Renúncia do Prefeito e do Vice-prefeito em Notícias

Página 11 de 659 resultados
Ordenar Por
  • PRE/SP: TSE nega seguimento a recurso de candidato a vice-prefeito de Campinas

    Notícias05/10/2012Procuradoria Geral da República
    O recurso do candidato a vice-prefeito de Campinas (SP) Dario Jorge Giolo Saadi, do PMDB, teve seguimento negado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por decisão do relator do processo... Houve renúncia do candidato em outros sete casos, nos quais já havia decisão anterior, em alguns casos do próprio Tribunal, pelo indeferimento. Apenas 3 processos aguardam julgamento pelo TRE/SP
  • PRE/SP: TSE nega seguimento a recurso de candidato a vice-prefeito de Campinas

    Notícias05/10/2012Ministério Público Federal
    O recurso do candidato a vice-prefeito de Campinas (SP) Dario Jorge Giolo Saadi, do PMDB, teve seguimento negado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por decisão do relator do processo... Houve renúncia do candidato em outros sete casos, nos quais já havia decisão anterior, em alguns casos do próprio Tribunal, pelo indeferimento. Apenas 3 processos aguardam julgamento pelo TRE/SP
  • Prefeito que teve registro indeferido não tem de pagar custos de nova eleição

    Notícias09/04/2012Consultor Jurídico
    Sampaio havia sido vice-prefeito da cidade entre de 2001 a 2008, durante a gestão de seu pai à frente da prefeitura... Os juízes entenderam que o vice-prefeito reeleito que substitui o titular pela primeira vez tem o direito de concorrer à reeleição, mesmo sendo seu parente... Assumiu o comando da Prefeitura em março de 2008 com a renúncia do pai e se candidatou à reeleição. Em primeira instância, a Justiça Eleitoral barrou o registro
  • TRE confirma registro de prefeito eleito em Bonito

    Notícias04/12/2008Tribunal Regional Eleitoral de Pará
    Inconformado, o prefeito eleito argumentou que a validade do ato de renúncia não depende da homologação da Justiça Eleitoral, uma vez que a homologação apenas dá inicio à contagem do prazo de 10 dias para... De acordo com a relatoria do Vice-Presidente e Corregedor do TRE, Desembargador João Maroja, a juíza eleitoral do município indeferiu o pedido de substituição do candidato ao cargo majoritário por considerar... o pedido de substituição do recorrente ao cargo de prefeito, no lugar de Nailson Paulino Rodrigues de Souza
  • Eleições 2016: Mato Grosso conta com mais de 10 mil registros de candidaturas

    A Justiça Eleitoral de Mato Grosso recebeu 10.260 requerimentos de registros de candidaturas para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, nas Eleições Municipais de 2016.Em Cuiabá, maior colégio... Além disso, houve 8 renúncias.Após o julgamento dos registros, as 60 zonas eleitorais de Mato Grosso darão início às cerimônias de carga e lacre nas urnas eletrônicas
  • TRE confirma registro de prefeito eleito em Bonito

    Notícias04/12/2008Tribunal Regional Eleitoral de Pará
    Inconformado, o prefeito eleito argumentou que a validade do ato de renúncia não depende da homologação da Justiça Eleitoral, uma vez que a homologação apenas dá inicio à contagem do prazo de 10 dias para... De acordo com a relatoria do Vice-Presidente e Corregedor do TRE, Desembargador João Maroja, a juíza eleitoral do município indeferiu o pedido de substituição do candidato ao cargo majoritário por considerar... o pedido de substituição do recorrente ao cargo de prefeito, no lugar de Nailson Paulino Rodrigues de Souza
  • Eleitores de três municípios escolheram novos prefeitos no último domingo (6)

    Notícias07/02/2011Tribunal Superior Eleitoral
    O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul marcou novas eleições em Dourados após as renúncias de Ari Artuzi e seu vice, Carlinhos Cantor, eleitos em 2008 e presos por denúncias de corrupção na... No último domingo (6), os eleitores das cidades de Dourados (MS), Mangaratiba (RJ) e Conceição do Mato Dentro (MG) voltaram às urnas em eleições suplementares para escolher novos prefeitos e vices... A Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro realizou as eleições suplementares devido à cassação do prefeito Aarão de Moura Brito Neto e de seu vice, reeleitos em 2008, por abuso de poder político e uso indevido
  • Após prisão de prefeito, Justiça marca eleição em Dourados para fevereiro

    Notícias11/12/2010Folha Online
    o vice-prefeito Carlos Roberto Assis Bernardes (PR) e pelo vereador Sidlei Alves (DEM), ex-presidente da Câmara... Preso por suspeita de corrupção, prefeito afastado de Dourados renuncia ao cargo Ministério Público propõe ação contra 59 em Dourados CGU detecta desvio de R$ 25 milhões em Dourados Também renunciaram... No dia 1º de dezembro, o prefeito afastado de Dourados, Ari Artuzi (sem partido), renunciou ao cargo
  • TRE-PI indefere registro de candidatura de Rubens Alencar a prefeito de Valença/PI

    Notícias10/09/2012Tribunal Regional Eleitoral de Piauí
    de Valença/PI, e por via de consequência, o registro do candidato a vice-prefeito, Carlos José Marreiros Moreira... A Coligação "Capaz de Fazer" requereu o registro de candidatura de Rubens Alencar ao cargo de prefeito de Valença/PI em 05.07.2012... O pretenso candidato renunciou de seu pedido de registro em 13.07.2012, sendo tal renúncia homologada em 17.07.2012
  • Prazo de desincompatibilização termina no próximo sábado (02)

    Notícias29/06/2016Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
    Os pré-candidatos às Eleições Municipais de 2016 que desejam concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador e que já são ocupantes de cargos públicos devem se desincompatibilizar de suas funções... Por isso, a sexta-feira (1) é o último dia de exercício para os cargos em questão.A necessidade de afastamento dos cargos até 3 meses antes do pleito, para concorrer a prefeito, vice-prefeito ou vereador... A desincompatibilização é o abandono definitivo do cargo ou o afastamento temporário do exercício do cargo ou da função, mediante renúncia, exoneração ou licenciamento
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo