Fundação Extinta em Notícias

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  • Extinta ação sobre inscrição de Alagoas em cadastro de inadimplentes da União

    Notícias16/11/2011JurisWay
    A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta a Ação Cautelar (AC) 2726 e cassou a medida liminar por ela deferida em outubro de 2010... de 2010, a Ação Cautelar (AC) 2726, pedindo, em caráter liminar, a suspensão de sua inscrição no CAUC, devido a supostas irregularidades na prestação de contas referentes a convênio firmado com a Fundação
  • Lei de anistia veda transposição de regime jurídico de contratação de pessoal readmitido

    Notícias06/07/2016COAD
    A Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou, por unanimidade, pedido de reenquadramento a cinco ex-empregados da extinta Fundação de Tecnologia Industrial (FTI) demitidos... O juiz convocado salientou ainda que, no caso, “é inaplicável o artigo 243 , § 1º da Lei 8.112 /90, já que, à época da edição do Regime Jurídico Único, a fundação já havia sido extinta e, portanto, os
  • Plenário pode votar projeto sobre combate a organizações terroristas

    Notícias08/02/2019Câmara dos Deputados
    várias questões relacionadas a bens imóveis da União, como a transferência ao Tesouro Nacional daqueles em poder do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da permissão para venda de imóveis da extinta... A MP 850 /18 autoriza o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) a criar uma fundação privada para arrecadar e gerir recursos a serem aplicados nos museus brasileiros... De acordo com o texto, os recursos dessa fundação poderão ser repassados a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos responsáveis pela gestão de museus no Brasil
  • TST julga extinta ação de ex-exilada que pedia indenização à TV Cultura

    Notícias14/10/2010G1 - Globo.com
    O Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou extinta, na tarde desta quinta-feira (14), ação de uma ex-exilada política que pedia indenização, por direitos trabalhistas, à Fundação Padre Anchieta -... Mas, como o contrato era regido pela CLT e a fundação é de natureza privada, o processo foi remetido à Justiça do Trabalho... A Fundação Padre Anchieta negou o pedido em 1980. Por se considerar servidora pública, ela ajuizou ação de reintegração na Justiça Civil em 1984
  • O Supremo não dá conta e corruptos ficam impunes

    Notícias21/02/2017Espaço Vital
    Paulo realça os números (já veiculados pelo Espaço Vital) de um levantamento da Fundação Getúlio Vargas, segundo os quais o índice de condenações no Supremo é inferior a 1%... A ameaça paralela – de que casos de grave desvio de verbas públicas terminem tendo sua punibilidade extinta – também se comprova. Reportagem publicada pelo jornal O Estado de S
  • Audiência Pública no Dante Barone discute futuro da FZB

    “Ela não foi extinta ainda. O patrimônio imaterial da zoobotânica, deve ficar com a zoobotânica”, ressaltou... A Audiência Pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente com o tema “O Futuro do Patrimônio Material e Imaterial Proveniente da Extinção da Fundação Zoobotânica (FZB), a Concessão do Parque Zoológico de... realizado, na noite desta segunda feira (24), no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, foi estimular um debate com a sociedade civil organizada sobre as perdas que acarretam no Estado o fim da Fundação
  • Familiares de mulher atropelada por delegado serão indenizados pelo Estado de Goiás

    Notícias09/01/2019Tribunal de Justiça de Goiás
    Ela foi atropelada e morreu quando tentava atravessar a pista da Rodovia BR-070, no perímetro urbano de Águas Lindas, por um veículo da Fundação Estadual de Segurança Pública, dirigido por um delegado... "Quando houver culpa concorrente da vítima e não exclusiva, a responsabilidade do Estado será atenuada e não extinta, sendo o valor da indenização reduzido até a metade", frisou, afirmando que estipulou
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