Interesses Antagônicos em Notícias

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  • Turma Recursal de Juiz de Fora rejeita arguição de incompetência absoluta da Turma

    menores se sobreponham ao interesse da Instituição... "Não se pode deixar de reconhecer que a divergência de julgamentos é uma distorção do sistema, que retira a credibilidade do Judiciário perante a sociedade, diante de julgamentos antagônicos sobre a mesma... Afinal, possui relevante interesse institucional e não apenas individual. Mas ele não considerou ser este o caso
  • É preciso que a democracia no Brasil saiba proteger a discordância

    Notícias15/07/2016OAB - Seccional São Paulo
    Em Estados marcados pelo pluralismo, a verdadeira natureza da democracia é agonística: a política não deve ser um jogo entre inimigos antagônicos, mas uma relação entre adversários cujas ideias podem ser... A assertiva hobbesiana de que o homem é naturalmente egoísta é contestável na medida em que somos capazes de aprender a levar em conta os interesses, sentimentos e opiniões dos Outros como razões para... A diferença nem sempre implica divergência: o fato de as pessoas serem diferentes não impede que formem consensos entre si, apelando a interesses comuns, a princípios transcendentais ou a valores compartilhados
  • Manobras atrasam júri da morte do menino Bernardo

    Notícias04/04/2015Frederico Fernandes dos Santos
    Os interesses dele são antagônicos aos dos demais réus, que vão recorrer com apelação ao TJ, recurso especial ao STJ, recurso extraordinário ao STF, agravo de instrumento, embargos declaratórios... Segundo o Ministério Público, o crime ocorreu porque a madrasta e o pai de Bernardo, que tiveram uma filha mais nova, consideravam o menino um "estorvo" ao relacionamento e tinham interesse em bens deixados
  • A Nova Lei da Adoção e seus Efeitos

    Notícias12/09/2015Direito Legal
    Em sentido antagônico, o que se verifica no cadastro de disponibilizados são crianças de idade mais avançada, que têm irmãos, são morenas ou negras, e muitas com graves problemas de saúde... Não será que de forma “freudianamente” implícita a Lei promove mais o bem-estar do adulto e seu superior interesse em detrimento do que de fato é importante para a infância e juventude... Vejamos apenas um exemplo: ela preconiza que toda gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar o filho para adoção obrigatoriamente deverá ser encaminhada para a Vara da Infância. Muito bem
  • AGU resolve conflito entre Funai e Incra sobre demarcação de terras indígenas

    Notícias15/03/2010Advocacia Geral da União
    O caso envolvia interesses antagônicos das autarquias e da União, em ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Vara Federal do Maranhão, com o pedido de demarcação da Terra Indígena Guajajara... Ficou acertado que não havia mais o interesse da comunidade indígena com a demarcação e foram mantidos os assentamentos do Incra... Em outro momento, para garantir os interesses indígenas, outras medidas administrativas poderão vir a ser adotadas, com o objetivo de evitar novamente a judicialização do caso
  • Arnoldo Wald: Solução para a infraestrutura não pode partir só do Estado

    Notícias13/09/2012Consultor Jurídico
    Não existem, pois, interesses antagônicos, mas uma verdadeira participação conjunta na execução da obra e/ou dos serviços, embora cada uma das partes assuma as obrigações, responsabilidades e riscos que... A concessão se apresenta no interesse da sociedade civil, mas com a remuneração adequada do concessionário... Em primeiro lugar, trata-se de mobilização conjunta da máquina estatal e das empresas privadas para alcançar um fim comum de interesse nacional pois é certo que necessitamos, hoje, de importantes investimentos
  • Arnaldo Wald: Solução para a infraestrutura não pode partir só do Estado

    Notícias13/09/2012Consultor Jurídico
    Não existem, pois, interesses antagônicos, mas uma verdadeira participação conjunta na execução da obra e/ou dos serviços, embora cada uma das partes assuma as obrigações, responsabilidades e riscos que... A concessão se apresenta no interesse da sociedade civil, mas com a remuneração adequada do concessionário... Em primeiro lugar, trata-se de mobilização conjunta da máquina estatal e das empresas privadas para alcançar um fim comum de interesse nacional pois é certo que necessitamos, hoje, de importantes investimentos
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