Fundação Extinta em Notícias

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta a Ação Cautelar (AC) 2726 e cassou a medida liminar por ela deferida em outubro de 2010... de 2010, a Ação Cautelar (AC) 2726, pedindo, em caráter liminar, a suspensão de sua inscrição no CAUC, devido a supostas irregularidades na prestação de contas referentes a convênio firmado com a Fundação

A Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou, por unanimidade, pedido de reenquadramento a cinco ex-empregados da extinta Fundação de Tecnologia Industrial (FTI) demitidos... O juiz convocado salientou ainda que, no caso, “é inaplicável o artigo 243 , § 1º da Lei 8.112 /90, já que, à época da edição do Regime Jurídico Único, a fundação já havia sido extinta e, portanto, os

várias questões relacionadas a bens imóveis da União, como a transferência ao Tesouro Nacional daqueles em poder do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da permissão para venda de imóveis da extinta... A MP 850 /18 autoriza o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) a criar uma fundação privada para arrecadar e gerir recursos a serem aplicados nos museus brasileiros... De acordo com o texto, os recursos dessa fundação poderão ser repassados a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos responsáveis pela gestão de museus no Brasil

extintas no Rio Grande do Sul... (Cientec), da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), da Fundação Zoobotânica (FZB), da Fundação de Economia e Estatística (FEE), da Fundação Cultural Piratini (TVE e FM... Cultura) e da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH)

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou extinta, na tarde desta quinta-feira (14), ação de uma ex-exilada política que pedia indenização, por direitos trabalhistas, à Fundação Padre Anchieta -... Mas, como o contrato era regido pela CLT e a fundação é de natureza privada, o processo foi remetido à Justiça do Trabalho... A Fundação Padre Anchieta negou o pedido em 1980. Por se considerar servidora pública, ela ajuizou ação de reintegração na Justiça Civil em 1984

Paulo realça os números (já veiculados pelo Espaço Vital) de um levantamento da Fundação Getúlio Vargas, segundo os quais o índice de condenações no Supremo é inferior a 1%... A ameaça paralela – de que casos de grave desvio de verbas públicas terminem tendo sua punibilidade extinta – também se comprova. Reportagem publicada pelo jornal O Estado de S

“Ela não foi extinta ainda. O patrimônio imaterial da zoobotânica, deve ficar com a zoobotânica”, ressaltou... A Audiência Pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente com o tema “O Futuro do Patrimônio Material e Imaterial Proveniente da Extinção da Fundação Zoobotânica (FZB), a Concessão do Parque Zoológico de... realizado, na noite desta segunda feira (24), no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, foi estimular um debate com a sociedade civil organizada sobre as perdas que acarretam no Estado o fim da Fundação

O Decreto 9.660/19 promove redistribuição de pessoal e de verbas do Orçamento, já que várias pastas foram extintas ou fundidas... Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi incorporado à estrutura do Ministério da Agricultura, que agora ainda passa a ser responsável pela demarcação de terras indígenas (esvaziando a Fundação

. — Agora, pela PEC, a Funpresp [Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público] poderá ser extinta, abrindo-se mais um nicho para o mercado financeiro.

Ela foi atropelada e morreu quando tentava atravessar a pista da Rodovia BR-070, no perímetro urbano de Águas Lindas, por um veículo da Fundação Estadual de Segurança Pública, dirigido por um delegado... "Quando houver culpa concorrente da vítima e não exclusiva, a responsabilidade do Estado será atenuada e não extinta, sendo o valor da indenização reduzido até a metade", frisou, afirmando que estipulou