Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro em Notícias

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  • Em aviões da FAB: STM cassa posto e patente de major após o militar ser condenado por tráfico internacional de cocaína

    Notícias11/04/2019Superior Tribunal Militar
    Segundo a sentença da 6ª Vara Federal do Estado do Rio de Janeiro, o oficial valia-se da sua condição de militar das Forças Armadas do país e de seus conhecimentos na Aeronáutica para descobrir as datas... O militar foi condenado na primeira instância da Justiça Federal do Rio de Janeiro em novembro de 2000, mas só teve o trânsito em julgado decretado em maio de 2018, momento a partir do qual não cabe mais... De acordo com os autos do processo na Justiça Federal, o militar integrava uma quadrilha especializada em tráfico internacional de cocaína para a Europa utilizando-se de aeronaves da Força Aérea Brasileira
  • Justiça Militar da União é competente para julgar militar que comete homicídio doloso contra civil, reafirma STM

    Notícias17/06/2016Superior Tribunal Militar
    militares dos estados, não tratando do assunto nos artigos referentes à Justiça Militar da União... Ora, a despeito de ter alterado substancialmente a competência das justiças militares dos estados, tal emenda em nada modificou a competência da Justiça Militar da União.”... Durante o curso das investigações, o Ministério Público Militar (MPM) suscitou exceção de incompetência, em que pediu que fosse declinada a competência em favor da justiça comum do Rio de Janeiro
  • TJMMG comemora seus 80 anos

    Notícias01/11/2017Associação dos Magistrados Mineiros
    do Estado do Rio de Janeiro •José Álvaro Machado Marques - Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo •Francisco José de Moura Muller - Juiz de Direito da 1ª Auditoria Militar... •Henrique Martins Nolasco Sobrinho; General de Divisão - Comandante da 4ª Região Militar •Silvio Hiroshi Oyama - Juiz Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo •Fernando Guerreiro... do Superior Tribunal Militar •Herbert José Almeida Carneiro - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais •Antônio Sérgio Tonet - Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais
  • Justiça Cidadã: magistrados darão aula sobre Auditoria Militar e Júri

    Notícias26/07/2016Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    O programa Justiça Cidadã, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), oferece, na próxima sexta-feira, dia 29, a aula de reciclagem ‘A Auditoria Militar e o Tribunal do Júri – Justiça Iguais... O Justiça Cidadã tem como objetivo democratizar e fomentar o acesso à Justiça, oferecendo a líderes comunitários aulas e atividades educacionais com informações básicas do Direito... A atividade será no Auditório José Navega Cretton, sétimo andar do Fórum Central do Tribunal de Justiça do Rio, das 16 às 19 horas
  • Auditoria da Justiça Militar ouve acusados de fraudar Fundo de Saúde da PM do Rio

    Notícias20/04/2017Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    A magistrada ouvirá o depoimento dos outros quatro acusados na próxima terça, dia 23, às 13h, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro... A juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, da Auditoria de Justiça Militar do Rio, interrogou nesta quinta, 20, três dos sete policiais militares denunciados na ação penal que apura fraude na aquisição... Hoje prestaram depoimento os coronéis da Polícia Militar Ricardo Pacheco, ex-chefe do Estado Maior Administrativo; Kleber Martins, ex-diretor da Diretoria-Geral de Administração Financeira (DGAF) da PM
  • Presidente do TRF2 palestra sobre Justiça Federal e combate à corrupção no Departamento de Defesa dos EUA

    Notícias27/02/2020Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    (TRF2), no Comando Sul dos Estados Unidos (Southcom, na sigla em inglês), no dia 26 de fevereiro... A organização e o funcionamento da Justiça Federal brasileira e os impactos sociais e econômicos da Lava Jato foram os motes da palestra apresentada pelo presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região... Cerca de cinquenta pessoas compuseram a plateia formada, principalmente, por autoridades civis e militares de diversos países e por representantes de agências governamentais dos EUA
  • Militar consegue na justiça impedir transferência para o Rio de Janeiro

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    Militar consegue na justiça impedir transferência para o Rio de Janeiro Salvador – (correspondente) – Muitos sonham com uma carreira militar... “Se o militar José Roberto fosse transferido para o Rio de Janeiro e deixasse a esposa cuidando de Joaquim teríamos uma situação que afeta a estrutura familiar... e de Alzheimer, que reside com eles, não poderia acompanhá-los para outro estado, pelo fato ser atendido pelo Planserv, plano de saúde que abrange apenas a Bahia
  • TRF2 nega pedido de empresas em disputa sobre contrato de fornecimento de refeições para os Jogos Mundiais Militares de 2011

    Notícias08/09/2016Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    fiscalizatório do contrato, o TCU identificou superfaturamento em vários itens de alimentos, pois os valores superavam em muito aqueles constantes das atas de registros de preços de alimentos em vigor no Estado do Rio de Janeiro... dos Jogos Mundiais Militares... O evento foi realizado em 2011 no Rio de Janeiro
  • MPF e MP-RJ obtêm liminar para que Colégio Militar em Duque de Caxias abra seleção para público geral

    Notícias20/12/2018Ministério Público Federal
    Para o MPF, é preciso que seja determinado ao Estado do Rio de Janeiro que até que seja decidido a questão no âmbito da Justiça, com a sentença, não seja criada outra instituição pública de ensino militar... da Polícia Militar em Duque de Caxias... Em ação civil pública movida pelo MPF e MP-RJ, a Justiça Federal concedeu liminar deferindo parcialmente os pedidos formulados para determinar que em 48 horas seja retificado edital de seleção do Colégio
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