Taxa Judiciária Mínima em Notícias

A norma disciplinou diversas questões, como medidas de prevenção, medidas protetivas de urgência, assistência judiciária e até mesmo atendimento multidisciplinar... De acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado em março de 2015, a Lei Maria da Penha fez diminuir em cerca de 10% a taxa de homicídios contra as mulheres dentro... O dispositivo, que previa a pena de seis meses a um ano, foi alterado com a redução da pena mínima para três meses e o aumento da máxima para três anos, acrescentando-se mais um terço no caso de vítimas

A norma disciplinou diversas questões, como medidas de prevenção, medidas protetivas de urgência, assistência judiciária e até mesmo atendimento multidisciplinar... De acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado em março de 2015, a Lei Maria da Penha fez diminuir em cerca de 10% a taxa de homicídios contra as mulheres dentro... O dispositivo, que previa a pena de seis meses a um ano, foi alterado com a redução da pena mínima para três meses e o aumento da máxima para três anos, acrescentando-se mais um terço no caso de vítimas

A norma disciplinou diversas questões, como medidas de prevenção, medidas protetivas de urgência, assistência judiciária e até mesmo atendimento multidisciplinar... De acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado em março de 2015, a Lei Maria da Penha fez diminuir em cerca de 10% a taxa de homicídios contra as mulheres dentro... O dispositivo, que previa a pena de seis meses a um ano, foi alterado com a redução da pena mínima para três meses e o aumento da máxima para três anos, acrescentando-se mais um terço no caso de vítimas

A norma disciplinou diversas questões, como medidas de prevenção, medidas protetivas de urgência, assistência judiciária e até mesmo atendimento multidisciplinar... De acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado em março de 2015, a Lei Maria da Penha fez diminuir em cerca de 10% a taxa de homicídios contra as mulheres dentro... O dispositivo, que previa a pena de seis meses a um ano, foi alterado com a redução da pena mínima para três meses e o aumento da máxima para três anos, acrescentando-se mais um terço no caso de vítimas

Serão considerados eliminados os candidatos que não atingirem a pontuação mínima de 50% do total de pontos... Candidatos do processo para seleção de novos estagiários que vão atuar na Comarca de Rio Branco devem ficar atentos ao prazo limite de entrega da doação de alimentos referente à taxa de inscrição... questões de múltipla escolha, nas áreas de Língua Portuguesa, Conhecimentos Gerais (Atualidades), Informática, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo e Código de Organização Judiciária

A taxa será de R$ 72,00 para Analista Judiciário e de R$ 60,00 Técnico Judiciário... equivalente, expedido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), com habilitação específica em cursos de Tecnologia da Informação que, somados, apresentem carga horária mínima... CARGOS E VAGAS São oferecidas 10 vagas para Analista Judiciário da Área Judiciária, cargo que exige o diploma, devidamente registrado, de curso de Graduação em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação

Argumenta que o patamar extrapola o dobro da pena mínima prevista para o crime que teria sido praticado (dois anos)... Ltda x Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - Crea/SC Recurso extraordinário contra acórdão do TRF da 4ª Região que negou provimento ao apelo do autor por entender ser "válida a exigência da taxa... Extraordinário com Agravo (ARE) 830727 - Agravo Regimental Relator: ministro presidente Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento ao ARE"tendo em conta certidão expedida pela Secretaria Judiciária"que

A taxa de participação será de R$ 139,68... O salário será de R$ em jornada de 40h semanais para coordenar, acompanhar e controlar os trabalhos de polícia repressiva e investigativa judiciária, determinar, dirigir e participar de diligências necessárias... Para concorrer os candidatos deverão atender alguns requisitos como: ter nacionalidade brasileira; ter idade mínima de 21 e máxima de 45 anos completos; comprovar a escolaridade correspondente à graduação

Será cobrada taxa de inscrição no valor de R$ 160,00, que será recolhido, em guia própria (DAE)... de Polícia I se atendidas, cumulativamente, as seguintes exigências: - Ter sido aprovado, classificado, em ordem decrescente de pontuação, e nomeado na forma estabelecida neste Edital; - Ter idade mínima... policial, incumbe: registrar em termo declarações, depoimentos e informações de autores, suspeitos, vítimas, testemunhas, adolescente infrator e demais pessoas envolvidas nos procedimentos de polícia judiciária

corrupção e à improbidade administrativa, a celeridade e produtividade na prestação jurisdicional, a melhoria da gestão de pessoas, o aperfeiçoamento da gestão de custos, a instituição da governança judiciária... crimes contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2011 e 50% das ações dessa natureza distribuídas até 31/12/2012 Meta 5 Justiça Federal e do Trabalho Reduzir o congestionamento, em relação à taxa... Entre elas, estão medidas que buscam aumentar a produtividade, reduzir o congestionamento processual, garantir estrutura mínima de trabalho, sobretudo nas varas do 1º grau, e combater a corrupção Os presidentes