Prevalência da Vontade da Menor em Notícias

Página 11 de 252 resultados
Ordenar Por
  • Eles estão com as horas contadas

    Assim, o destino desses cães está sendo dolorosamente selado por um bisturi e um cárcere onde sentem dor, frio, medo, angústia e nenhuma vontade de viver... Descrição: A foto mostra dois cães, um menor, preto e marrom, e outro maior, branco, com um olhar terno e uma das patas traseiras, estranhamente, bem esticada... “Mais óbvia é a pergunta: Se estamos lidando com uma doença hereditária, com alta prevalência em cães de raças grandes, porque não utilizar esta população para a realização dos procedimentos
  • Moro tem razão

    Notícias15/03/2017Justificando
    Qualquer coisa que desdiga a intencionalidade solar da presunção de inocência antes da coisa julgada é apenas reedição de dogmática jurídica que decide antecipadamente consoante a vontade de determinado... com possíveis reprimendas, haja vista o constrangimento que vem sendo dispendido a alguns de nossos maiores juristas (expertos da envergadura de Juarez Cirino dos Santos e José Roberto Batochio) sem a menor... processo espetacularizado (e partidarizado) na Lava Jato, onde se entoa loas ao “eu” que exerce de forma anacrônica reprováveis pretensões acusatória e punitiva ao mesmo tempo, gabando-se não de uma prevalência
  • STJ devolve guarda de criança a casal não inscrito no Cadastro Nacional de Adoção

    Notícias24/03/2010Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    que não estavam inscritos no Cadastro Nacional de Adoção Para os ministros, a observância do cadastro de adotantes, com a preferência para as pessoas cronologicamente inscritas, não é absoluta Tem prevalência... antes do nascimento da criança, o que ocorreu em dezembro de 2007 Todos compareceram em juízo, onde assinaram o Termo de Declaração, com expressa manifestação de vontade da mãe em consentir na adoção... o melhor interesse do menor, no caso de existir vínculo afetivo entre a criança e o pretendente à adoção, ainda que este não esteja cadastrado No caso julgado, um casal combinou a adoção com a mãe biológica
  • Procurador quer volta de menino disputado por pai americano para os EUA

    Notícias27/05/2009Folha Online
    Tostes defende que o garoto seja ouvido pelo juiz e afirma que "a Convenção de Haia dá prevalência absoluta à vontade da criança"... Ele alega que o relatório e o laudo das peritas desconsideram a vontade do garoto de ficar no Brasil... Certo é que, desde então, (...) deveria estar sob a guarda do genitor, (...) apto a exercer plenamente o poder familiar sobre o menor", diz
  • STJ devolve guarda de criança a casal não inscrito no Cadastro Nacional de Adoção

    Notícias25/03/2010Associação dos Magistrados Mineiros
    Tem prevalência o melhor interesse do menor, no caso de existir vínculo afetivo entre a criança e o pretendente à adoção, ainda que este não esteja cadastrado... Antes mesmo do encerramento do prazo, um juiz da Vara Criminal e de Menores determinou a imediata expedição de busca e apreensão da menor por considerar a adoção ilegal... Todos compareceram em juízo, onde assinaram o Termo de Declaração, com expressa manifestação de vontade da mãe em consentir na adoção da filha, sem coação ou benefício pessoal
  • STJ devolve guarda de criança a casal não inscrito no Cadastro Nacional de Adoção

    Notícias23/03/2010Carta Forense
    Tem prevalência o melhor interesse do menor, no caso de existir vínculo afetivo entre a criança e o pretendente à adoção, ainda que este não esteja cadastrado... Antes mesmo do encerramento do prazo, um juiz da Vara Criminal e de Menores determinou a imediata expedição de busca e apreensão da menor por considerar a adoção ilegal... Todos compareceram em juízo, onde assinaram o Termo de Declaração, com expressa manifestação de vontade da mãe em consentir na adoção da filha, sem coação ou benefício pessoal
  • STJ devolve guarda de criança a casal não inscrito no Cadastro Nacional de Adoção

    Notícias23/03/2010Direito Vivo
    Tem prevalência o melhor interesse do menor, no caso de existir vínculo afetivo entre a criança e o pretendente à adoção, ainda que este não esteja cadastrado... Antes mesmo do encerramento do prazo, um juiz da Vara Criminal e de Menores determinou a imediata expedição de busca e apreensão da menor por considerar a adoção ilegal... Todos compareceram em juízo, onde assinaram o Termo de Declaração, com expressa manifestação de vontade da mãe em consentir na adoção da filha, sem coação ou benefício pessoal
  • Devolvida guarda de criança a casal não inscrito no Cadastro Nacional de Adoção

    Tem prevalência o melhor interesse do menor, no caso de existir vínculo afetivo entre a criança e o pretendente à adoção, ainda que este não esteja cadastrado... Antes mesmo do encerramento do prazo, um juiz da Vara Criminal e de Menores determinou a imediata expedição de busca e apreensão da menor por considerar a adoção ilegal... Todos compareceram em juízo, onde assinaram o Termo de Declaração, com expressa manifestação de vontade da mãe em consentir na adoção da filha, sem coação ou benefício pessoal
  • Guarda de criança é concedida por vínculo afetivo a casal sem cadastro de adoção

    Notícias23/03/2010Expresso da Notícia
    Tem prevalência o melhor interesse do menor, no caso de existir vínculo afetivo entre a criança e o pretendente à adoção, ainda que este não esteja cadastrado... Antes mesmo do encerramento do prazo, um juiz da Vara Criminal e de Menores determinou a imediata expedição de busca e apreensão da menor por considerar a adoção ilegal... Todos compareceram em juízo, onde assinaram o Termo de Declaração, com expressa manifestação de vontade da mãe em consentir na adoção da filha, sem coação ou benefício pessoal
  • STJ devolve guarda de criança a casal não inscrito no Cadastro Nacional de Adoção

    Notícias23/03/2010Superior Tribunal de Justiça
    Tem prevalência o melhor interesse do menor, no caso de existir vínculo afetivo entre a criança e o pretendente à adoção, ainda que este não esteja cadastrado... Antes mesmo do encerramento do prazo, um juiz da Vara Criminal e de Menores determinou a imediata expedição de busca e apreensão da menor por considerar a adoção ilegal... Todos compareceram em juízo, onde assinaram o Termo de Declaração, com expressa manifestação de vontade da mãe em consentir na adoção da filha, sem coação ou benefício pessoal
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo