Recesso Forense (Mês de Julho) em Notícias

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  • Artigo: Férias da Magistratura Brasileira

    Notícias21/03/2013Tribunal de Justiça de Rondônia
    A continuar no exaustivo exemplo, dentre tantos outros, podemos citar os professores, com férias de uma quinzena em julho e férias que se iniciam no mês de dezembro, com retorno às atividades apenas no... Permita Senhor que eu me aproxime e possa Te encontrar, guiando-me e fortalecendo-me em todos os dias de minha existência material e quando eu tiver dificuldade de me aproximar, por causa de algum desequilíbrio... mês de fevereiro do ano seguinte
  • Acordo entre o Ministério do Planejamento e o Supremo Tribunal Federal garante aumento

    Além disso, o próprio recesso forense, em julho, vai diminuir o barulho provocado pelos grevistas na porta do Supremo e dos tribunais federais... Pozzebom/ABr - 11/12/06 As áreas técnicas do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Ministério do Planejamento já fecharam um acordo em torno do aumento para os servidores do Judiciário, em greve há mais de um mês
  • Férias - Justiça estabelece normas para viagem de menores

    Notícias15/07/2011JurisWay
    Atendimento: Plantão Judiciário - finais de semana, feriados e recessos forenses, das 13h às 17h. .................................................. Francisco Shimada | Ascom TJPE... Só na primeira semana de julho desse ano, a 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital registrou 66 pedidos de autorização... O aumento no número de requerimentos já pôde ser observado em junho, mês em que foram registradas 63 solicitações
  • Férias - Justiça estabelece normas para viagem de menores

    Notícias14/07/2011Tribunal de Justiça de Pernambuco
    Atendimento: Plantão Judiciário - finais de semana, feriados e recessos forenses, das 13h às 17h. .................................................. Francisco Shimada | Ascom TJPE... Só na primeira semana de julho desse ano, a 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital registrou 66 pedidos de autorização... O aumento no número de requerimentos já pôde ser observado em junho, mês em que foram registradas 63 solicitações
  • Eros Grau diz que De Sanctis se negou a prestar informações ao STF

    Notícias06/11/2008Consultor Jurídico
    As informações, endereçadas ao ministro Eros Grau de Mello, não obstante datadas de 26 de junho, foram juntadas aos autos apenas no período de férias forenses, em 7 de julho passado, quase um mês após... Quando chegaram as informações, o tribunal estava em recesso e o ministro Gilmar Mendes, de plantão... Em agosto, contudo, os ministros abriram a primeira sessão depois do recesso com um desagravo ao presidente do STF
  • Novo CPC representa oportunidade desperdiçada

    Notícias27/07/2013Consultor Jurídico
    A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, dia 17 deste mês de julho, a redação final do Projeto de Lei n. 8.046/2010, que institui o novo Código de Processo Civil... Agora, segundo notícias do parlamento, o projeto seguirá a plenário e deverá ser votado no início do mês de agosto... Com a redação do artigo 220 pretendem seus autores proibir o recesso de final de ano, desautorizando CNJ e tribunais? Qual a utilidade dessa visão revanchista e pequena para o jurisdicionado
  • CNJ julga desembargador Fausto Martin De Sanctis nesta terça-feira

    Notícias06/06/2011Consultor Jurídico
    As informações, endereçadas ao ministro Eros Grau de Mello, não obstante datadas de 26 de junho, foram juntadas aos autos apenas no período de férias forenses, em 7 de julho passado, quase um mês após... Quando chegaram as informações, o tribunal estava em recesso e o ministro Gilmar Mendes de plantão... A liminar foi dada pelo presidente da corte por causa do recesso judicial era Gilmar Mendes quem estava de plantão
  • DOUInforme 28.10.2016

    Notícias28/10/2016Conselho da Justiça Federal
    RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO N. 2267572/2016 PORTARIA N. 22, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 Regulamenta a utilização do sistema de processo eletrônico no período de recesso forense e suspensão de prazos no período... 27 DE OUTUBRO DE 2016 Torna público os valores da Receita Líquida Real - RLR, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios a serem utilizados como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês... optantes pelo Simples Nacional; altera as Leis n. 9.613 , de 3 de março de 1998, 12.512 , de 14 de outubro de 2011, e 7.998 , de 11 de janeiro de 1990; e revoga dispositivo da Lei nº 8.212 , de 24 de julho
  • Matéria especial: O presente mais importante

    Notícias27/12/2011Defensoria Pública de Maranhão
    O orgulho de Caroline Manhã de segunda-feira, primeiro dia do chamado recesso forense, que assegura aos defensores públicos o direito de uns dias de folga por conta das festas de fim de ano... Acabei ficando mesmo preso e depois me levaram para o Centro de Detenção Provisória em Pedrinhas, relembra W. C... Mesmo com o recesso, Caroline Barros foi até a Vara de Execuções Penais checar alguns processos
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