Casas Bahia Comercio LTDA. em Notícias

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  • Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (17)

    Notícias16/09/2009Supremo Tribunal Federal
    Em discussão: Saber se no caso de o acórdão recorrido conter fundamentos próprios em favor da inconstitucionalidade e fizer remissão a acórdão do Plenário da Casa é dispensável a juntada de cópia deste... momento da posse ou por ocasião da inscrição definitiva Recurso Extraordinário (RE) 196752 - Agravo Regimental Relator: Ministro Sepúlveda Pertence (aposentado) União X Santiago Materiais de Construção LTDA... Ele foi condenado naquele país a 20 anos de prisão imposta pelo Tribunal de Grande Instância de Bobigny, pela prática dos crimes de tráfico de entorpecentes, por detenção, importação, comércio ou transporte
  • Agenda da próxima semana

    Notícias16/09/2011Câmara dos Deputados
    Plenário 8 11 horas Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Audiência pública sobre os sites de venda... Auditório Nereu Ramos 9 horas Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Votação de projetos e requerimentos... São candidatos: os deputados Ana Arraes (PSB-PE), Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Átila Lins (PMDB-AM), Damião Feliciano (PDT-PB), Milton Monti (PR-SP), Sérgio Brito (PSC-BA) e Vilson Covatti (PP-RS), além de
  • Notícias do Diário Oficial

    Geraldo Francisco Pinheiro Franco e Ricardo Mair Anafe. - Nº 3025524-04.2013.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Lepe Indústria e Comércio Ltda.(reptda... - Nº 0075967-91.2013.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Auto Posto Vitrine Ltda (Repdo/p/s/sócios Arlindo Serafim e Clineu Lissoni) - Apelado: 12º Oficial de Registro de Imóveis da Capital... Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 23º Subdistrito Casa Verde, datados de 09 e 25 de agosto de 2014 e 06 de outubro de 2014, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e
  • CLIPPING DE NOTÍCIAS

    Notícias16/04/2010Tribunal de Justiça de Rondônia
    A suspensão, determinada pelo Juízo Federal da 20ª Vara do Distrito Federal, foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e pelo presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha. Leia mais... programa de TV A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 8 mil para R$ 30 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga a um médico pela Sociedade de Comunicação Norte Ltda... IMPRESSOS DIA 16.04.2010 O ESTADÃO DO NORTE Violência contra mulher volta em Porto Velho (capa e pág. 7) Gangue de meninas aterroriza zona leste (capa e pág. 10) Câmara arquiva proposta para fechar comércio
  • O agronegócio e a Justiça: decisões do STJ que impactam a rotina da principal pauta de exportações do Brasil

    Notícias27/05/2012Superior Tribunal de Justiça
    O TRF1 considerou que o artigo do CPC não foi violado e houve recurso ao STJ... Um agricultor arrendou terra de propriedade da Agropecuária Rio Paraíso Ltda... Em 2007, o então presidente da Casa, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, manteve suspensa a comercialização de milho geneticamente modificado nas regiões Norte e Nordeste
  • Comissão vota projeto que obriga sociedades de grande porte a publicar de demonstrativos f...

    Notícias14/05/2010JurisWay
    Em quarto lugar estão empatadas a Ford Brasil, a Casas Bahia, a Chevron Brasil e o Carrefour, com vendas girando em torno de R$ 7 bilhões... Melhores e Maiores" , de julho de 2008, e da revista Valor Econômico "Valor 1000" , de agosto de 2008, segundo as quais existem atualmente 219 empresas brasileiras constituídas sob a forma de sociedade limitada... Econômico , de 22 de janeiro de 2009, segundo o qual a juíza da 25ª Vara Federal de São Paulo "suspendeu a aplicação do item 7 da Nota Técnica nº 99, de 2008, do Departamento Nacional de Registro do Comércio
  • Conheça o projeto da Lei Geral da Copa que será debatido no Congresso

    Notícias19/09/2011Casa Civil
    II - Subsidiária FIFA no Brasil - pessoa jurídica de direito privado, domiciliada no Brasil, cujo capital social total pertence à FIFA; III - COPA DO MUNDO FIFA 2014 - COMITÊ ORGANIZADOR BRASILEIRO LTDA... Na fixação da pena de multa prevista nesta seção e nos artigos 41-B a 41-G da Lei no 10.671 , de 15 de maio de 2003, quando os delitos forem relacionados às Competições, o limite a que se refere o § 1o... indicadas a autorização para, com exclusividade, divulgar suas marcas, distribuir, vender, dar publicidade ou realizar propaganda de produtos e serviços, bem como outras atividades promocionais ou de comércio
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