Contribuição Previdenciária Oficial em Notícias

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1867 que altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária... e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social... a recente reforma trabalhista promovida pela Lei nº 13.467 , a Lei Complementar nº 150 , que dispõe sobre o contrato de trabalho do empregado doméstico, a Lei nº 13.606 que reduziu a alíquota da contribuição

previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social... Foi publicada hoje (28-1), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1867 que altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação... a recente reforma trabalhista promovida pela Lei nº 13.467 , a Lei Complementar nº 150 , que dispõe sobre o contrato de trabalho do empregado doméstico, a Lei nº 13.606 que reduziu a alíquota da contribuição

legislativa, embora inicialmente criada como um adicional à contribuição previdenciária, a contribuição ao INCRA não é, em verdade, um adicional... Em seu voto, o Ministro Relator, Dias Toffoli, citou a obra do Oficial de Registro de Imóveis de Vespasiano/MG, Membro do Conselho Deliberativo do IRIB pelo Estado de Minas Gerais e Membro da Comissão... Nacional de Reforma Agrária, tendo como instrumento principal a desapropriação para fins de reforma agrária, e estas visaram custear benefícios de índole previdenciárias a serem prestados aos trabalhadores

no Diário Oficial Eletrônico, prevista para ocorrer em 11 de abril... previdenciárias devidas ao CriciúmaPrev, tanto a parte retida dos filiados como a cota patronal, importando em pagamento de multa e correção monetária sobre as parcelas das contribuições previdenciárias... Foi verificada falta de recolhimento de contribuições previdenciárias da parte de responsabilidade da prefeitura e da retida dos servidores, durante alguns meses de 2012, além do pagamento de multas e

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1867 que altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária... e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social... a recente reforma trabalhista promovida pela Lei nº 13.467 , a Lei Complementar nº 150 , que dispõe sobre o contrato de trabalho do empregado doméstico, a Lei nº 13.606 que reduziu a alíquota da contribuição

pontos, de que é entidade devidamente reconhecida, possuindo como objeto de atuação a instituição de planos privados de concessão de rendas, benefícios complementares, semelhante aos da previdência oficial... previdenciária, se leva em conta a prescrição em 20 anos, encartada no artigo 177 do Código Civil de 1916 ou a de dez anos do artigo 205 do CC/2002... Se este contribuiu para a formação da respectiva parcela previdenciária, há que ser restituído em sua integralidade, dos valores por si vertidos", define a desembargadora

pontos, de que é entidade devidamente reconhecida, possuindo como objeto de atuação a instituição de planos privados de concessão de rendas, benefícios complementares, semelhante aos da previdência oficial... previdenciária, se leva em conta a prescrição em 20 anos, encartada no artigo 177 do Código Civil de 1916 ou a de dez anos do artigo 205 do CC/2002... Se este contribuiu para a formação da respectiva parcela previdenciária, há que ser restituído em sua integralidade, dos valores por si vertidos, define a desembargadora

A Receita Federal vai passar a cobrar, fiscalizar e controlar a arrecadação da contribuição previdenciária paga pelos servidores públicos federais... A competência era do Ministério do Planejamento e foi transferida para a Receita pela Medida Provisória 497 , publicada nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial da União... Ele fez questão de ressaltar que nada muda na tributação da contribuição. A alíquota é de 11%

O Fisco estabeleceu, por meio da solução, que desde 1º de janeiro, a empresa deve recolher a contribuição previdenciária substitutiva em função de sua atividade principal... A Coordenadoria-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal entendeu que empresa com duas atividades diversas submetidas à contribuição previdenciária substitutiva deve aplicar, sobre a receita total... A contribuição previdenciária substitutiva foi criada pela Lei nº 12.546 , de 2011, no contexto do Programa Brasil Maior para diminuir a carga tributária sobre a folha de pagamentos

O Fisco estabeleceu, por meio da solução, que desde 1º de janeiro, a empresa deve recolher a contribuição previdenciária substitutiva "em função de sua atividade principal"... A Coordenadoria-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal entendeu que empresa com duas atividades diversas submetidas à contribuição previdenciária substitutiva deve aplicar, sobre a receita total... A contribuição previdenciária substitutiva foi criada pela Lei nº 12.546 , de 2011, no contexto do Programa Brasil Maior para diminuir a carga tributária sobre a folha de pagamentos