a sentença de pronúncia, o libelo e a entrega da respectiva cópia, com o rol de testemunhas, nos processos perante o Tribunal do Júri; g) a intimação
  • Notícias Relacionadas

    Notícias08/01/2019Conselho Nacional de Justiça
    No ato de intimação, o servidor responsável encaminhará, via WhatsApp, a imagem do pronunciamento judicial (despacho, decisão ou sentença) com a identificação do processo e das partes... A intimação será considerada realizada na data e hora consignadas pelo aplicativo, nos dados de mensagem de intimação, com indicativo de entrega e leitura... Minuta de resolução nesse sentido foi aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Pará, em sessão realizada nesta quarta-feira, 19, instituindo o referido procedimento de intimação
  • Advogado questiona juiz sobre intimação de morto e pergunta se audiência será psicografada ou em cemitério

    Notícias06/09/2018Alan Dias
    Ainda na petição, o advogado acusa o juiz de "produzir em série despachos 'empurratórios' objetivando apenas movimentar feitos paralisados"... O G1 procurou o juiz responsável pelo despacho no fórum de Francisco Sá. Por telefone, um assessor pediu que fosse enviado um e-mail para o magistrado... Em petição protocolada na comarca de Francisco Sá, advogado acusa juiz de produzir em série despachos 'empurratórios' sem analisar processos; réu que seria intimado para audiência morreu em 2014 e o atestado
  • Demora em determinação judicial para pagamento de débito sem atualização não gera multa para o devedor

    Notícias03/03/2020Correio Forense
    No entanto, apenas em 24 de junho de 2015, o juízo de primeiro grau proferiu despacho determinando a intimação da empresa para pagar o valor – o que foi cumprido... Afinal, o despacho tinha sido omisso em relação à necessidade de atualização do débito, razão pela qual não poderia a executada ser prejudicada com a condenação em multa e honorários... A peculiaridade – observou – foi a demora excessiva do juízo de primeiro grau em determinar a intimação do devedor para pagamento do valor indicado – mais de sete meses –, o que gerou um saldo remanescente
  • Demora em determinação judicial para pagamento de débito sem atualização não gera multa para o devedor

    Notícias04/03/2020Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    No entanto, apenas em 24 de junho de 2015, o juízo de primeiro grau proferiu despacho determinando a intimação da empresa para pagar o valor – o que foi cumprido... Afinal, o despacho tinha sido omisso em relação à necessidade de atualização do débito, razão pela qual não poderia a executada ser prejudicada com a condenação em multa e honorários... A peculiaridade – observou – foi a demora excessiva do juízo de primeiro grau em determinar a intimação do devedor para pagamento do valor indicado – mais de sete meses –, o que gerou um saldo remanescente
  • A partir do mês de agosto intimações ao MPT só serão efetuadas eletronicamente

    dia 1º de agosto de 2016, as intimações ao Ministério Público do Trabalho (MPT) da 13ª Região deverão ser efetuadas exclusivamente por meio eletrônico (conforme figura abaixo)... Ubiratan Moreira Delgado, em despacho constante no Protocolo TRT nº 10590/2016, comunicamos aos Gabinetes dos Desembargadores, bem como a todas as Varas do Trabalho do TRT da 13ª Região que, a partir do
  • Associação de advogados pede para TJs manterem fluxo de publicação

    Notícias25/03/2020ADVOGADO DIGITAL
    o Centro de Estudos das Sociedades dos Advogados pediu ao Conselho dos Tribunais de Justiça que as cortes mantenham o fluxo de publicação de despachos e decisões dos processos eletrônicos... Com intuito de não acumular trabalho para o momento em que inúmeras intimações ocorrerem em curto espaço de tempo, com a volta dos prazos suspensos temporariamente por conta da pandemia do novo coronavírus... "Isto, sem dúvida, ajudaria diversos profissionais a evitar um acúmulo de serviço em razão da ocorrência de inúmeras intimações em um curto espaço de tempo, bem como poderia fornecer receita àqueles advogados
  • Portaria do TRT da 5ª Região (BA) permite que oficiais de justiça notifiquem partes pelo WhasApp

    Notícias17/04/2020Nicholas Merlone
    mensagem WhatsApp a imagem do pronunciamento judicial, seja despacho, decisão ou sentença, com a identificação do processo e das partes... A adesão ao procedimento é voluntária e a parte pode revogá-la a qualquer momento, desde que não haja nenhuma intimação pendente no aplicativo... Ao aderir, a parte deve declarar que concorda com os termos da intimação por meio do aplicativo de mensagem No ato da notificação, o oficial de Justiça responsável encaminhará por meio do aplicativo de
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