Sociedade Anônima. Lucro em Notícias

Segundo o advogado, os dispositivos tratavam, respectivamente, "da não tributação, no Estado contratante, dos lucros não distribuídos e das ações emitidas por empresas S/A do outro Estado, cujo capital... A revogação dos dispositivos, diz o advogado, acontece porque a prática mostrou favorecer o planejamento fiscal, evitando a incidência de imposto de renda no Brasil sobre lucros obtidos por subsidiárias

São elas: Infra S.A... ministra terminou sua participação solicitando ao ministro e demais presentes que ajudassem a mobilizar o país para que os brasileiros entendam que a igualdade salarial é boa para o Brasil, que ela traz lucro

A Justiça de Minas Gerais determinou que o banco BMG S/A reproduza uma mensagem em seus canais de comunicação alertando idosos sobre a proibição judicial de contratação de cartão de crédito consignado... Isso significa que, caso mantida a multa estipulada em primeira instância, seu limite alcançaria 66,6% do lucro anual do banco, o que não parece razoável e proporcional... A magistrada aponta que, segundo parecer técnico, o lucro líquido do banco entre março de 2014 e junho de 2018 foi de R$649,1 milhões, o que corresponde aproximadamente a R$150 milhões por ano

A controvérsia julgada teve origem em ação de indenização por danos materiais ajuizada por um dos sócios e por uma transportadora contra BRF SA (Sadia SA)... Assim, em 2011, os autores ingressaram com a ação de indenização por danos materiais, buscando a condenação da empresa em lucros cessantes e danos emergentes

A controvérsia julgada teve origem em ação de indenização por danos materiais ajuizada por um dos sócios e por uma transportadora contra BRF SA (Sadia SA)... Assim, em 2011, os autores ingressaram com a ação de indenização por danos materiais, buscando a condenação da empresa em lucros cessantes e danos emergentes

(e Banco Pecúnia S.A., do mesmo grupo) como participação nos lucros e resultados (PLR)... Os valores pagos não estavam atrelados ao resultado e ao lucro da empresa, mas ao desempenho individual do empregado e, por isso, devem integrar sua remuneração para fins de repercussão em outras parcelas... Segundo o acórdão, a lei que regulamenta a participação nos lucros (Lei 10.101 /2000) prevê, no artigo 2º, parágrafo 1º, inciso II, “a possibilidade de estabelecimento de critérios que considerem programas

Assim, entendeu que é perfeitamente cabível a indenização por lucros cessantes, ou seja, pelos lucros que o comprador deixou de auferir em decorrência do descumprimento dos termos contratuais... A juíza Maria Cristina Menezes de Paiva Viana, integrante do Grupo de Apoio às Varas Cíveis e com atuação na 11ª Vara Cível de Natal, condenou a empresa Delphi Engenharia S/A ao pagamento da quantia de... A consumidora ingressou com ação judicial contra a Delphi Engenharia S/A, narrando que celebrou com a empresa, em 17 de agosto de 2009, contrato particular de Compra e Venda de uma unidade comercial, e

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a OI S.A. ao pagamento da parcela referente à Participação nos Lucros e Resultados (PLR) no período de 2004 a 2011 a uma empregada aposentada... Admitida em 1966 e aposentada em 1995, a empregada ajuizou a ação trabalhista pedindo o pagamento da participação nos lucros e resultados relativamente ao período de 2004 a 2011 nas mesmas condições asseguradas

A proposta altera a Lei das S/A (6.404/76). A adesão ao regime depende da aprovação de acionistas com a maioria das ações com direito a voto... De acordo com a proposta, é necessário o pagamento do dividendo obrigatório aos acionistas para os administradores receberem sua cota na participação dos lucros... Outra regra retirada é a necessidade do pagamento do dividendo obrigatório aos acionistas para os administradores receberem sua cota na participação dos lucros

Em 1ª instância, o juiz condenou o McDonald's a indenizar o cliente por danos morais no valor de R$14 mil... O ministro disse que, ao facilitar o atendimento com a abertura de seu balcão para o lado externo da loja, o McDonald's possibilitou o aumento dos seus próprios lucros com a elevação do dinamismo de sua