Litigância de Má-fé. Alteração da Verdade dos Fatos em Notícias

A Juíza consignou em sua decisão que Manuel Dias Branco Neto e a sua empresa Ecoenergias do Brasil Indústria e Comércio LTDA., agem em alteração da verdade dos fatos, que estão postos dentro dos atos processuais... A condenação por litigância de má-fé, se deu no processo de n. 001.10.004298-9/001, ligado à ação de execução que o grupo liderado pelo ex-Senador cobra do empresário cearense Manuel Dias Branco Neto o... litigância de má-fé, no correspondente à multa de 1% (hum por cento) sobre o valor da causa atribuído na petição inicial da Execução n. 001.10.004298-9

No entanto, reclamar disso na Justiça também não é litigância de má-fé... em suposta alteração da verdade dos fatos jurídicos alegados em juízo ou prática de conduta de modo temerário”, pontuou o magistrado... Na primeira instância o consumidor não só perdeu o processo como foi sentenciado a pagar 5% do valor da causa por litigância de má-fé. Esse foi o único ponto reformado em segunda instância

No entanto, reclamar disso na Justiça também não é litigância de má-fé... em suposta alteração da verdade dos fatos jurídicos alegados em juízo ou prática de conduta de modo temerário”, pontuou o magistrado... Na primeira instância o consumidor não só perdeu o processo como foi sentenciado a pagar 5% do valor da causa por litigância de má-fé. Esse foi o único ponto reformado em segunda instância

No entanto, reclamar disso na Justiça também não é litigância de má-fé... em suposta alteração da verdade dos fatos jurídicos alegados em juízo ou prática de conduta de modo temerário”, pontuou o magistrado... Na primeira instância o consumidor não só perdeu o processo como foi sentenciado a pagar 5% do valor da causa por litigância de má-fé. Esse foi o único ponto reformado em segunda instância

Por tudo o que foi exposto, a litigância de má fé é escancarada pela dedução de pretensão contra fato incontroverso e pela alteração da verdade dos fatos", conclui o desembargador, que aplicou multa de... Ele considerou ainda que houve má-fé por parte da empreiteira ao longo da ação, quando por vezes alterou versões e a realidade fática da demanda... "O exercício do direito de ação encontra limites, principalmente na verdade e na sustentação de teses minimamente razoáveis e compatíveis com a ética.[...]

Além disso, também houve a aplicação de multa por litigância de má-fé diante da alteração da verdade dos fatos pelas rés, afirmando que quem havia assinado o contrato na condição de responsável legal do... erro, devendo os requeridos ser condenados por litigância de má fé”, condenou... “Nada mais fantasioso que esta afirmação, na qual os requeridos tentam de forma deliberada alterar a verdade dos fatos em seu proveito, agindo com profunda má fé processual e buscando induzir o juízo a

em suposta alteração da verdade dos fatos jurídicos alegados em juízo ou prática de conduta de modo temerário, a justificar a aplicação dos arts. 17, II e V, c/c 18, caput e § 2º, ambos do CPC”, pontuou... A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) reformou, por unanimidade, parte da sentença da Justiça Federal do Rio que condenava um homem por litigância de má fé... A sentença de primeira instância, além de negar os pedidos, ainda condenou o autor ao pagamento de 5% (cinco por cento) do valor atualizado da causa, por litigância de má-fé

em suposta alteração da verdade dos fatos jurídicos alegados em juízo ou prática de conduta de modo temerário, a justificar a aplicação dos arts. 17, II e V, c/c 18, caput e § 2º, ambos do ="#000000">... A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) reformou, por unanimidade, parte da sentença da Justiça Federal do Rio que condenava um homem por litigância de má fé... A sentença de primeira instância, além de negar os pedidos, ainda condenou o autor ao pagamento de 5% (cinco por cento) do valor atualizado da causa, por litigância de má-fé

A turma também considerou correta a condenação da mulher por litigância de má-fé por alterar a verdade dos fatos no processo... Diante disso, concluiu que a empregada atuou em desrespeito às obrigações instituídas pela relação processual, em especial a verdade, motivo pelo qual aplicou a multa por má-fé... A má-fé processual não se harmoniza com a concessão dos benefícios da Justiça gratuita

O próprio colegiado descartou a primeira hipótese e, pela segunda, declarou o recorrente litigante de má-fé, por "dedução de defesa contra fato incontroverso, alterar a verdade, usar o processo para conseguir... A 4ª Câmara entendeu que deveria enquadrar os recorrentes nas hipóteses dos incisos II , V e VI , do artigo 17 , do Código de Processo Civil , declarando-os litigantes de má-fé "por essa alteração da verdade... O acórdão, relatado pelo desembargador Dagoberto Nishina de Azededo, considerou que as duas empresas, ao recorrerem da sentença, agiram com má-fé, e por isso condenou as reclamadas a pagarem, cada uma