Menor Preço e Proposta Mais Vantajosa em Notícias

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  • Mantida liminar que suspendeu licitação para restaurante popular no Maranhão

    Notícias31/07/2012Direito Vivo
    Melhor proposta Em licitação realizada em 2011, na modalidade pregão, a empresa Manducare Alimentação, Comércio e Serviços apresentou o menor preço, mas não foi escolhida como vencedora da competição... Para a juíza, aparentemente, houve um excesso de formalismo nos requisitos de habilitação, em prejuízo do principal objetivo da licitação: a escolha da proposta mais vantajosa para a administração pública... menos vantajosa dentre as apresentadas pelos concorrentes
  • Mantida liminar que suspendeu licitação para restaurante popular no Maranhão

    Notícias31/07/2012Superior Tribunal de Justiça
    Melhor proposta Em licitação realizada em 2011, na modalidade pregão, a empresa Manducare Alimentação, Comércio e Serviços apresentou o menor preço, mas não foi escolhida como vencedora da competição... Para a juíza, aparentemente, houve um excesso de formalismo nos requisitos de habilitação, em prejuízo do principal objetivo da licitação: a escolha da proposta mais vantajosa para a administração pública... menos vantajosa dentre as apresentadas pelos concorrentes
  • Mantida liminar que suspendeu licitação para restaurante popular no Maranhão

    Notícias31/07/2012Academia Brasileira de Direito
    Melhor proposta Em licitação realizada em 2011, na modalidade pregão, a empresa Manducare Alimentação, Comércio e Serviços apresentou o menor preço, mas não foi escolhida como vencedora da competição... Para a juíza, aparentemente, houve um excesso de formalismo nos requisitos de habilitação, em prejuízo do principal objetivo da licitação: a escolha da proposta mais vantajosa para a administração pública... menos vantajosa dentre as apresentadas pelos concorrentes
  • Mantida liminar que suspendeu licitação para restaurante popular no Maranhão

    Notícias31/07/2012Contexto Jurídico
    Melhor proposta Em licitação realizada em 2011, na modalidade pregão, a empresa Manducare Alimentação, Comércio e Serviços apresentou o menor preço, mas não foi escolhida como vencedora da competição... Para a juíza, aparentemente, houve um excesso de formalismo nos requisitos de habilitação, em prejuízo do principal objetivo da licitação: a escolha da proposta mais vantajosa para a administração pública... menos vantajosa dentre as apresentadas pelos concorrentes
  • Mantida liminar que suspendeu licitação para restaurante popular no Maranhão

    Notícias31/07/2012Contexto Jurídico
    Melhor proposta Em licitação realizada em 2011, na modalidade pregão, a empresa Manducare Alimentação, Comércio e Serviços apresentou o menor preço, mas não foi escolhida como vencedora da competição... Para a juíza, aparentemente, houve um excesso de formalismo nos requisitos de habilitação, em prejuízo do principal objetivo da licitação: a escolha da proposta mais vantajosa para a administração pública... menos vantajosa dentre as apresentadas pelos concorrentes
  • STJ - Mantida liminar que suspendeu licitação para restaurante popular no Maranhão

    Notícias31/07/2012Nota Dez
    Melhor proposta Em licitação realizada em 2011, na modalidade pregão, a empresa Manducare Alimentação, Comércio e Serviços apresentou o menor preço, mas não foi escolhida como vencedora da competição... Para a juíza, aparentemente, houve um excesso de formalismo nos requisitos de habilitação, em prejuízo do principal objetivo da licitação: a escolha da proposta mais vantajosa para a administração pública... menos vantajosa dentre as apresentadas pelos concorrentes
  • Lesão ao interesse público tem de ser grave para justificar suspensão

    Notícias31/07/2012Consultor Jurídico
    Na licitação, organizada em 2011 na modalidade pregão, a empresa Manducare Alimentação, Comércio e Serviços apresentou o menor preço, mas não foi escolhida porque deixou de apresentar a prova da relação... menos vantajosa... de preço, visto que a relação de emprego implica custos trabalhistas e fiscais, que um emprego informal não acarreta
  • DOUInforme 25.01.2017

    Notícias25/01/2017Conselho da Justiça Federal
    vencedora não apresentou o menor preço... Nas licitações por lote para registro de preços, mediante adjudicação por menor preço global do lote, deve-se vedar a possibilidade de aquisição individual de itens registrados para os quais a licitante... para aquisição separada de itens de objeto adjudicado por preço global para os quais a licitante vencedora não tenha apresentado o menor preço, assim como a autorização de caronas a órgãos não participantes
  • Câmara aprova preferência para produto nacional em licitação

    Notícias24/11/2010Câmara dos Deputados
    Pode ser pelo critério do menor preço, da melhor técnica, ou do menor preço combinado com a melhor técnica... Continua: MP facilita contratos das Forças Armadas e de universidades federais Parlamentares divergem sobre necessidade da MP Íntegra da proposta: MPV- 495 /2010... As modalidades de licitação previstas na legislação são: carta-convite, tomada de preços, concorrência, pregão, concurso e leilão. públicas, por produtos e serviços brasileiros com preços até 25% maiores
  • Finanças rejeita prioridade de investimentos públicos para software livre

    Notícias13/06/2016Câmara dos Deputados
    Em sua avaliação, sob esse ponto de vista, a proposta do Senado poderia dar a entender que aos mais pobres deveriam ser destinados os produtos com menor inovação tecnológica... “Acima de qualquer coisa, as decisões e as escolhas públicas têm que ser sempre mais vantajosas para a administração pública do que para o prestador de serviço ou fornecedor de bens”, disse ainda Marchezan... disse ainda que a Lei das Licitações ( 8.666/93 ) já oferece os instrumentos necessários para escolher a solução com melhor relação custo/benefício na busca de uma combinação entre capacidade técnica e preço
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