Período da Piracema em Notícias

Página 11 de 327 resultados
Ordenar Por
  • Dupla é flagrada com fisga e R$ 24,3 kg de curimbatá em São Manoel do Paraná

    Nota da Redação: As proibições e punições não devem ocorrer apenas no período de piracema, época de reprodução e desova dos peixes... Ambos foram autuados em flagrante, já que este é o período de Piracema, quando qualquer modalidade de pesca nos rios da região está suspensa... A legislação que protege estes animais neste período não visa preservar a integridade física dos indivíduos e sim garantir que, no futuro, existam mais animais para serem vitimados por essa cruel prática
  • Câmara aprova projeto que cancela suspensão do período do defeso

    Notícias05/11/2015Câmara dos Deputados
    Autor da proposta, o deputado Silas Câmara (PSD-AM) disse que a portaria, em vigor há 20 dias, já está comprometendo a piracema, período de reprodução dos peixes... Os deputados, no entanto, ressaltaram que o cancelamento do período do defeso, com a consequente liberação da pesca no período reprodutivo, pode comprometer a produção pesqueira... A medida é acompanhada do recadastramento dos pescadores artesanais e revisão dos períodos de defeso
  • Piracema começa e pescador artesanal já pode solicitar seguro-desemprego

    Notícias31/10/2008Ministério do Trabalho e Emprego
    Brasília, 31/10/2008 - Pescadores artesanais de 21 estados já podem solicitar o seguro-desemprego por conta da piracema... Conhecido como o período do defeso, em alguns estados a proibição da pesca se inicia no dia 1º de novembro e segue até o dia 28 de fevereiro... O benefício equivale a um salário-mínimo (R$ 415) e visa ajudar os trabalhadores durante o período em que ficam impedidos de pescar por conta da reprodução das espécies em suas regiões
  • PMA apreende 79kg de pescado em Rochedo

    Notícias20/01/2014Carolina Salles
    Conforme a PMA, os pescadores têm facilidades de fugir da fiscalização à noite, mas a intensificação da fiscalização neste período de piracema ainda é eficiente... Por este motivo, o Posto Avançado da Cachoeira do Sossego, criado inicialmente para funcionar somente durante o período de piracema, há quatro anos tem permanecido ativado durante todo o ano... Como os infratores normalmente agem à noite, exatamente pela facilidade de fuga, os policiais mantêm a operacionalização da fiscalização mais intensificada neste período”, comunicou a PMA
  • Sema incinera redes e tarrafas utilizadas na pesca predatória

    Notícias08/01/2014Carolina Salles
    O período de defeso da piracema segue até o próximo dia 29 de fevereiro sendo proibida a pesca no estado inclusive na modalidade pesque e solte... O material apreendido em operações de fiscalização durante o período de defeso da piracema de 2013-2014 e 2012-2013 será incinerado em um forno localizado no distrito industrial de Cuiabá... O superintendente de Fiscalização da Sema, Osmar Farias, disse que desde o início do período de defeso da piracema, em 1º de novembro até agora, já foram apreendidos em operações de fiscalização cerca
  • Ação da BM combate a pesca no Rio Jacuí

    Nota da Redação: As proibições e punições não devem ocorrer apenas no período de piracema, época de reprodução e desova dos peixes... Neste período, da piracema – de novembro a fim de fevereiro -, é proibida a pesca com redes. A ação da Patram visa coibir estas pescas irregulares... O coronel salienta que nos meses da piracema é permitida a pesca com linha de mão e caniço. Com estes artifícios é mais difícil pegar peixes pequenos, que ainda não podem ser pescados
  • Juizado volante apreende quase 2 toneladas de pescado irregular

    Notícias24/12/2012Conselho Nacional de Justiça
    Durante todo o período da Piracema o Juvam atua na forma preventiva e também repressiva, e por isso conta com denúncias”, finalizou... Esta foi a segunda grande apreensão na Piracema deste ano (período em que os peixes sobem os rios para procriar), que ocorre entre os dias 1º de novembro de 2012 e 28 de fevereiro de 2013... As cabeças são retiradas para dificultar a fiscalização, mas a pesca é proibida no período de Piracema, sendo liberada apenas a pesca de subsistência feita por famílias de ribeirinhos
  • Juizado volante apreende pescado irregular

    Notícias24/12/2012Conselho Nacional de Justiça
    Durante todo o período da Piracema o Juvam atua na forma preventiva e também repressiva, e por isso conta com denúncias”, finalizou... Esta foi a segunda grande apreensão na Piracema deste ano (período em que os peixes sobem os rios para procriar), que ocorre entre os dias 1º de novembro de 2012 e 28 de fevereiro de 2013... As cabeças são retiradas para dificultar a fiscalização, mas a pesca é proibida no período de Piracema, sendo liberada apenas a pesca de subsistência feita por famílias de ribeirinhos
  • Seag renova termo de concessão de uso de máquinas para Associação de Moradores de Piracema

    Notícias15/01/2009Governo do Estado do Espirito Santo
    da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca (Seag), renovou nesta terça-feira (13) o termo de concessão de uso da máquina entregue para a Associação de Moradores de Piracema... As ações da Seag estão previstas no Novo Plano de Desenvolvimento Estratégico de Desenvolvimento da Agricultura Capixaba (Novo Pedeag) para o período de 2007-2025, que possui estratégias para estimular
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo