Ofensa à Honra, Imagem e Boa-fama em Notícias

De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), a prática caracteriza ato lesivo a honra e boa fama contra o empregador, o que configura a justa causa conforme a letra k do artigo... “Efetivamente as ofensas foram escritas pelo ex-funcionário, no entanto, todas foram “curtidas” pelo recorrente, com respostas cheias de onomatopeias que indicam gritos e risos... Por isso vale o bom senso e uma certa dose de seriedade, especialmente em se tratando da imagem e de direitos de terceiros ou no caso, da empresa em que se trabalha", afirma. Fonte: Conjur

de uma pessoa poderão ser proibidas , a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber , se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais... A lesão ao direito à imagem (retrato, efígie) redunda, freqüentemente, em lesão à honra, à vida privada e à intimidade... X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação ; (grifos nossos) Os direitos

Assim, é possível que a pessoa jurídica sofra dano moral (Súmula 227/STJ), desde que demonstrada ofensa à sua honra objetiva (imagem e boa fama) (STJ. 4ª Turma. AgInt no AREsp 913.343/RS , Rel. Min... O que se protege é a honra objetiva da pessoa jurídica... Assim, quando se fala que a pessoa jurídica pode sofrer danos morais, o que se está dizendo é que ela pode sofrer danos contra seu bom nome, fama, reputação etc

De acordo com a sentença, não ficou comprovada a lesão à imagem, bom nome e boa fama da autora... Sem a comprovação da lesão à honra, o pedido de indenização por danos morais foi julgado improcedente. Inconformada com a decisão, a autora recorreu da decisão... Baseado em matérias e colunas publicadas na Folha, o relator lembrou que o jornal utiliza a expressão "chupa" e fez um paralelo com relação à ofensa alegada: "parece-me que a FOLHA não se incomoda tanto

a honra, a boa fama ou a respeitabilidade... A Constituição da República garante, com status de direito fundamental, a inviolabilidade da honra e imagem das pessoas, ficando o responsável pela ofensa obrigado a indenizar os prejuízos causados (art... O embasamento legal se encontra no art. 20 , Código Civil , ao dispor que a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento, quando lhe atingirem

a honra, a boa fama ou a respeitabilidade ”... A Constituição da República garante, com status de direito fundamental, a inviolabilidade da honra e imagem das pessoas, ficando o responsável pela ofensa obrigado a indenizar os prejuízos causados (art... O embasamento legal se encontra no art. 20 , Código Civil , ao dispor que “ a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento ”, quando “ lhe atingirem

De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), a prática caracteriza ato lesivo a honra e boa fama contra o empregador, o que configura a justa causa conforme a letra k do artigo... Por isso vale o bom senso e uma certa dose de seriedade, especialmente em se tratando da imagem e de direitos de terceiros ou no caso, da empresa em que se trabalha", afirma... “Efetivamente as ofensas foram escritas pelo ex-funcionário, no entanto, todas foram “curtidas” pelo recorrente, com respostas cheias de onomatopeias que indicam gritos e risos

De acordo com a sentença, não ficou comprovada a lesão à imagem, bom nome e boa fama da autora... Sem a comprovação da lesão à honra, o pedido de indenização por danos morais foi julgado improcedente. Inconformada com a decisão, a autora recorreu da decisão... Baseado em matérias e colunas publicadas na Folha , o relator lembrou que o jornal utiliza a expressão "chupa" e fez um paralelo com relação à ofensa alegada: "parece-me que a FOLHA não se incomoda tanto

De acordo com a sentença, não ficou comprovada a lesão à imagem, bom nome e boa fama da autora... Sem a comprovação da lesão à honra, o pedido de indenização por danos morais foi julgado improcedente. Inconformada com a decisão, a autora recorreu da decisão... Baseado em matérias e colunas publicadas na Folha , o relator lembrou que o jornal utiliza a expressão "chupa" e fez um paralelo com relação à ofensa alegada: "parece-me que a FOLHA não se incomoda tanto

De acordo com a sentença, não ficou comprovada a lesão à imagem, bom nome e boa fama da autora... Sem a comprovação da lesão à honra, o pedido de indenização por danos morais foi julgado improcedente. Inconformada com a decisão, a autora recorreu da decisão... Baseado em matérias e colunas publicadas na Folha , o relator lembrou que o jornal utiliza a expressão "chupa" e fez um paralelo com relação à ofensa alegada: "parece-me que a FOLHA não se incomoda tanto