Pedido de Redução da Carga Horária em Notícias

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  • Rodoviários apresentam nova proposta para evitar greve

    Notícias12/06/2013A TARDE On Line
    O Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transporte de Salvador decidiu reduzir o pedido de reajuste salarial e alterar a proposta de redução da carga horária de trabalho, visando facilitar acordo... "O sindicato dos rodoviários querem uma redução para seis horas diárias e o MPT fez a proposta de seis horas e meia. Hoje a carga horária é de sete horas diárias... Se as empresas não derem o aumento e somente reduzir a carga horária, os custos serão ampliados em 23%
  • Professora obtém rescisão indireta após supressão de horas-aula

    Notícias26/05/2016Correio Forense
    A jurisprudência não considera a redução da carga horária do professor como alteração contratual ilícita nos casos de diminuição da quantidade de alunos, mas isso não ficou demonstrado no processo... Os ministros também não modificaram a parte da decisão que condenou a entidade a pagar diferenças salariais equivalentes às perdas decorrentes das reduções de carga horária... O Regional identificou ainda alteração contratual ilícita e deferiu as diferenças salariais, porque a instituição não comprovou a redução do número de alunos, e a mudança da carga horária foi expressiva
  • Professora da Estácio consegue rescisão indireta após supressão de todas as suas horas-aulas

    Notícias23/05/2016Âmbito Jurídico
    A jurisprudência não considera a redução da carga horária do professor como alteração contratual ilícita nos casos de diminuição da quantidade de alunos, mas isso não ficou demonstrado no processo... Os ministros também não modificaram a parte da decisão que condenou a entidade a pagar diferenças salariais equivalentes às perdas decorrentes das reduções de carga horária... O Regional identificou ainda alteração contratual ilícita e deferiu as diferenças salariais, porque a instituição não comprovou a redução do número de alunos, e a mudança da carga horária foi expressiva
  • Professora da Estácio consegue rescisão indireta após supressão de todas as suas horas-aulas

    Notícias23/05/2016JurisWay
    A jurisprudência não considera a redução da carga horária do professor como alteração contratual ilícita nos casos de diminuição da quantidade de alunos, mas isso não ficou demonstrado no processo... Os ministros também não modificaram a parte da decisão que condenou a entidade a pagar diferenças salariais equivalentes às perdas decorrentes das reduções de carga horária... O Regional identificou ainda alteração contratual ilícita e deferiu as diferenças salariais, porque a instituição não comprovou a redução do número de alunos, e a mudança da carga horária foi expressiva
  • TRF4 concede à professora da Marinha com filhos especiais o regime de horário reduzido

    Notícias26/09/2018Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    O pedido foi indeferido, pois o juiz de primeira instância entendeu que a necessidade dos filhos não se mostrava suficientemente demonstrada para justificar a redução da carga horária da autora... Porém, em novembro do mesmo ano, a Administração não havia respondido o pedido da servidora... Ela alega que submeteu os filhos a novas avaliações com psicopedagoga e médica neurologista, a fim de demonstrar a dependência dos mesmos, a ensejar a necessidade de redução da jornada de trabalho
  • Professora da Estácio consegue rescisão indireta após supressão de todas as suas horas-aulas

    Notícias23/05/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A jurisprudência não considera a redução da carga horária do professor como alteração contratual ilícita nos casos de diminuição da quantidade de alunos, mas isso não ficou demonstrado no processo... Os ministros também não modificaram a parte da decisão que condenou a entidade a pagar diferenças salariais equivalentes às perdas decorrentes das reduções de carga horária... O Regional identificou ainda alteração contratual ilícita e deferiu as diferenças salariais, porque a instituição não comprovou a redução do número de alunos, e a mudança da carga horária foi expressiva
  • Professor vai receber pagamento por redução das horas-aula

    Notícias28/06/2010JurisWay
    Se não ocorreu alteração curricular ou supressão de turmas motivada pela redução do número de alunos, não pode haver redução da carga horária do professor... horária do trabalhador depois de decorrido o tempo pedido... Assim, "não se vê irregularidade no proceder da reclamada que, após transcorrido o prazo de redução horária solicitado, mantém essa mesma carga horária do trabalhador."
  • Professor vai receber pagamento por redução das horas-aula

    Notícias24/06/2010Direito Vivo
    Se não ocorreu alteração curricular ou supressão de turmas motivada pela redução do número de alunos, não pode haver redução da carga horária do professor... horária do trabalhador depois de decorrido o tempo pedido... Assim, “não se vê irregularidade no proceder da reclamada que, após transcorrido o prazo de redução horária solicitado, mantém essa mesma carga horária do trabalhador.” Com relação à redução de 20 para
  • Professora da Estácio consegue rescisão indireta após supressão de todas as suas horas-aulas

    Notícias25/05/2016Correio Forense
    A jurisprudência não considera a redução da carga horária do professor como alteração contratual ilícita nos casos de diminuição da quantidade de alunos, mas isso não ficou demonstrado no processo... Os ministros também não modificaram a parte da decisão que condenou a entidade a pagar diferenças salariais equivalentes às perdas decorrentes das reduções de carga horária... O Regional identificou ainda alteração contratual ilícita e deferiu as diferenças salariais, porque a instituição não comprovou a redução do número de alunos, e a mudança da carga horária foi expressiva
  • TST - Professora da Estácio consegue rescisão indireta após supressão de todas as suas horas-aulas

    Notícias24/05/2016José Claudio Barbosa da Silva
    A jurisprudência não considera a redução da carga horária do professor como alteração contratual ilícita nos casos de diminuição da quantidade de alunos, mas isso não ficou demonstrado no processo... Os ministros também não modificaram a parte da decisão que condenou a entidade a pagar diferenças salariais equivalentes às perdas decorrentes das reduções de carga horária... O Regional identificou ainda alteração contratual ilícita e deferiu as diferenças salariais, porque a instituição não comprovou a redução do número de alunos, e a mudança da carga horária foi expressiva
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