Vaga de Garagem em Edifício em Notícias

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  • Empresa sem imóvel pode registrar vaga em condomínio, decide TJ-SP

    Notícias19/01/2020Bernardo César Coura
    “A apelante adquiriu unidades autônomas de grupos de vagas de garagem e assumiu junto à incorporadora a obrigação contratual de atuar, no edifício, como administradora da garagem”, afirmou o relator, destacando... apenas porque proprietárias de vagas de garagem”, disse... Segundo Pinheiro Franco, a convenção do condomínio prevê que “a administradora da garagem pode explorar comercialmente as vagas, inclusive por meio de cessão de uso temporário das vagas a terceiros não
  • Empresa sem imóvel pode registrar vaga em condomínio, decide TJ-SP

    Notícias18/12/2019Consultor Jurídico
    “A apelante adquiriu unidades autônomas de grupos de vagas de garagem e assumiu junto à incorporadora a obrigação contratual de atuar, no edifício, como administradora da garagem”, afirmou o relator, destacando... apenas porque proprietárias de vagas de garagem”, disse... Segundo Pinheiro Franco, a convenção do condomínio prevê que “a administradora da garagem pode explorar comercialmente as vagas, inclusive por meio de cessão de uso temporário das vagas a terceiros não
  • Morador do Distrito Federal não será indenizado por bicicleta roubada em área interna de condomínio

    Notícias19/12/2017Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Em dezembro de 2016, o condômino desceu à garagem do prédio e constatou que sua bicicleta, que ficava presa com uma corrente em sua vaga de garagem, havia sido furtada... condomínio também afirmou que não havia prestação de serviços de segurança no prédio e que a indenização só caberia em casos nos quais o furto fosse praticado, comprovadamente, por algum funcionário do edifício
  • LEILÕES: INSS leiloa quatro imóveis em Brasília

    Notícias02/10/2014Ministério Da Previdência Social
    Tipo de Ocupação: Residencial – vago Preço mínimo à vista em: R$ 735.000,00 Valor da Caução em R$: 36.750,00 AOS 04 – Bloco D – Apto. 516, com vaga de garagem Área em (m2) – Total: 137,51 – Útil: 97,22... Tipo de Ocupação: Residencial – vago Preço mínimo à vista em: R$ 735.000,00 Valor da Caução em R$: 36.750,00 SQS 207 – Bloco A – Apto. 103, com vaga de garagem Área em (m2) – Total: 367,526 – Útil: 252,868... Total: 137,51 – Útil: 109,72 Tipo de Ocupação: Residencial – vago Preço mínimo à vista em: R$ 726.000,00 Valor da Caução em R$: 36.300,00 Leilão do dia 16 de outubro: AOS 04 – Bloco D – Apto. 402, com vaga de garagem
  • Vagas de garagem geram impasse em condomínios.

    Notícias05/07/2010JurisWay
    O uso da garagem dos edifícios está entre os principais motivos para discussão em um condomínio... Para evitar que os condôminos se sintam injustiçados, a solução é bem mais simples do que parece: o sorteio das vagas de garagem em assembleia... outros itens, como bicicletas, motos e outros objetos é preciso verificar o que a Convenção Condominial diz e respeitar a finalidade da vaga e áreas comuns das garagens :: Em caso de vagas indeterminadas
  • Furto e roubo nas garagens dos edifícios - responsabilidade do condomínio e do síndico.

    Notícias17/05/2011JurisWay
    A importância que têm os automóveis na sociedade moderna pode ser verificada pelo valor econômico que é agregado aos imóveis localizados em edifícios que dispõem de vagas de garagem... dos edifícios... A Lei 4.591 /64 e o Código Civil , contudo, se limitam a disciplinar aspectos referentes à natureza do direito à guarda de veículos nas vagas de garagem (art. 2º da primeira, a Lei de Condomínios) e à
  • Advogados pedem ao TCE suspensão de edital da PCR para a construção de edifícios-garagem

    de estacionamento em edifícios-garagem na capital pernambucana... pedido de cautelar, pedindo a sustação do processo licitatório de responsabilidade da Prefeitura do Recife para a outorga de Parceria Público-Privada visando à construção, operação e manutenção de 14.595 vagas... A outorga envolve também 4.000 vagas de estacionamento público tarifado em superfície (zona azul) e o seu valor estimado é de R$ XXX.507.1XX, 66 (quinhentos e sessenta e um milhões, quinhentos e sete mil
  • Titular de plano de saúde pode mover ação por não conseguir medicamento a dependente

    Notícias15/05/2009OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    A vaga de garagem, situada em edifício residencial, não é considerada bem de família e, portanto, torna-se inaplicável a impenhorabilidade garantida pela Lei nº 8.009 /90, segundo a qual o imóvel residencial... Neste sentido, a conclusão da Turma foi de que não há qualquer impedimento à penhora da vaga de garagem pertencente à sócia executada. Assim, foi mantida a decisão de 1º grau... No caso, a sócia executada reivindicou o cancelamento da penhora, argumentando que a vaga de garagem é extensão do apartamento, seu único bem e local de moradia e que a necessidade de matrícula separada
  • TJDFT - Construtoras são condenadas a indenizar por publicidade enganosa em contrato imobiliário

    com vagas de garagem rotativas e área de lazer construída em área pública, sem qualquer privacidade... originário registra que, apesar de o contrato firmado entre as partes não se coadunar com a proposta veiculada, de fato, os folders, panfletos e propagandas juntados aos autos comprovam a oferta de vaga de garagem... d) condenou as rés a pagarem aos autores indenização por danos materiais, correspondente ao valor da depreciação do imóvel pela ausência de cumprimento da oferta publicitária de disponibilização de vaga de garagem
  • Construtoras são condenadas a indenizar por publicidade enganosa em contrato imobiliário

    Notícias23/06/2016Dias Brasil Silveira Advocacia
    com vagas de garagem rotativas e área de lazer construída em área pública, sem qualquer privacidade... originário registra que, apesar de o contrato firmado entre as partes não se coadunar com a proposta veiculada, de fato, os folders, panfletos e propagandas juntados aos autos comprovam a oferta de vaga de garagem... d) condenou as rés a pagarem aos autores indenização por danos materiais, correspondente ao valor da depreciação do imóvel pela ausência de cumprimento da oferta publicitária de disponibilização de vaga de garagem
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