Ministro Celso de Mello em Notícias

A mensagem é do ministro Celso de Mello, que fez o discurso em homenagem ao colega, morto em janeiro, num acidente de avião... Celso de Mello também lembrou da música Tocando em Frente , na qual Almir Sater escreveu que “cumprir a vida é compreender a marcha ir tocando em frente”... “E é o que esta Corte Suprema já está a fazer, Senhora Presidente e Senhores Ministros, agora estimulada, ainda mais, pelo exemplo dado a este País pelo eminente ministro Teori Zavascki, que sempre teve

Celso de Mello... Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, que discutiu a interrupção terapêutica de... inconstitucionalidade de interpretação segundo a qual a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos é conduta tipificada nos artigos 124 , 126 e 128 , incisos I e II , do Código Penal . - Íntegra do voto do ministro Celso de Mello

Celso de Mello... Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, que discutiu o ensino religioso nas escolas públicas, julgada improcedente pela maioria... não fazer repercutir, sobre o processo de poder, quando no exercício de suas funções (qualquer que seja o domínio de sua incidência), as suas próprias convicções religiosas”. - Íntegra do voto do ministro Celso de Mello

Clique aqui para ler o voto do ministro Celso de Mello no RE 658312... Ao votar, o ministro Celso de Mello ( foto ) entendeu que a cláusula de igualdade não pode ser interpretada para prejudicar a mulher trabalhadora nem para reduzir-lhe conquistas sociais já definitivamente... Para o ministro, se o Supremo julgasse não recepcionado o artigo 384 da CLT , estaria violando o princípio que veda o retrocesso social

custódia cautelar. - Íntegra do voto do ministro Celso de Mello... Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Habeas Corpus (HC) 137728, na sessão de ontem (2) da Segunda Turma... O ministro ficou vencido na votação que concluiu pela concessão do HC, revogando a prisão preventiva decretada contra José Dirceu, condenado pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) no âmbito da

O ministro Celso de Mello proferiu despacho na noite desta terça-feira (11) em que repele manifestação da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que lamentava a ausência de “qualquer decisão... indicados pelo próprio ministro Celso de Mello em seu despacho) e que não haveria tempo hábil, considerando a data de recebimento do processo, para cumprir os limites temporais previstos na legislação... Celso de Mello destaca ainda que sua decisão, “proferida em tempo oportuno”, examinou, em 44 laudas, os fundamentos trazidos pela defesa do ex-presidente e concluiu pela sua rejeição

Se a Constituição de 1988 movimentou o Judiciário com uma explosão de direitos a ponto de inspirar intervenções capazes de renegá-la, é com mesma Carta que o ministro Celso de Mello posiciona-se como um... Decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro José Celso de Mello Filho completa 25 anos de atuação na Corte neste domingo (17/8)... Tão jovem ministro quanto a nova Carta, Celso de Mello estabeleceu marcos importantes a respeito de garantias e direitos fundamentais

Com base nesta diretriz jurisprudencial, o ministro Celso de Mello negou o recurso interposto pela defesa de Silvio Barbosa de Assis, apontado como lobista e preso nesta quarta-feira (30/5) pela operação... Ao impetrar HC com pedido de medida liminar contra decisão proferida na Ação Cautelar 4.388 que tramita sob sigilo no STF, o ministro Celso de Mello afirmou que se entendia possível tal ajuizamento, mas... Apesar de Celso de Mello ter se posicionado contra a restrição em torno da impetração do HC em casos como esse, ele ressaltou que deveria “observar o princípio da colegialidade, considerando, para tanto

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (25) liminar em Habeas Corpus ( HC 100396 ) para suspender o decreto de prisão preventiva do estudante e ex-seminarista... Segundo Celso de Mello, esse conjunto de dados o levam em juízo de estrita delibação, e por motivo de prudência, a suspender, cautelarmente [liminarmente], até o julgamento final da presente ação de 'habeas... O ministro apresentou três motivos para conceder a liminar: o exame dos fundamentos que dão suporte ao pedido de habeas corpus; a análise da decisão do ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, lê, neste momento, seu voto no processo de demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.