Requisitos de Admissibilidade do Recurso de Revista em Notícias

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  • Pleno do TST altera e cancela súmulas e orientações jurisprudenciais

    Notícias17/04/2012JurisWay
    II - Interpretação razoável de preceito de lei, ainda que não seja a melhor, não dá ensejo à admissibilidade ou ao conhecimento de recurso de revista com base na alínea c do art. 896 , da CLT... OJ Nº 257 DA SBDI-I RECURSO DE REVISTA. FUNDAMENTAÇAO. VIOLAÇAO DE LEI. VOCÁBULO VIOLAÇAO... I - A admissibilidade do recurso de revista por violação tem como pressuposto a indicação expressa do dispositivo de lei ou da Constituição tido como violado
  • Pleno do TST altera e cancela súmulas e orientações jurisprudenciais

    II - Interpretação razoável de preceito de lei, ainda que não seja a melhor, não dá ensejo à admissibilidade ou ao conhecimento de recurso de revista com base na alínea c do art. 896 , da CLT... OJ Nº 257 DA SBDI-I RECURSO DE REVISTA. FUNDAMENTAÇÃO. VIOLAÇÃO DE LEI. VOCÁBULO VIOLAÇÃO... I - A admissibilidade do recurso de revista por violação tem como pressuposto a indicação expressa do dispositivo de lei ou da Constituição tido como violado
  • Novos entendimentos: Pleno do TST altera e cancela súmulas e OJs

    Notícias17/04/2012COAD
    II - Interpretação razoável de preceito de lei, ainda que não seja a melhor, não dá ensejo à admissibilidade ou ao conhecimento de recurso de revista com base na alínea c do art. 896 , da CLT... OJ Nº 257 DA SBDI-I RECURSO DE REVISTA. FUNDAMENTAÇAO. VIOLAÇAO DE LEI. VOCÁBULO VIOLAÇAO... I - A admissibilidade do recurso de revista por violação tem como pressuposto a indicação expressa do dispositivo de lei ou da Constituição tido como violado
  • Pleno do TST altera e cancela súmulas e orientações jurisprudenciais

    Notícias17/04/2012Jus Vigilantibus
    II - Interpretação razoável de preceito de lei, ainda que não seja a melhor, não dá ensejo à admissibilidade ou ao conhecimento de recurso de revista com base na alínea c do art. 896 , da CLT... OJ Nº 257 DA SBDI-I RECURSO DE REVISTA. FUNDAMENTAÇÃO. VIOLAÇÃO DE LEI. VOCÁBULO VIOLAÇÃO... I - A admissibilidade do recurso de revista por violação tem como pressuposto a indicação expressa do dispositivo de lei ou da Constituição tido como violado
  • Pleno do TST altera e cancela súmulas e orientações jurisprudenciais

    Notícias16/04/2012Tribunal Superior do Trabalho
    II - Interpretação razoável de preceito de lei, ainda que não seja a melhor, não dá ensejo à admissibilidade ou ao conhecimento de recurso de revista com base na alínea c do art. 896 , da CLT... OJ Nº 257 DA SBDI-I RECURSO DE REVISTA. FUNDAMENTAÇAO. VIOLAÇAO DE LEI. VOCÁBULO VIOLAÇAO... I - A admissibilidade do recurso de revista por violação tem como pressuposto a indicação expressa do dispositivo de lei ou da Constituição tido como violado
  • Pleno do TST altera e cancela súmulas e orientações jurisprudenciais

    Notícias17/04/2012COAD
    II - Interpretação razoável de preceito de lei, ainda que não seja a melhor, não dá ensejo à admissibilidade ou ao conhecimento de recurso de revista com base na alínea c do art. 896 , da CLT... OJ Nº 257 DA SBDI-I RECURSO DE REVISTA. FUNDAMENTAÇAO. VIOLAÇAO DE LEI. VOCÁBULO VIOLAÇAO... I - A admissibilidade do recurso de revista por violação tem como pressuposto a indicação expressa do dispositivo de lei ou da Constituição tido como violado
  • Pleno do TST altera e cancela súmulas e orientações jurisprudenciais

    Notícias17/04/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    II - Interpretação razoável de preceito de lei, ainda que não seja a melhor, não dá ensejo à admissibilidade ou ao conhecimento de recurso de revista com base na alínea c do art. 896 , da CLT... OJ Nº 257 DA SBDI-I RECURSO DE REVISTA. FUNDAMENTAÇAO. VIOLAÇAO DE LEI. VOCÁBULO VIOLAÇAO... I - A admissibilidade do recurso de revista por violação tem como pressuposto a indicação expressa do dispositivo de lei ou da Constituição tido como violado
  • Pleno do TST altera e cancela súmulas e orientações jurisprudenciais

    II - Interpretação razoável de preceito de lei, ainda que não seja a melhor, não dá ensejo à admissibilidade ou ao conhecimento de recurso de revista com base na alínea c do art. 896 , da CLT... OJ Nº 257 DA SBDI-I RECURSO DE REVISTA. FUNDAMENTAÇÃO. VIOLAÇÃO DE LEI. VOCÁBULO VIOLAÇÃO... I - A admissibilidade do recurso de revista por violação tem como pressuposto a indicação expressa do dispositivo de lei ou da Constituição tido como violado
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    Notícias17/04/2012OAB - Paraná
    II - Interpretação razoável de preceito de lei, ainda que não seja a melhor, não dá ensejo à admissibilidade ou ao conhecimento de recurso de revista com base na alínea ;c; do art. 896 , da CLT... OJ Nº 257 DA SBDI-I RECURSO DE REVISTA. FUNDAMENTAÇAO. VIOLAÇAO DE LEI. VOCÁBULO VIOLAÇAO... I - A admissibilidade do recurso de revista por violação tem como pressuposto a indicação expressa do dispositivo de lei ou da Constituição tido como violado
  • Alterações e cancelamento de súmulas e orientações jurisprudenciais do TST

    Notícias20/04/2012Espaço Vital
    II - Interpretação razoável de preceito de lei, ainda que não seja a melhor, não dá ensejo à admissibilidade ou ao conhecimento de recurso de revista com base na alínea c do art. 896 , da CLT... I - A admissibilidade do recurso de revista por violação tem como pressuposto a indicação expressa do dispositivo de lei ou da Constituição tido como violado... Veja a nova redação das súmulas e OJs alteradas: * SÚMULA Nº 221 - RECURSO DE REVISTA. VIOLAÇÃO DE LEI. INDICAÇÃO DE PRECEITO. INTERPRETAÇÃO RAZOÁVEL
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