Prostituição Ou Exploração Sexual de Menor em Notícias

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) denunciou à Justiça Federal dez pessoas suspeitas de praticarem diversos crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes indígenas... Segundo a denúncia do MPF, foram colhidas declarações de 16 pessoas, dentre crianças e adolescentes, quase todas confirmaram ter sido vítimas de abusos e exploração sexual praticada pelos denunciados... Índio (Funai) no local, representantes de entidades voltadas para a defesa dos direitos da Criança e do Adolescente, psicólogos e lideranças comunitárias e indígenas, que confirmaram as denúncias de exploração sexual

Em decisão tomada no último dia 27, a juíza Cristina Ribeiro Leite, da 5ª Vara Criminal Central da Capital, condenou o dono de uma boate por exploração sexual de mulheres... sexual com intuito de lucro, além de submeterem uma adolescente à prostituição... No entanto, com relação ao crime de manutenção de estabelecimento em que há exploração de prostituição, F.C., ao ser interrogado, admitiu ser o responsável pelo local, mas alegou que se tratava apenas

Terminou neste momento, audiência pública que discutiu medidas de combate à exploração sexual e prostituição infanto-juvenil nas rodovias que cortam o Estado de Goiás.

As condições do local caracterizavam trabalho análogo ao escravo e exploração sexual... O crescimento rápido no número de habitantes em cidades próximas a grandes obras é uma das causas do aumento da exploração sexual de jovens e adolescentes... Ela informou que atualmente todas as boates de Altamira onde havia prostituição estão fechadas

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Tráfico de Pessoas aprovou nesta quarta-feira (27/2) a convocação de acusados de integrar uma rede de exploração sexual no Acre... Após a operação, a Polícia Federal passou a fazer parte das investigações, em razão da denúncia de aliciamento de adolescentes e adultas bolivianas para fins de exploração sexual... A rede de prostituição, além de contar com sete aliciadores identificados e denunciados, tinha como integrantes, na condição de garotas de programa, pelo menos 25 adolescentes menores de 18 anos e mais

Segundo ele, o fato de a comerciante propiciar condições para a prostituição de uma pessoa vulnerável “configura, sim, a submissão da menor à exploração sexual”... Para se configurar o crime de submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual, não é necessária a demonstração de que tenha havido uso de força ou qualquer outra forma de coação... “Não se pode transferir à adolescente, vítima da exploração sexual de seu corpo, a responsabilidade ou a autonomia para decidir sobre tal comportamento, isentando justamente quem, diante de clara situação

sexual envolvendo crianças e adolescentes, como favorecimento da prostituição, estupro de vulnerável, tráfico de pessoa para fins de exploração sexual e produção de cena de sexo explícito ou pornográfica... O procedimento foi instaurado após o recebimento de diversos relatos e denúncias relacionadas a exploração sexual de menores, que estão sendo investigadas na esfera criminal do órgão... Amazonas (MPF/AM) instaurou procedimento preparatório para monitorar a atuação e verificar eventual omissão e deficiências da União e do Estado do Amazonas na prevenção e repressão dos crimes de exploração sexual

A presidenta Dilma Rousseff sanciona hoje (21) à tarde a lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de criança, adolescente ou pessoa vulnerável... Aprovado em votação simbólica na última terça-feira (13) na Câmara dos Deputados, o projeto estipula como exploração sexual de criança e adolescentes a utilização deles em atividades sexuais remuneradas... Incorrerá na mesma pena quem for pego praticando sexo ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 e maior de 14 anos no contexto da prostituição

A presidente Dilma Rousseff sanciona na tarde desta quarta-feira (21/5) a lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de crianças, adolescentes ou pessoas vulneráveis... Aprovado em votação simbólica na última terça-feira (13/5) na Câmara dos Deputados, o projeto estipula como exploração sexual de criança e adolescentes a utilização deles em atividades sexuais remuneradas... Incorrerá na mesma pena quem for pego praticando sexo ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 e maior de 14 anos no contexto da prostituição

Este trabalho, na avaliação do superintendente, contribuiu para reduzir o número de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes... Das sete rodovias federais que cortam o Maranhão, quatro (135, 316, 222 e 010) reúnem atualmente pelo menos 16 pontos de exploração sexual de crianças e adolescentes... 1.600 casos de abuso sexual contra menores, sendo que a maioria foi praticada dentro do seio familiar