Mandado de Segurança Contra Ato de Presidente de Sindicato em Notícias

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 33739, impetrado pela Força Sindical a fim de que a presidente da República, Dilma Rousseff, e... A relatora entendeu que o mandado de segurança não é o instrumento adequado para a discussão da matéria em questão, ficando prejudicado o pedido liminar... A relatora ressaltou ainda a ilegitimidade ativa da Força Sindical para impetrar o MS, observando que o presente mandado de segurança repete os argumentos apresentados no MS 33738 , impetrado pelo partido

No caso, a Famasul impetrou um mandado de segurança contra ato da Funai, baseado em diversas portarias expedidas por ela nas quais foram “constituídos grupos técnicos com a finalidade de identificar e... Em sequência, a sentença do mandado de segurança julgou-o extinto, sem julgamento de mérito, sob o fundamento de que a federação não cumpriu a determinação do juízo de juntar a relação... A segurança foi concedida para obstar a realização de vistorias de propriedades rurais situadas nos municípios dos sindicatos rurais filiados à Famasul, sem que tivesse sido “dada prévia ciência aos produtores

No caso, a Famasul impetrou um mandado de segurança contra ato da Funai, baseado em diversas portarias expedidas por ela nas quais foram “constituídos grupos técnicos com a finalidade de identificar e... Em sequência, a sentença do mandado de segurança julgou-o extinto, sem julgamento de mérito, sob o fundamento de que a federação não cumpriu a determinação do juízo de juntar a relação... A segurança foi concedida para obstar a realização de vistorias de propriedades rurais situadas nos municípios dos sindicatos rurais filiados à Famasul, sem que tivesse sido “dada prévia ciência aos produtores

Segundo Pita Machado, a decisão do STJ não prejudica a liminar concedida anteriormente em Mandado de Segurança do próprio TRT de SC, que limitava eventuais descontos ao teto de 10% da remuneração mensal... Venha para a Assembléia/Ato no dia 11, quando outras categorias irão se juntas a nós pelo Direito de Greve... Por isso o SINTRAJUSC está chamando os servidores para uma Assembléia/Ato no dia 11 de novembro, quinta-feira, na rampa do TRT

A entidade impetrou mandado de segurança com o pedido de retorno dos tributos aos patamares anteriores ao decreto 9.101 /201, editado pelo presidente Michel Temer (PMDB) há duas semanas... No mandado de segurança impetrado pelo Sindipetro, a entidade alegou, a título de tutela provisória de urgência (liminar), a imediata suspensão dos efeitos do decreto presidencial e o consequente restabelecimento... Com isso, as distribuidoras ficam impedidas, de imediato, de cobrar os novos valores dos postos de combustíveis vinculados ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba

por nove sindicatos... Após ato público e reunião com Sintrajufe/RS, presidente do TRT4 envia ofícios a Dilma e Lewandowski solicitando esforço pela reposição para os servidores... VTs; Recepção gabinetes TRT; Portaria VTs; Segurança TRT; Segurança Vts; Zeladoria; Gabinete TRT (sala 706); Limpeza; Expedição TRT; Secretaria 10ª Turma; Varas trabalhistas: 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 7ª (portaria

No caso, a Famasul impetrou um mandado de segurança contra ato da Funai, baseado em diversas portarias expedidas por ela nas quais foram "constituídos grupos técnicos com a finalidade de identificar e... Em sequência, a sentença do mandado de segurança julgou-o extinto, sem julgamento de mérito, sob o fundamento de que a federação não cumpriu a determinação do juízo de juntar a relação... A segurança foi concedida para obstar a realização de vistorias de propriedades rurais situadas nos municípios dos sindicatos rurais filiados à Famasul, sem que tivesse sido "dada prévia ciência aos produtores

No caso, a Famasul impetrou um mandado de segurança contra ato da Funai, baseado em diversas portarias expedidas por ela nas quais foram “constituídos grupos técnicos com a finalidade de identificar e... Em sequência, a sentença do mandado de segurança julgou-o extinto, sem julgamento de mérito, sob o fundamento de que a federação não cumpriu a determinação do juízo de juntar a relação... A segurança foi concedida para obstar a realização de vistorias de propriedades rurais situadas nos municípios dos sindicatos rurais filiados à Famasul, sem que tivesse sido “dada prévia ciência aos produtores

Foi aprovado nesta semana o PL 125/06 que regulamenta os Mandados de Segurança (MS) individual e coletivo... O MS é uma criação do direito brasileiro e é usado quando o autor sofre um ato de autoridade ilegal... Sendo assim, o MS coletivo pode ser ajuizado por um partido político com representatividade no congresso, sindicato e entidades classe que tenham, no mínimo, um ano de existência

No caso, a Famasul impetrou um mandado de segurança contra ato da Funai, baseado em diversas portarias expedidas por ela nas quais foram constituídos grupos técnicos com a finalidade de identificar e delimitar... Em sequência, a sentença do mandado de segurança julgou-o extinto, sem julgamento de mérito, sob o fundamento de que a federação não cumpriu a determinação do juízo de juntar a relação... A segurança foi concedida para obstar a realização de vistorias de propriedades rurais situadas nos municípios dos sindicatos rurais filiados à Famasul, sem que tivesse sido dada prévia ciência aos produtores