Processo de Execução em Notícias

Até setembro, 15 tribunais brasileiros acompanharão digitalmente os processos de execução penal por meio do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)... A ideia é que o SEEU reúna informações de pelo menos 1,5 milhão de processos de execução penal distribuídos em 2,6 mil varas... A ferramenta, capaz de otimizar o controle e a gestão dos processos de execução penal e das informações relacionadas ao sistema carcerário brasileiro, pretende contribuir para melhorar a fiscalização do

Até setembro, 15 tribunais brasileiros acompanharão digitalmente os processos de execução penal por meio do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)... A ideia é que o SEEU reúna informações de pelo menos 1,5 milhão de processos de execução penal distribuídos em 2,6 mil varas... A ferramenta, capaz de otimizar o controle e a gestão dos processos de execução penal e das informações relacionadas ao sistema carcerário brasileiro, pretende contribuir para melhorar a fiscalização do

Na Comarca de Tramandaí (RS), onde também acontece o Projeto Justiça no Veraneio, há um esforço para identificar a situação dos mais de 65 mil processos de execução fiscal que tramitam na unidade judiciária... O magistrado explica que o fato se dá pelo grande número de processos que lá tramitam, em especial os de execução fiscal, sendo que o anexo fiscal ocupa um andar inteiro de um dos prédios do Foro Cível... Nos primeiros dois dias, já foram expedidas 898 sentenças de prescrição em processos dessa natureza

Na Comarca de Tramandaí (RS), onde também acontece o Projeto Justiça no Veraneio, há um esforço para identificar a situação dos mais de 65 mil processos de execução fiscal que tramitam na unidade judiciária... O magistrado explica que o fato se dá pelo grande número de processos que lá tramitam, em especial os de execução fiscal, sendo que o anexo fiscal ocupa um andar inteiro de um dos prédios do Foro Cível... Nos primeiros dois dias, já foram expedidas 898 sentenças de prescrição em processos dessa natureza

O objetivo do evento é discutir formas alternativas que possam reduzir o número de processos em tramitação na área de execução fiscal... Agência CNJ Magistrados, promotores, parlamentares e representantes do Governo do Distrito Federal reúnem-se nos dias 6 a 8 de agosto para debater formas de acelerar a tramitação de processos de execução... De acordo com dados da Vara de Execução Fiscal do DF, as execuções fiscais representam 43% do total de ações em tramitação no país

O objetivo do evento é discutir formas alternativas que possam reduzir o número de processos em tramitação na área de execução fiscal... Magistrados, promotores, parlamentares e representantes do governo do Distrito Federal reúnem-se, nos dias 6 a 8 de agosto, para debater formas de acelerar a tramitação de processos de execução fiscal... De acordo com dados da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, as execuções fiscais representam 43% do total de ações em tramitação no País

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Limeira realizou na terça-feira (17) o mutirão para conciliação de processos de execução fiscal decorrentes de dívidas de Imposto Predial

Em qualquer fase do processo, é possível a substituição da penhora feita na execução fiscal... Sob esse entendimento, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou a penhora pelo sistema BacenJud da conta bancária da Petroluz Distribuidora para o pagamento de execução fiscal... A defesa alicerçou seu pedido com base nos artigos 655 e 655-A do Código de Processo Civil e Provimento 42 /2007, que tratam sobre preferência pelo dinheiro na penhora em vez de bens móveis e imóveis

Em qualquer fase do processo, é possível a substituição da penhora feita na execução fiscal... Sob esse entendimento, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou a penhora pelo sistema BacenJud da conta bancária da Petroluz Distribuidora para o pagamento de execução fiscal... A defesa alicerçou seu pedido com base nos artigos 655 e 655-A do Código de Processo Civil e Provimento 42 /2007, que tratam sobre preferência pelo dinheiro na penhora em vez de bens móveis e imóveis

A 2ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá, sob o comando da juíza Letícia Pavei Cachoeira, alcançou nesta semana o índice de 100% de digitalização dos processos de execução penal em trâmite... Na execução penal, os processos foram digitalizados pela servidora Ana Paula Raupp Monteiro e pelas estagiárias Ana Paula da Cunha Nunes e Maiara Marcelino Ferraz. Fonte: TJSC... "Apesar de o trabalho de digitalização dos processos de execução criminal ter sido efetuado por essas três pessoas, o mérito é de todos os funcionários do cartório, que, assumindo funções com quantidade