Pauta de Preço Mínimo em Notícias

O governo publicou, na última semana, Decreto prorrogando a suspensão da lista de preços mínimos para comercialização interestadual de suínos vivos e produtos oriundos da suinocultura... PRÓXIMO PASSO – Devido o alto custo de produção os suinocultores mato-grossenses solicitam ainda a redução da alíquota de ICMS na comercialização estadual e interestadual de suínos vivos de 12% para no mínimo

Pela proposta, de iniciativa do Executivo, o indexador dessas dívidas, o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) é substituído pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA... Para ser aprovada, a lei complementar exige quorum qualificado, de no mínimo 41 senadores. Já o PLC 99/2013 muda o indexador da dívida dos estados e municípios com a União... Os senadores farão hoje a primeira sessão legislativa do ano já com a pauta trancada pela medida provisória (MP 626 /2013) que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 2,53 bilhões, para o Fundo de

Quer ainda que em 60 dias seja criada uma tabela de preço mínimo para o frete, com reajuste sempre que houver aumento de 5% nos custos... Após ouvir reivindicações que ainda não foram contempladas em acordos já firmados com o governo federal, ele esclareceu que o movimento está muito fracionado, com diferentes lideranças e pautas

Quer ainda que em 60 dias seja criada uma tabela de preço mínimo para o frete, com reajuste sempre que houver aumento de 5% nos custos... Após ouvir reivindicações que ainda não foram contempladas em acordos já firmados com o governo federal, ele esclareceu que o movimento está muito fracionado, com diferentes lideranças e pautas

Aprovada na comissão especial no último dia 6, a proposta de emenda à Constituição (PEC 241/16) limita, por 20 anos, os gastos federais ao orçamento do ano anterior corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor... Regularização de ativos Também está na pauta de segunda-feira (10) o Projeto de Lei 2617/15, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que muda a lei de regularização de ativos enviados ilegalmente ao exterior... O Regimento Interno exige o intervalo mínimo de duas sessões entre a aprovação na comissão especial e a votação no Plenário A chamada PEC do Teto dos Gastos Públicos é o destaque do Plenário da Câmara

Aprovada na comissão especial no último dia 6, a proposta de emenda à Constituição (PEC 241/16) limita, por 20 anos, os gastos federais ao orçamento do ano anterior corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor... Regularização de ativos Também está na pauta de hoje o Projeto de Lei 2617/15, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que muda a lei de regularização de ativos enviados ilegalmente ao exterior (13.254/16... O Regimento Interno exige o intervalo mínimo de duas sessões entre a aprovação na comissão especial e a votação no Plenário A chamada PEC do Teto dos Gastos Públicos é o destaque do Plenário da Câmara

a pauta de valores de preços mínimos de cimento, com efeitos a partir de 1-7-2014... Mínimos - Foi revogado o item que especifica da Portaria 170 SEFAZ, de 14-3-2012, que dispõe sobre a pauta de valores de preços mínimos de cerveja e chope, com efeitos a partir de 1-7-2014; Portaria 492... a partir de 1-7-2014; Portaria 493 SEFAZ, DE 30-6-2014 - Fazenda revoga dispositivo da Pauta de Valores Mínimos - Foi revogado o item que especifica da Portaria 170 SEFAZ, de 14-3-2012, que dispõe sobre

A votação que deveria ter acontecido em Maio deste ano foi adiada e ainda não está na agenda declarada da suprema corte para o segundo semestre, mas pode entrar na pauta a qualquer momento com apenas 48... É possível entrar com o processo sem a necessidade de constituir um advogado para valores abaixo do teto de 60 salários mínimos (cerca de 66 mil reais) através dos Juizados Especiais Federais... Acontece que a TR não é feita para medir a inflação que aumenta os preços, o que só pode ser examinado após uma coleta de informações em um certo período

Atualmente, a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), está em 5,97% no acumulado do ano, segundo o IBGE, e em 6,99% nos últimos 12 meses... O texto fixa os gastos federais em R$ 3,5 trilhões e estabelece que o salário mínimo será de R$ 945,80 no próximo ano. Com a aprovação, o projeto segue agora para sanção presidencial... Pelo combinado entre os parlamentares, antes de aprovar a proposta orçamentária, os congressistas analisaram e votaram nove vetos presidenciais que trancavam a pauta. Seis foram mantidos

TÉCNICA EM ENFERMAGEM: salário equivalente a 5 salários mínimos; 3) PESSOA AUXILIAR DE ENFERMAGEM: salário equivalente a 2,5 salários mínimos; Info: https://www.jota.info/tributoseempresas/saúde/piso-da-enfermagem-pl-entraves... As entidades da categoria não participaram disso e estamos aguardando há muito tempo que a pauta saia desse entrave com os parlamentares e seja votada o mais breve possível... pensar em soluções viáveis para o subfinanciamento, caso contrario o PL terá um impacto negativo em cadeia, com demissões, fechamento de hospitais em cidades carentes, sobrecarga do SUS e aumento do preço