Portador de Lúpus em Notícias

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  • INSTITUCIONAL: Hidroxicloroquina: CNJ divulga parecer para orientar juízes

    Notícias24/03/2020Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    doenças crônicas autoimunes como lúpus eritematoso sistêmico e artrite reumatoide – já é uma realidade”.e-NAT JUS Nacional - O e-NatJus Nacional, serviço 24 horas disponível à magistratura brasileira... Elaborado pelo Hospital Sírio-Libanês, o parecer destaca, ainda, que: “a falta deste medicamento para pacientes portadores de doenças para as quais a hidroxicloroquina está formalmente indicada – incluindo
  • Governo de SP antecipa mais uma vez campanha de vacinação contra febre amarela

    Notícias18/01/2018Agência Brasil
    recomendação para vacina, mulheres amamentando, crianças com até 6 meses e imunodeprimidos, como pacientes em tratamento quimioterápico, radioterápico ou com corticoides em doses elevadas (como por exemplo lúpus... Os seguintes grupos devem consultar o médico sobre a necessidade da vacina: portadores de HIV, pacientes com tratamento quimioterápico concluído, transplantados, hemofílicos ou pessoas com doenças do sangue... fracionadas e 2 milhões de doses padrão para crianças de idade entre nove meses e 2 anos incompletos, pessoas que viajam para locais em que a vacina é exigida, grávidas residentes em áreas de risco e portadores
  • IEPREV - É possível a concessão de aposentadoria por invalidez existindo incapacidade parcial e permanente no caso de doenças que não se relacionem com o HIV

    Notícias19/10/2021Gonçalves de Sousa Advocacia
    O Pedido de Uniformização foi interposto por uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), portadora de Lúpus eritematoso sistêmico e que trabalhava como empregada doméstica, contra sentença... O juiz federal evidenciou a aparente contradição entre as Súmulas 77 e 78 da TNU, que abordam o tratamento da matéria específica relativa ao portador do vírus HIV... Por fim, após abordar os impactos da estigmação social e de doenças incapacitantes, o magistrado definiu que, para se conceder o benefício por incapacidade, sendo esta parcial e permanente, para portadores
  • CAE pode aprovar isenção de IR para portadores de doenças degenerativas e vítimas de desastres

    Notícias30/04/2015Senado
    Com pareceres favoráveis de seus relatores, eles são os destaques da pauta da comissão O primeiro deles é o PLS 315/2013, que amplia a lista de doenças cujos portadores têm direito a dispensa do IR sobre... A isenção, concedida após parecer da medicina especializada, seria estendida para quem é acometido por doenças reumáticas, neuromusculares ou osteoarticulares crônicas ou degenerativas - como o lúpus eritematoso
  • Não permitir tratamento de doença gera dano moral a empregado

    Notícias03/11/2014JusPodivm
    Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2014-nov-03/estresse-rotina-bancária-razao-lupus-gerente-trt... Demitir portador de doença grave e incurável atenta contra a dignidade da pessoa humana, contrariando o artigo 170 , incisos II e III , da Constituição
  • Afastada discriminação em dispensa de agente aeroportuária com diabetes

    Notícias23/01/2018Tribunal Superior do Trabalho
    deve suscitar preconceito ou estigma nas demais pessoas, de modo a se presumir a discriminação em razão do próprio senso comum que permeia o tratamento social dado a determinadas doenças, como AIDS e lúpus... é possível dizer que a diabetes, por si só, é uma doença que provoque estigma ou preconceito no seio social, sobretudo porque não é contagiosa e não gera necessariamente sinais externos nos seus portadores... O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) manteve a condenação por considerar que a dispensa foi contrária à Súmula 443, que presume como discriminatória a dispensa de empregados portadores de
  • TST – Afastada discriminação em dispensa de agente aeroportuária com diabetes

    deve suscitar preconceito ou estigma nas demais pessoas, de modo a se presumir a discriminação em razão do próprio senso comum que permeia o tratamento social dado a determinadas doenças, como AIDS e lúpus... é possível dizer que a diabetes, por si só, é uma doença que provoque estigma ou preconceito no seio social, sobretudo porque não é contagiosa e não gera necessariamente sinais externos nos seus portadores... O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) manteve a condenação por considerar que a dispensa foi contrária à Súmula 443, que presume como discriminatória a dispensa de empregados portadores de
  • Comissão vota isenção de IR para aposentados com doenças graves

    Notícias23/05/2019Senado
    Portadores de diabetes mellitus poderão conquistar o direito à isenção de Imposto de Renda (IR) sobre os proventos de aposentadoria ou reforma... Uma delas é o lúpus eritematoso sistêmico, doença inflamatória autoimune que pode afetar múltiplos órgãos e tecidos, como pele, articulações, rins e cérebro
  • Afastada discriminação em dispensa de agente aeroportuária com diabetes, diz TST

    Notícias26/01/2018Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    deve suscitar preconceito ou estigma nas demais pessoas, de modo a se presumir a discriminação em razão do próprio senso comum que permeia o tratamento social dado a determinadas doenças, como AIDS e lúpus... possível dizer que a diabetes, por si só, seja uma doença que provoque estigma ou preconceito no seio social, sobretudo porque não é contagiosa e não gera necessariamente sinais externos nos seus portadores... O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) manteve a condenação por considerar que a dispensa foi contrária à Súmula 443, que presume como discriminatória a dispensa de empregados portadores de
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