Teoria do Minimo Existencial em Notícias

Ele ressaltou que não parece ter havido qualquer exagero, uma vez que se busca assegurar o mínimo existencial, e considerou “justo e compreensível” o debate político em torno da Copa, “colocado a partir... O ministro destacou que, para alguns doutrinadores, seria aplicável no caso de danos nucleares a teoria do risco integral, na qual se exclui a demonstração do nexo causal entre o dano e a ação do Estado

No tempo, a proteção social dos indivíduos alcançou diversos níveis, desde as melhorais das condições de trabalho, até chegarmos em um mínimo existencial... Assistir é atender, socorrer um necessitado e conferir-lhe, no mínimo, uma dignidade não só jurídica, mas social, existencial... Teoria Geral da Previdência Social. 1ª ed. São Paulo: Quartier Latin, 2005. [5] http://www.ibdp.org.br/noticias2.asp?id=1266

A autorização da prisão civil do devedor de alimentos é endereçada a assegurar o mínimo existencial ao credor... Com efeito, a doutrina esclarece que," conforme a teoria Geral das obrigações, pelo vencimento antecipado, uma obrigação de execução diferida - aquela em que o cumprimento ocorre de uma vez só no futuro

Para Dworkin deve haver, no mínimo, uma fundamentação moral aparente que sustente a afirmação da existência de deveres jurídicos... penso que, por não levar a sério a decisão judicial e o fundo hermenêutico sempre nela presente, Posner ignora algo essencial: o juiz não sai do mundo para compreender o caso e, sem o pano de fundo existencial... Posner e as respostas da teoria moral para a decisão judicial”

Uma Teoria da Justiça (Trad. de Almiro Pisetta e Lenita M. R. Esteves). São Paulo: Martins Fontes, 2000. ROCHA, Carmem Lúcia Antunes. O mínimo existencial e o princípio da reserva do possível... O direito ao mínimo existencial. Renovar: Rio de Janeiro, 2009. [1] SANTOS, Boaventura de Sousa. A fome infame. In: [2] Informativo 345 do STF. "O Processo de Tiradentes" com 15% de desconto... Ora, o acesso à Justiça e às Constituições para tutela do direito à alimentação, ao que parece, não deve se vincular a doutrinas ou teorias negatórias da eficácia plena do direito fundamental atualmente

Em cidades tomadas por veículos automotores, a maior parte deles a serviço de minoria privilegiada, calçadas integram o mínimo existencial de espaço público dos pedestres, a maioria da população... mas não pode ser alegada quando se tratar de dano subordinado à teoria do risco integral... Em síntese, a característica distintiva da teoria finalista está no fato de o ato de consumo não integrar a atividade negocial visando ao lucro

Em Hermenêutica Jurídica e (m) crise isso vem bem explicitado como o “mínimo é”... Ricouer afirma que a teoria de Dworkin, embora use recorrentemente o termo argumento, é uma teoria interpretativa, e não argumentativa... Quando estamos a afirmar ser ontologicamente impossível querer mais analítica que hermenêutica, obviamente — mas obviamente mesmo — estamos nos referindo à ontologia fundamental, ou analítica existencial

Hacia una teoria feminista del derecho. Toward a feminist theory of the state,1989- Cambridge, Mass: Harvard University Press... O peso moral é sobreposto pelo risco de aprisionamento por uma decisão de tentar manter o mínimo de dignidade – muitas vezes de pequenos núcleos familiares minimamente estruturados e frágeis – para seguir... neste caso é simbólica, pois ela já é tão estabelecida como natural pela igreja, nas escolas, nas famílias, que a mulher já cresce seguindo essas regras de opressão impostas à sua própria condição existencial

Ele ressaltou que não parece ter havido qualquer exagero, uma vez que se busca assegurar o mínimo existencial, e considerou “justo e compreensível” o debate político em torno da Copa, “colocado a partir... O ministro destacou que, para alguns doutrinadores, seria aplicável no caso de danos nucleares a teoria do risco integral, na qual se exclui a demonstração do nexo causal entre o dano e a ação do Estado

Ele ressaltou que não parece ter havido qualquer exagero, uma vez que se busca assegurar o mínimo existencial, e considerou justo e compreensível o debate político em torno da Copa, colocado a partir das... O ministro destacou que, para alguns doutrinadores, seria aplicável no caso de danos nucleares a teoria do risco integral, na qual se exclui a demonstração do nexo causal entre o dano e a ação do Estado