Porte Ilegal de Arma em Notícias

A Justiça concedeu liberdade provisória ao jogador de futebol Alcides Eduardo Mendes, preso na madrugada deste sábado (18), em Guarani D'Oeste (SP), por porte ilegal de arma... A arma, de calibre 38, estava com a numeração raspada. A família não foi encontrada para comentar sobre o caso

de fogo com a numeração raspada e porte de arma de uso permitido (artigo 180 , cabeça, do Código Penal - CP ; artigos 16, parágrafo único, inciso IV, e 14, cabeça, da Lei 10.826/2003)... R.S.O. e C.F.R., condenados pelo juízo da 1ª Vara Criminal do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre a penas de um a três anos de reclusão pelos crimes de receptação de uma moto, posse de arma

Quanto ao delito de porte ilegal de arma de fogo, pediu a absolvição pelo princípio da absorção... ilegal de arma de fogo... O réu foi condenado a 6 anos e 6 meses de reclusão pelo homicídio e 2 anos e 3 meses de reclusão e 10 dias-multa pelo porte ilegal de arma de fogo em regime inicial fechado

de fogo com a numeração raspada e porte de arma de uso permitido (artigo 180 , cabeça, do Código Penal - CP ; artigos 16, parágrafo único, inciso IV, e 14, cabeça, da Lei 10.826/2003)... R.S.O. e C.F.R., condenados pelo juízo da 1ª Vara Criminal do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre a penas de um a três anos de reclusão pelos crimes de receptação de uma moto, posse de arma

a concessão de liberdade provisória para presos por porte ilegal de arma... O ministro Joaquim Barbosa arquivou Habeas Corpus (HC 91498) impetrado, com pedido de liminar, por um trabalhador rural preso por porte ilegal de arma (artigo 21 do Estatuto do Desarmamento )... No habeas, o advogado sustentava que as armas foram mostradas de forma espontânea para a PM e registra, ainda, que o Supremo considerou inconstitucional a vedação original do Estatuto que não permitia

de liberdade provisória para presos por porte ilegal de arma... O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do Habeas Corpus (HC 91498) , com pedido de liminar, impetrado por um trabalhador rural preso por porte ilegal de arma (artigo... Por isso, o acusado seria vítima de constrangimento ilegal por parte do STJ. STF, em 29-05-2007

ilegal de arma de fogo e violação de domicílio... Na Apelação Criminal nº 0000125-02.2XXX.815.0XX1 , a defesa alegou insuficiência de provas a ensejar sua condenação pelos delitos do crime de porte ilegal de arma de fogo (artigo 14 , caput, da Lei nº... wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do réu Erenilson da Conceição Cruz pela prática do crime de porte

Um policial militar de Curitiba foi preso em Palmeira , na região dos Campos Gerais do Paraná , na madrugada desta terça-feira (29) por porte ilegal de armas e por consumo pessoal de drogas, segundo a... "O rapaz se identificou dizendo que era PM, apresentou a arma fornecida pela corporação e os objetos de posse de um policial militar

A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença de um homem condenado a dois anos e oito meses de reclusão pelo crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido... O ajudante geral levava a arma na cintura e confessou que estava de saída temporária e que pretendia vender a arma... De acordo com o relator do processo, desembargador Março Nahum, o apelante não possuía autorização para portar arma, logo, a condenação é de rigor

A 12ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou C.S.S. a quatro anos de reclusão e a pagar vinte dias-multa pela prática de receptação e porte ilegal de arma.