Perturbação de Sossego Público em Notícias

Estabelecidos tais contornos, percebe-se perturbação ao sossego, cujas consequências podem sobrepor a mero aborrecimento, ordem psicológica, projetando-se sobre o físico, conforme orientação da própria... Segundo o juiz e de acordo com os autos, os imóveis se situam em região ou zona residencial, preferencialmente para uso unifamiliar, com admissão de equipamentos públicos, comércio de bens e serviços de... Vara Cível de Taguatinga julgou procedente pedido para determinar aos réus HG Transportes LTDA e seu proprietário, no prazo de 24 horas, a partir da ciência da decisão, que abstenham-se de perturbar o sossego

Estabelecidos tais contornos, percebe-se perturbação ao sossego, cujas consequências podem sobrepor a mero aborrecimento, ordem psicológica, projetando-se sobre o físico, conforme orientação da própria... Segundo o juiz e de acordo com os autos, os imóveis se situam em região ou zona residencial, preferencialmente para uso unifamiliar, com admissão de equipamentos públicos, comércio de bens e serviços de... Vara Cível de Taguatinga julgou procedente pedido para determinar aos réus HG Transportes LTDA e seu proprietário, no prazo de 24 horas, a partir da ciência da decisão, que abstenham-se de perturbar o sossego

Para o magistrado, foi relevante registrar a ausência de qualquer denúncia de perturbação de sossego em desfavor das vítimas, e, mesmo se existente, isso não legitimaria a força empregada... A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve condenação do Estado a indenizar seis jovens agredidos gratuitamente por forças policiais quando veraneavam em uma estância hidromineral na região Oeste do... “Apesar de o ente público insistir que não houve prova do alegado abuso de autoridade por parte de seus agentes, inexiste justificativa plausível para o modo com que estes atuaram, desferindo contra os

Para ele, relevante registrar a ausência de qualquer denúncia de perturbação de sossego em desfavor das vítimas, ainda que mesmo se existente não legitimaria a força empregada... A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve condenação ao Estado no sentido de indenizar seis jovens agredidos gratuitamente por forças policiais quando veraneavam em uma estância hidromineral na região... "Apesar de o ente público insistir que não houve prova do alegado abuso de autoridade por parte de seus agentes, inexiste justificativa plausível para o modo com que estes atuaram, desferindo contra os

Estabelecidos tais contornos, percebe-se perturbação ao sossego, cujas consequências podem sobrepor a mero aborrecimento, ordem psicológica, projetando-se sobre o físico, conforme orientação da própria... Segundo o juiz e de acordo com os autos, os imóveis se situam em região ou zona residencial, preferencialmente para uso unifamiliar, com admissão de equipamentos públicos, comércio de bens e serviços de... LTDA e seu proprietário, no prazo de 24 horas, a partir da ciência da decisão, que abstenham-se de perturbar o sossego da parte autora em razão da produção de poluição sonora, atento aos limites máximos

Estabelecidos tais contornos, percebe-se perturbação ao sossego, cujas consequências podem sobrepor a mero aborrecimento, ordem psicológica, projetando-se sobre o físico, conforme orientação da própria... Segundo o juiz e de acordo com os autos, os imóveis se situam em região ou zona residencial, preferencialmente para uso unifamiliar, com admissão de equipamentos públicos, comércio de bens e serviços de... Vara Cível de Taguatinga julgou procedente pedido para determinar aos réus HG Transportes LTDA e seu proprietário, no prazo de 24 horas, a partir da ciência da decisão, que abstenham-se de perturbar o sossego

Para ele, relevante registrar a ausência de qualquer denúncia de perturbação de sossego em desfavor das vítimas, ainda que mesmo se existente não legitimaria a força empregada... A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve condenação ao Estado no sentido de indenizar seis jovens agredidos gratuitamente por forças policiais quando veraneavam em uma estância hidromineral na região... "Apesar de o ente público insistir que não houve prova do alegado abuso de autoridade por parte de seus agentes, inexiste justificativa plausível para o modo com que estes atuaram, desferindo contra os

A Promotoria do Meio Ambiente de Mamanguape expediu recomendação para que órgãos públicos coíbam a poluição sonora... do sossego alheio nos eventos de “paredões”... poluição sonora, seja por uso de aparelho de som em alto volume no ambiente doméstico e nos bares, seja diante da potencialidade de ocorrência de crime de poluição sonora ou de contravenção penal de perturbação

A polícia foi acionada para atender ocorrência de perturbação do sossego público, em razão de alto-falantes de veículos utilizados durante festa de pré-carnaval.

"O aparelho capta todos os ruídos gerados, para constatar se está havendo ou não a perturbação do sossego público. A gente enquadra a perturbação de acordo com a classificação da região... Moradores de Araraquara (SP) reclamam do não cumprimento da lei contra a perturbação do sossego... Precisa regularizar uma lei, para que esse pessoal seja punido, pois a perturbação do sossego é crime", disse. No bairro Parque Planalto, o incômodo é com as festas em chácaras alugadas