Registro do Desemprego no Ministério do Trabalho e Previdência Social em Notícias

Goiânia, 28/09/2009 - A partir desta terça-feira (29), os interessados nos serviços de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social, atendimento de requerimentos do Seguro-Desemprego, emissão de... A mudança se deve à reforma do prédio antigo, que é próprio e abriga há 70 anos instalações do Ministério do Trabalho e Emprego... Assim como as demais unidades descentralizadas do MTE nos estados, a SRTE/GO é subordinada diretamente ao Ministro de Estado do Ministério do Trabalho e Emprego, e tem como competência coordenar, orientar

e Previdência Social, o que motivou a lavratura de 36 autos de infração no total... Fonte: Secretaria Especial do Trabalho e Previdência Social Data da noticia: 02/07/2019... As ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo são coordenadas pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia

Na sentença, o juiz da 1ª Vara Federal de Tupã não considerou que os crimes de falsificação das Guias de Informação à Previdência Social (GFIPs) teriam sido absorvidos pelo estelionato, eis que a repercussão... Seis pessoas foram condenadas por estelionato e falsificação de documentos públicos para a obtenção indevida de benefícios da Previdência Social em Mariápolis (SP)... Os registros falsos de emprego eram feitos por meio do Escritório Contábil Bandeirante, de propriedade de Julio Ferler

O grupo de trabalhadores não tinha anotação em suas Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e não usavam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), próprios para a aplicação de agrotóxicos... Goiânia, 25/09/2013 - Na manhã desta quarta-feira (25), fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE/GO), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia... para o pagamento do benefício Seguro-Desemprego Trabalhador Resgatado

Com a carteira de pescador artesanal, o interessado pode procurar seu benefício nos mesmos lugares em que é concedido o seguro-desemprego, atualmente as agências da Previdência Social, de acordo com a... Atualmente, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sequer considera a possibilidade de haver beneficiários do seguro-defeso no Distrito Federal e, por isso, não há local de atendimento aos interessados... Para receber o pagamento de um salário mínimo durante o período de proibição, é preciso cumprir requisitos, como inscrição como segurado especial da Previdência Social, comprovação da venda de pescado

Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência Social Data da noticia: 11/08/2017... do Ministério do Trabalho Lucas do Prado Ferreira Pinto e Renato Mello Soares, em conjunto com integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e com o apoio de equipe da Polícia Rodoviária Federal... Os empregados trabalhavam sem qualquer registro ou anotação em carteira de trabalho e não recebiam equipamentos de proteção individuais ou coletivos, ficando totalmente expostos aos riscos inerentes à

Ministério da Economia Secretaria Especial de Previdência e Trabalho Assessoria de Imprensa imprensa@mte.gov.br (61) 2021-5449... A Auditoria Fiscal do Trabalho também está levantando o valor das verbas rescisórias e efetuando a emissão das carteias de trabalho e das guias de Seguro-Desemprego... Segundo a auditora-fiscal do trabalho Lidiane Barros, nenhum dos trabalhadores tinha registro formal empregatício. Estavam alojados em instalações precárias no próprio galpão da oficina

do Trabalho e da Previdência Social“... Salienta que o período pode ainda ser prorrogado por mais 12 meses, na hipótese de caracterização da situação de desemprego, “desde que comprovada essa situação pelo registro no órgão próprio do Ministério do Trabalho... falecido marido é presumida, e que o ponto central da controvérsia consiste na perda da qualidade de segurado, vez que ”perde tal qualidade o empregado que deixa de exercer atividade abrangida pela Previdência Social

e Emprego, do Registro Geral de Pesca, do recolhimento de contribuição à Previdência Social e da Declaração de Exercício de Atividade Pesqueira, este último, deverá ser assinado perante o Ministério Público... Na audiência Pública, os pescadores receberão orientação acerca da documentação necessária para obter o benefício: apresentação dos modelos de declaração de renda padronizado pelo Ministério do Trabalho... realizarão, na manhã do dia 29 de março, uma Audiência Pública para esclarecer sobre os direitos e obrigações para que o pescador artesanal adquira o seguro desemprego

do Trabalho e da Previdência Social“... Salienta que o período pode ainda ser prorrogado por mais 12 meses, na hipótese de caracterização da situação de desemprego, “desde que comprovada essa situação pelo registro no órgão próprio do Ministério do Trabalho... falecido marido é presumida, e que o ponto central da controvérsia consiste na perda da qualidade de segurado, vez que ”perde tal qualidade o empregado que deixa de exercer atividade abrangida pela Previdência Social