Simulação de Rescisão Contratual em Notícias

O posto então ingressou com ação de rescisão contratual cumulada com multa e indenização por perdas e danos... Em recursos no STJ, a Shell e a Agip alegaram não ter havido simulação, já que a cisão parcial do patrimônio da primeira e posterior incorporação da Lesh à segunda seguiram os termos da lei, sem que o... As alterações contratuais objetivas, de cunho material, porém, são vedadas

Alegou violação a dispositivos referentes à inversão do ônus da prova, à boa-fé e à simulação perante o contrato celebrado à luz da Lei Pelé... Entretanto, o clube contratante deverá pagar a rescisão, cujo valor deverá estar expresso no documento e não poderá ser superior a duas mil vezes o valor do salário mensal no momento do desligamento do... Ele explicou que, segundo a Lei Pelé (Lei 9.615 /98), o contrato do atleta profissional deve conter uma cláusula que permita a sua transferência para outro clube, durante o período de vigência contratual

Alegou violação a dispositivos referentes à inversão do ônus da prova, à boa-fé e à simulação perante o contrato celebrado à luz da Lei Pelé... Entretanto, o clube contratante deverá pagar a rescisão, cujo valor deverá estar expresso no documento e não poderá ser superior a duas mil vezes o valor do salário mensal no momento do desligamento do... Ele explicou que, segundo a Lei Pelé (Lei 9.615 /98), o contrato do atleta profissional deve conter uma cláusula que permita a sua transferência para outro clube, durante o período de vigência contratual

- EPP e o indígena Cleomar de Oliveira para rescisão de acordo judicial homologado em audiência... A ação matriz foi ajuizada por Cleomar contra a empresa, postulando a declaração de vínculo empregatício com a reclamada, a anotação da CTPS, verbas contratuais e rescisórias, além de indenização por danos

Os trabalhadores do Engenho Amorinha já receberam o crédito decorrente da rescisão contratual, conforme definido no Termo de Ajustamente do Conduta, tendo a 3 ª parcela paga no dia 26/8... Para o procurador do Trabalho, Morse Lyra, “o intuito da simulação foi apropriar-se do engenho numa fraude aos credores do espólio”

O posto então ingressou com ação de rescisão contratual cumulada com multa e indenização por perdas e danos... Em recursos no STJ, a Shell e a Agip alegaram não ter havido simulação, já que a cisão parcial do patrimônio da primeira e posterior incorporação da Lesh à segunda seguiram os termos da lei, sem que o... As alterações contratuais objetivas, de cunho material, porém, são vedadas

No caso analisado pelo colegiado, o arrematante de uma van moveu ação de rescisão contratual, com pedido de perdas e danos, danos morais e lucros cessantes, contra o leiloeiro, que teria se comprometido... conduta da atividade de leiloeiro o obriga a fornecer informação correta e fidedigna sobre os objetos disponíveis no leilão, sob pena de incorrer na responsabilidade que no caso couber por fraude, dolo, simulação... Ele disse que ficou impedido de executar contrato de transporte de passageiros, firmado pelo prazo de um ano, com locação mensal estipulada em R$ 2.700, o que deu causa à rescisão do pacto, com multa de

No caso analisado pelo colegiado, o arrematante de uma van moveu ação de rescisão contratual, com pedido de perdas e danos, danos morais e lucros cessantes, contra o leiloeiro, que teria se comprometido... da atividade de leiloeiro o obriga a fornecer informação “correta e fidedigna” sobre os objetos disponíveis no leilão, “sob pena de incorrer na responsabilidade que no caso couber por fraude, dolo, simulação... Ele disse que ficou impedido de executar contrato de transporte de passageiros, firmado pelo prazo de um ano, com locação mensal estipulada em R$ 2.700, o que deu causa à rescisão do pacto, com multa de

contratuais que retiram vários direitos dos trabalhadores... da nulidade contratual, além de outras informações que caracterizavam a prática de lide simulada... simulada na Justiça do Trabalho é uma realidade que deve ser repelida pelo judiciário, haja vista a pretensão de transformar a justiça trabalhista em um órgão homologador de acordos fraudulentos ou de rescisões

DESTAQUE A cláusula que desobriga uma das partes a remunerar a outra por serviços prestados na hipótese de rescisão contratual não viola a boa-fé e a função social do contrato quando presente equilíbrio... Simulação manifestamente demonstrada... Simulação em detrimento da partilha de bens do casal. Negociação entre empresas de "fachada". Existência de subordinação e parentesco entre os sócios das empresas envolvidas