Registro da Carta Sindical Perante o Ministério do Trabalho em Notícias

Em discussão: saber se o Ministério Público estadual tem atribuição para fiscalizar o recolhimento de recursos advindos dos serviços notariais e de registro destinados ao Fundo de Reaparelhamento do Ministério... Em discussão: saber se legítima a instituição da contribuição sindical impugnada destinada às Centrais Sindicais... Alega a OAB que os atos impugnados tratam de matéria que deve ser disciplinada por meio de lei complementar de iniciativa legislativa do STF, bem como que o teor do artigo 129 (parágrafo 4º) da Carta da

/0001-00), ainda nem iniciou o processo de registro sindical para obter sua carta sindical... A possibilidade de termos uma federação com cinco sindicatos (mínimo exigido pelo Ministério do Trabalho e Emprego) e as demais serem associações, inclusive híbridas, precisa ser bem estudado antes de... ), a arrecadação com a contribuição sindical chega a quantia de R$ 1.250.000,00

São Paulo - O Ministério do Trabalho formalizou hoje (24), Dia Nacional do Aposentado, a criação do primeiro sindicato da classe: o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi)... “Para mim, isso [ o reconhecimento formal ] é um março”, afirmou Lupi, em entrevista coletiva após entregar a carta sindical ao presidente do Sindnapi, João Batista Inocentini... da Força Sindical

O novo sindicato também dispunha, até o final de 2010, de decisão da 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza que lhe conferia carta sindical... A ação visa definir qual entidade é a representante dos trabalhadores, tendo em vista a existência no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de pedido de reconhecimento do Sindicato dos Trabalhadores em... sindical conferida pela 7ª Vara do Trabalho desde 2009

O Sintrofor, porém, não teve concluído seu processo de regularização no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)... sindical conferida pela 7ª Vara do Trabalho desde 2009... sindical ao Sintrofor

editadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego... Ministério do Trabalho – órgão do Poder Executivo... Carta precatória/ rogatória/ de sentença – são vários os tipos de carta no processo do trabalho

De encontro ao pedido, a empresa alegou que o sindicato em comento não possuía representatividade, por não ter registro junto ao Ministério Público, nem Carta Sindical... A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) concedeu indenização a trabalhador que, sob garantia da estabilidade, foi demitido sem justa causa

Ressaltou, ainda, que recentemente o Ministério do Trabalho editou a Portaria nº 547, que concede a Carta Sindical às Colônias de Pescadores também com seu apoio... Para se habilitar ao benéfico o pescador deverá apresentar ao órgão competente do Ministério do Trabalho e Emprego os seguintes documentos: registro de pescador profissional atualizado, emitido pela Secretaria... do Trabalho e Emprego, que dispõe do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados com a supervisão da Superintendência Regional do Trabalho e do Ministério da Pesca, que dispõe do Registro Geral de Pescador

e ocorrência de acidente de trabalho fatal, somente quanto às irregularidades imediatas, e trabalho análogo a escravo ou infantil... Essa composição apresenta uma exceção quando for de matéria sobre crédito extraordinário de lei orçamentária anual que deverá seguir os moldes do artigo 166 , § 1º , da Carta Magna... Tal Medida Provisória levantou questões polêmicas, como por exemplo, a suspensão do contrato de trabalho durante quatro meses

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. CONFLITOS SINDICAIS. LEGITIMIDADE... PEDIDO DE REGISTRO SINDICAL. COOPERATIVA. IMPOSSIBILIDADE DIANTE DO PRINCÍPIO DA UNICIDADE SINDICAL... Inteligência dos artigos 932, III, 933 e 942, parágrafo único, do Código Civil e da Norma Regulamentadora 4 Portaria 3.214/77 do Ministério do Trabalho e Emprego . 45. RESPONSABILIDADE CIVIL