Erro Provocado Terceiro em Notícias

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  • A cegueira deliberada no julgamento da Ação Penal 470

    Notícias30/07/2013Associação dos Magistrados Mineiros
    Assim, se o agente não percebe a origem delitiva do produto que mascara por descuido ou imprudência, não pratica lavagem de dinheiro, respondendo penalmente o terceiro que determinou o erro, se existir... Por Pierpaolo Cruz Bottini Aliomar Baleeiro explicou certa vez, em notável reflexão sobre o trabalho do STF: Se há coisa em que falhamos é não termos provocado, dos juristas, das universidades, das Ordens... resultaria na imposição de uma carga demasiado custosa àqueles que desempenham atividades no setor financeiro, afinal, sempre será possível encontrar algum indício de mácula na procedência do capital de terceiros
  • STJ DEFINE EM QUAIS SITUAÇÕES O DANO MORAL PODE SER PRESUMIDO

    Na ocasião, por erro de registro do órgão, um homem teve de pagar uma multa indevida... Uma das hipóteses é o dano provocado pela inserção de nome de forma indevida em cadastro de inadimplentes... O dano, no entanto, não gera dever de indenizar quando a vítima do erro que já possuir registros anteriores, e legítimos, em cadastro de inadimplentes
  • Cadeia produtiva forma cadeia de responsabilidade civil

    Notícias15/12/2013Consultor Jurídico
    Erro: Ato ou efeito de errar, desacerto, engano, incorreção, inexatidão, segundo o Dicionário Jurídico Referenciado... A responsabilidade civil dispõe que qualquer tipo de dano, desde leve até acidente fatal, provocado por defeito de peças, mão de obra mal qualificada ou outras causas provenientes da cadeia produtiva... Num exemplo simples, um farol é montado a partir do vidro produzido por um fabricante, plástico produzido por outro, lâmpada por um terceiro, plástico, grampo, parafuso, assim sucessivamente, envolvendo
  • Resumo. Informativo 573 do STJ

    Notícias19/12/2015Flávio Tartuce
    No entanto, na hipótese, a pretensão não é a de recomposição do equilíbrio contratual, mas tão somente a efetiva reparação de dano decorrente de existência de vício oculto que teria provocado a realização... Destaca-se, ainda, que a natureza propter rem , por si só, não autoriza a ampliação, sem título, dos bens do executado ou a penhora de bem de propriedade de terceiro... A publicidade é enganosa por comissão quando o fornecedor faz uma afirmação, parcial ou total, não verdadeira sobre o produto ou serviço, capaz de induzir o consumidor em erro (art. 37, § 1º)
  • As mutilações ao feminino ocorridas na África, o relativismo cultural internacional e a discriminação positiva em prol da igualdade de gênero no direito brasileiro

    Notícias19/11/2017Lara Terazzi Basso
    Em primeiro lugar tais palavras exprimem um erro semântico, pois não se referem a comportamentos determinado biologicamente, mas sim padrões culturais... das mulheres Tapirapé, tribo Tupi do norte do Mato Grosso, que desconheciam quaisquer técnicas anticoncepcionais ou abortivas e eram obrigadas, por crenças religiosas, a matas todos os filhos após o terceiro
  • Ministro Aldir Passarinho Junior seleciona decisões mais importantes de 2009

    Erro na doação de sangue O ato generoso de doar sangue causou tamanho transtorno a uma voluntária que ela teve que recorrer à Justiça... Animais na estrada A responsabilidade por acidente de trânsito provocado pela presença de animais na estrada é da concessionária da rodovia... sempre negou a responsabilidade pelo evento, o que nega o pressuposto lógico da pretendida “denunciação da lide”, instrumento processual em que se busca a responsabilização sucessiva ou solidária de terceiros
  • STJ: ministro Aldir Passarinho Junior seleciona decisões mais importantes de 2009

    Notícias25/01/2010Jus Vigilantibus
    Erro na doação de sangue O ato generoso de doar sangue causou tamanho transtorno a uma voluntária que ela teve que recorrer à Justiça... Animais na estrada A responsabilidade por acidente de trânsito provocado pela presença de animais na estrada é da concessionária da rodovia... sempre negou a responsabilidade pelo evento, o que nega o pressuposto lógico da pretendida “denunciação da lide”, instrumento processual em que se busca a responsabilização sucessiva ou solidária de terceiros
  • Ministro Aldir Passarinho Junior seleciona decisões mais importantes de 2009

    Notícias22/01/2010JurisWay
    Erro na doação de sangue O ato generoso de doar sangue causou tamanho transtorno a uma voluntária que ela teve que recorrer à Justiça... Animais na estrada A responsabilidade por acidente de trânsito provocado pela presença de animais na estrada é da concessionária da rodovia... sempre negou a responsabilidade pelo evento, o que nega o pressuposto lógico da pretendida "denunciação da lide", instrumento processual em que se busca a responsabilização sucessiva ou solidária de terceiros
  • Resumo. Informativo 550 do STJ.

    Notícias20/11/2014Flávio Tartuce
    HIPÓTESE DE DANO MORAL IN RE IPSA PROVOCADO POR COMPANHIA AÉREA... ERRO NA INDICAÇÃO DO CREDOR FIDUCIÁRIO EM NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL... legitimidade e interesse para propor ação reivindicatória – de caráter petitório – com o objetivo de fazer prevalecer o seu direito de usufruto sobre o bem, seja contra o nu-proprietário, seja contra terceiros
  • Defesa pede absolvição de brasileira que se automutilou na Suíça

    Notícias16/12/2009Folha Online
    Ela disse ainda que estava no terceiro mês de gestação de gêmeos e que havia sofrido aborto após a agressão... A Promotoria acusa Paula de ter induzido a Justiça a erro. A expectativa é que o veredicto seja divulgado no final da tarde... Divulgação Paula Oliveira, que disse ter sido atacada por neonazistas nos arredores de Zurique; brasileira admitiu farsa, diz Promotoria A defesa alega que a brasileira sofre transtornos neuropsicológicos provocados
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