Projeto, (Sudam) em Notícias

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  • Determinado bloqueio de bens de acusados de fraude contra a Sudam

    Notícias13/05/2008Ministério Público Federal
    A ação de ressarcimento ao erário, proposta em abril de 2007, é relativa a prejuízos ocorridos em decorrência de empréstimos para execução de projetos de desenvolvimento custeados pela Sudam, em razão... aprovado pela antiga Sudam... Moreira, Raimundo Pereira de Sousa, Wilma Urbano Mendes, Joel Mendes, Amauri Cruz Santos e Jader Fontenelle Barbalho, para recompor o patrimônio público desviado por meio de fraude realizada junto a projeto
  • Ministério Público Federal cobra mais de 85 milhões de reais de fraudadores da SUDAM

    sistemático de notas fiscais frias, as quais tinham por finalidade fraudar o controle da SUDAM, comprovando gastos fictícios no projeto e o uso de laudos de fiscalização falsos, em que os fiscais da SUDAM... Correia da Silva, José Rosenildo Campos Lopes (fiscais da SUDAM), Agropecuária Pica Pau S/A... A Procuradoria da República no Tocantins ajuizou nos últimos dois meses seis ações civis públicas contra diversos fraudadores da SUDAM
  • MPF: Justiça bloqueia R$ 156 mi de empresas condenadas por desvio de recursos no Amazonas

    Notícias07/02/2018Ministério Público Federal
    O projeto de construção do World Trade Center – Centro de Convenções de Manaus foi aprovado pela Sudam em dezembro de 1996, com valor total à época de R$ 93,2 milhões... Na sentença, a Justiça confirmou que as empresas “desviaram vultosos recursos públicos obtidos por meio do projeto de desenvolvimento regional aprovado pela extinta Sudam, utilizando esses valores em finalidade... A pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, a Justiça determinou o bloqueio dos bens das empresas WTC Manaus, Servlease Empreendimentos Imobiliários e Servplaza Projetos e Implantação Hoteleira
  • Justiça bloqueia R$ 156 mi de empresas condenadas por desvio de recursos no Amazonas

    Notícias07/02/2018Âmbito Jurídico
    O projeto de construção do World Trade Center – Centro de Convenções de Manaus foi aprovado pela Sudam em dezembro de 1996, com valor total à época de R$ 93,2 milhões... Na sentença, a Justiça confirmou que as empresas “desviaram vultosos recursos públicos obtidos por meio do projeto de desenvolvimento regional aprovado pela extinta Sudam, utilizando esses valores em finalidade... A pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, a Justiça determinou o bloqueio dos bens das empresas WTC Manaus, Servlease Empreendimentos Imobiliários e Servplaza Projetos e Implantação Hoteleira
  • MPF/TO propõe nova denúncia contra fraudadores da Sudam

    Através de seus gestores Flávio Hedídio dos Santos e Hornei Soares Barros, a empresa São Bento Agropecuária S/A, apresentou um projeto junto à extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam... Flávio e Hornei ludibriaram a Sudam desde a apresentação da carta-consulta... Os servidores públicos federais responsáveis pela fiscalização do projeto eram Gilson da Cunha Gaia, Hélio Marinho de Azevedo, Maria José Correia Alves, Carlos Augusto Fortes Sampaio, Alcindo Nova da Costa
  • TRF1: acusados de desvio de verbas da Sudam têm bens bloqueados

    Notícias14/05/2008Conselho da Justiça Federal
    A Sudam teria liberado cerca de R$ 58.000.000,00 (cinqüenta e oito milhões de reais) para o projeto, sem a devida compatibilidade entre a previsão e a execução das obras e serviços previstos no projeto... de desenvolvimento apresentados e aprovados junto à Sudam... de produção e beneficiamento de grãos e sementes de arroz e milho para ração aprovado pela Sudam
  • MPF/TO propõe ação civil pública contra fraudadores da Sudam pelo desvio de mais de R$ 6 milhões

    A nova Sudam, criada em 2007, também deve se abster de aprovar projeto nas condições mencionadas. Em caso de haver projetos já aprovados, eles devem ser cancelados até o julgamento da presente ação... Para induzir e manter a Sudam em erro e se apropriarem de recursos públicos, os demandados simularam a existência de capital próprio para investir no projeto e usaram notas fiscais, recibos e contratos... A ação também requer que a Sudam e a União deixem de repassar novos recursos aos envolvidos na fraude
  • Projeto eleva percentual de investimentos do FDA em pesquisa e inovação na Amazônia

    Notícias09/12/2015Câmara dos Deputados
    Pela proposta, estarão habilitados a apresentar projetos instituições de pesquisa e universidades com sede na área de atuação da SUDAM... Caberá ao Conselho Deliberativo da SUDAM estabelecer, em regulamento, as normas para credenciamento, apresentação, seleção de projetos... Desenvolvimento Amazônia (FDA) destinados para investimento e custeio de atividades em pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia ( SUDAM
  • Contingenciamento pode ser vetado na Suframa, Sudene e Sudam

    Notícias25/09/2010JurisWay
    Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar 596/10, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que proíbe o contingenciamentoBloqueio de despesas previstas no Orçamento Geral da União... As despesas são bloqueadas a critério do governo, que as libera ou não dependendo da sua conveniência. de dotações orçamentárias das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Desenvolvimento
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