Documento de Importação em Notícias

Ficha de Conteúdo de Importação... fiscais de saídas de mercadorias ou bens importados os valores de importação ou conteúdo de importação e número da FCI... que o Convênio 38/2013, também do Confaz, em sua cláusula 12, já previa a possibilidade de os estados perdoarem multas pelo descumprimento das disposições do Ajuste, dentre elas a de informar nos documentos

O estudo não confirma os argumentos de que a importação subiu significativamente por causa dos incentivos. O impacto é desprezível", afirmou ao Estado um dos autores do documento, Michal Gartenkraut... O documento defende as decisões estaduais como "um movimento consistente com a busca do aumento da competitividade" das empresas... de operações de exportação e importação."

Membro assegure que exista um Ponto Focal no seu país para dar acesso às informações sobre regulamentos técnicos, normas e procedimentos de avaliação da conformidade, prover esclarecimentos bem como documentos... de comércio exterior, podendo ser tarifárias – com a imposição de taxas e tarifas – ou não tarifárias, mediante imposição de restrições quantitativas, procedimentos alfandegários, licenciamento de importações... Portanto, quando houver a inserção de alguma exigência à obtenção e deferimento de pedidos de licenciamento de importação, é de extremo relevo que o contribuinte avalie se o que sendo exigido é pertinente

O guichê único eletrônico sob gestão do Ministério da Economia – Portal Único Siscomex – facilita o envio, pelos operadores de comércio exterior, de documentos, dados ou informações exigidas como condição... Na prática anterior, os indícios de não observância dos requisitos de origem ensejavam a exigência de licenciamentos de importação desses produtos... de bens – entre elas, a consolidação em lei do Portal Único Siscomex como guichê único de comércio exterior no país; boas práticas na imposição de licenças de importação e exportação; dispensa de exigência

Dado o volume total das importações, que tem batido recordes, o controle é feito por amostragem e se baseia nos documentos apresentados pelos importadores, especificando a natureza das mercadorias... Não é a primeira vez que a Receita Federal constata importação de lixo no País... Só neste ano a empresa fez oito importações, tendo seis delas passado pela alfândega

Durante o encontro, os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, receberam um documento com 135 reivindicações para desenvolver o setor leiteiro no Brasil... O governo brasileiro não conseguiu, até agora, limitar a importação de leite do Uruguai... O litro do leite em outubro, antes da importação do leite em pó uruguaio, foi de R$ 0,88, 1,6% menor. Agência Câmara de Notícias

Em seu recurso, dentre outros argumentos, o réu alega que não agiu com dolo e que os documentos mencionados na denúncia deveriam ser verificados por funcionários do Exército... Esclareceu que as placas não tinham valor comercial e que foram devidamente recolhidos os impostos de importação e ICMS e que, como o material foi enviado via FEDEX, sem autorização e não por importação... Narra a denúncia que o réu, na qualidade de proprietário e administrador de uma empresa de indústria e comércio utilizou-se de documentos de terceiro para habilitar-se em licitação promovida pela União

Em seu recurso, dentre outros argumentos, o réu alega que não agiu com dolo e que os documentos mencionados na denúncia deveriam ser verificados por funcionários do Exército... Esclareceu que as placas não tinham valor comercial e que foram devidamente recolhidos os impostos de importação e ICMS e que, como o material foi enviado via FEDEX, sem autorização e não por importação... Narra a denúncia que o réu, na qualidade de proprietário e administrador de uma empresa de indústria e comércio utilizou-se de documentos de terceiro para habilitar-se em licitação promovida pela União

Por isso, muitos pacientes têm esse documento”... Com esse documento, o paciente ou o representante legal pode buscar o Poder Judiciário”... O formulário para importação e uso de produtos à base de Cannabis é encontrado nos postos da Anvisa – aeroportos e áreas de fronteiras – e também no site gov.br

Simples Nacional trata de recolhimento em guia única, englobando impostos e contribuições como IRPJ, IPI, CSLL, COFINS, PIS /PASEP , ICMS, ISS e INSS patronal, sendo recolhidos mensalmente mediante documento... As pessoas jurídicas que optam pelo Simples Nacional devem se enquadrar na condição de microempresas ou empresa de pequeno porte e quando da realização de operações de importação com saída de produtos