Reintegração Não Acolhida em Notícias

O Defensor salientou que não se esgotou a análise sobre a possibilidade de os avós exercerem a guarda, que a pobreza não justifica a destituição do poder familiar e que ainda não há sentença destituindo... A criança havia sido acolhida em uma instituição no município de Carapicuíba, onde nasceu, pois a mãe é dependente química e vive em situação de rua... Para possibilitar a reintegração do garoto à família extensa – formada por parentes próximos e que deve ser priorizada, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA )–, a Defensoria Pública pediu

Do mesmo modo, quando o devedor obtém a suspensão judicial dos leilões que, assim, do mesmo modo, não ocorrem, postergando de modo indevido a reintegração do credor, justifica-se, aí sim, a incidência... A questão jurídica que motivou a afetação era apenas uma: dizer se a segunda-feira de carnaval seria ou não um feriado notório, tese que, se porventura acolhida, poderia afastar a incidência da regra do... Em virtude disso, propôs-se Questão de Ordem, cujo julgamento se iniciou e foi concluído em 03/02/2020, acolhida pela maioria dos e

pecuniária do seu direito, o que, na visão desta magistrada, não merece acolhida”, concluiu a juíza da 6ª Vara... A trabalhadora interpôs recurso no TRT-10, alegando a inexistência de imposição legal de que deva ser ajuizada reclamatória trabalhista pedindo a reintegração ao emprego durante o período da estabilidade... A demora em propor reclamação trabalhista não obsta a estabilidade provisória para a gestante, a menos que ultrapassado o prazo prescricional

mais digna para os moradores, que não seja o cumprimento forçado da medida”... Ronaldo de Assis, agradeceu a acolhida e endossou as palavras da defensora-geral, destacando a missão comum entre as instituições... Sobre a atuação da PM quando do recebimento da ordem do cumprimento de reintegração de posse, Aylton Rodrigues salientou que a corporação deve “aguardar a tentativa de conciliação, para buscar uma solução

Outra preocupação é com as medidas após o acolhimento, como a reintegração familiar. Atualmente, cerca de 500 crianças estão acolhidas em abrigos no DF. O que é o acolhimento... A construção do fluxo contou com a participação de diversas instituições não governamentais e órgãos públicos, como a Vara da Infância e da Juventude, os Conselhos Tutelares, a Defensoria Pública do DF

Outra preocupação é com as medidas após o acolhimento, como a reintegração familiar. Atualmente, cerca de 500 crianças estão acolhidas em abrigos no DF. O que é o acolhimento... A construção do fluxo contou com a participação de diversas instituições não governamentais e órgãos públicos, como a Vara da Infância e da Juventude, os Conselhos Tutelares, a Defensoria Pública do DF

3 (três) meses, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração... familiar da mãe, e a criança será colocada sob a guarda provisória de quem esteja habilitado a adotá-la”) e o parágrafo 10º do Artigo 19-A (“Serão cadastrados para adoção recém-nascidos e crianças acolhidas... não existem pretendentes cadastrados

3 (três) meses, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração... familiar da mãe, e a criança será colocada sob a guarda provisória de quem esteja habilitado a adotá-la”) e o parágrafo 10º do Artigo 19-A (“Serão cadastrados para adoção recém-nascidos e crianças acolhidas... não existem pretendentes cadastrados

Em primeira instância, a tese da empresa foi acolhida... Além da reintegração ao trabalho, a Embrasil - e o Banco Santander de forma subsidiária - deverá compensar os lucros que o vigilante deixou de obter durante o período em que ficou afastado, da dispensa... Para a Embrasil, no entanto, a demissão não foi discriminatória, mas ocorreu em função de uma redução do quadro funcional

Em primeira instância, a tese da empresa foi acolhida... Além da reintegração ao trabalho, a Embrasil – e o Banco Santander de forma subsidiária – deverá compensar os lucros que o vigilante deixou de obter durante o período em que ficou afastado, da dispensa... Para a Embrasil, no entanto, a demissão não foi discriminatória, mas ocorreu em função de uma redução do quadro funcional