Jurisprudencia Jurisprudencia Criminal do Stf/stj em Notícias

691 do STF, pois o HC foi impetrado contra indeferimento monocrático de liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Ministro Alexandre de Moraes aplicou jurisprudencia do STF ao decidir Rosinei Coutinho/SCO/STF Na sessão de terça-feira (4/8), a maioria dos ministros aplicou a jurisprudência da Turma, baseada na Súmula... Ele lembrou que a jurisprudência do STF, consolidada na Súmula 691, só não é aplicada nas hipóteses de anormalidade ou ilegalidade. Acompanharam ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber

Esse entendimento, ademais, guarda perfeita sintonia com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que é devida a majoração da verba honorária sucumbencial, na forma do art. 85 , §... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O Superior Tribunal de Justiça tem jurisprudência pacífica no sentido da vedação à oportunização ao impetrante, da emenda à inicial para a indicação da correta autoridade coatora... 'A jurisprudência deste STJ compreende não ser possível autorizar a emenda da inicial para correção da autoridade indicada como coatora nas hipóteses em que tal modificação implica em alteração de competência

Jurisprudência dominante do STJ. Conceito... dominante no Superior Tribunal de Justiça - STJ"... /jurisprudencia/externo/informativo/

O STF já decidiu que as normas sobre cooperação internacional em matéria penal não têm natureza criminal, o que permite a aplicação imediata conforme art. 6º da LINDB... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que "No que diz respeito à cópia do 'inteiro teor' dos acórdãos apontados como paradigmas, a jurisprudência da Corte Especial considera... Assim, de acordo com a jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça:"A aplicação retroativa da legislação tributária encontra os seus limites delineados no art. 106 , do CTN , que prevê a possibilidade

(STF) e do STJ sobre o tema... Da mesma forma, destacou a ministra, há jurisprudência no STJ no sentido de que apenas com o exaurimento da jurisdição ordinária é legítimo iniciar a execução provisória da pena privativa de liberdade... Vaz, determinou a soltura de réu que teve prisão decretada com fundamento no Enunciado 14 do Fórum Nacional dos Juízos Criminais (Fonajuc)

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça há muito consolidou o entendimento no sentido de que "a não-localização da empresa no endereço fornecido como domicílio fiscal gera presunção iuris tantum... sobretudo quanto coincidente com a posição adotada pelo Supremo Tribunal Federal... Tema 1110/STJ. DESTAQUE 1

O STJ tem 18 teses sobre o Habeas Corpus definidas por Jurisprudência... Teses 1) O STJ não admite que o remédio constitucional seja utilizado em substituição ao recurso próprio (apelação, agravo em execução, recurso especial), tampouco à revisão criminal, ressalvadas as situações... 13) Compete aos Tribunais de Justiça ou aos Tribunais Regionais Federais o julgamento dos pedidos de habeas corpus quando a autoridade coatora for Turma Recursal dos Juizados Especiais. 14) A jurisprudência do STJ

Tema 882 /STJ e Tema 492/STF... Temas 882 do STJ e 492 do STF. Não associado e ausência de anuência com o encargo. Cobrança incabível... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cumpre lembrar que este "Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento no sentido do não cabimento da revisão criminal quando utilizada como nova apelação, com vista

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A jurisprudência da Terceira Seção desta Corte, na esteira da orientação sedimentada no âmbito do STF, firmou o entendimento de que a representação - nos crimes de ação penal... /jurisprudencia/externo/informativo/... No tocante à questão de o indiciamento seguido por um acordo de não persecução penal não ser considerado como antecedente criminal desfavorável, é crucial estabelecer uma distinção entre antecedentes criminais

Mais um informativo de jurisprudência do STJ está no ar! Acesse a íntegra da Edição 730 do informativo AQUI... Superior Tribunal de Justiça. Informativo de Jurisprudência nº 730 . Disponível em < https://processo.stj.jus.br/SCON/SearchBRS?b=INFJ&tipo=informativo&livre=%270730%27.cod . > ____________________... DESTAQUE: Pendente de julgamento no STF o Tema n. 1.068, em que se discute a constitucionalidade do art. 492 , I , do CPP , deve ser reafirmado o entendimento do STJ de impossibilidade de execução provisória