Responsabilidade Solidária Seguradora Acidentes em Notícias

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  • Resseguro: empresa não deve indenizar diretamente o segurado

    Notícias10/01/2011COAD
    Atendendo a um recurso interno, o próprio tribunal estadual determinou novamente a penhora, por entender que havia responsabilidade direta e solidaria entre as empresas de seguro pelos valores fixados... O responsável pelo acidente era proprietário de um ônibus que fazia transporte rural remunerado de passageiros... Ele requereu a participação no processo da Sulina Seguradora, que solicitou a inclusão do IRB. Na fase de execução, foram penhorados recursos da seguradora e do IRB, no valor total de R$ 250 mil
  • Empresa de resseguro não deve indenizar diretamente o segurado

    Notícias10/01/2011Tribunal de Justiça do Maranhão
    Atendendo a um recurso interno, o próprio tribunal estadual determinou novamente a penhora, por entender que havia responsabilidade direta e solidaria entre as empresas de seguro pelos valores fixados... O responsável pelo acidente era proprietário de um ônibus que fazia transporte rural remunerado de passageiros... Ele requereu a participação no processo da Sulina Seguradora, que solicitou a inclusão do IRB. Na fase de execução, foram penhorados recursos da seguradora e do IRB, no valor total de R$ 250 mil
  • Resumo. Informativo 723 do STJ.

    Notícias08/02/2022Flávio Tartuce
    interpretação harmônica das duas leis de regência consolida o interesse público que permeia a atuação das cooperativas médicas e viabiliza a continuidade das suas atividades, mormente ao se considerar a responsabilidade solidária... Assim, o prazo prescricional ânuo para a seguradora cobrar do segurado prêmios inadimplidos nos seguros de responsabilidade civil do transportador rodoviário de carga (RCTR-C e RCF-DC) conta-se a partir... DESTAQUE O prazo prescricional ânuo para a seguradora cobrar do segurado prêmios inadimplidos nos seguros de responsabilidade civil do transportador rodoviário de carga (RCTR-C e RCF-DC) conta-se a partir
  • Empresa de resseguro não é responsável por indenizar segurado

    Notícias10/01/2011Consultor Jurídico
    Para o tribunal, havia responsabilidade direta e solidária entre as empresas de seguro pelos valores fixados na apólice. A ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, conta que não é bem assim... Ele requereu a participação no processo da Sulina Seguradora. Essa última, por sua vez, repassou a responsabilidade, solicitando a participação da IRB Resseguros... O caso começou quando a mãe de um rapaz morto em acidente de trânsito ajuizou uma ação de indenização por danos morais e materiais
  • Irmã de operário morto em desabamento receberá indenização e pensão

    Notícias27/11/2008OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    Além disso, há jurisprudência no STJ quanto à responsabilidade solidária do dono da obra e do empreiteiro pelos danos decorrentes de construção ou reforma. ( Resp 267229 ) . ........... Fonte: STJ... A empresa dona da obra chamou à ação a firma de engenharia contratante do operário e a companhia seguradora da obra... A 3ª Turma do STJ garantiu a irmã de um operário morto no desabamento de laje de obra do Hotel Intercontinental Rio, acidente ocorrido em 1993, o recebimento de pensão e indenização por danos morais, que
  • Resumo Informativo de Jurisprudência 723 STJ

    Notícias11/02/2022Anderson Barbosa dos Santos
    interpretação harmônica das duas leis de regência consolida o interesse público que permeia a atuação das cooperativas médicas e viabiliza a continuidade das suas atividades, mormente ao se considerar a responsabilidade solidária... Assim, o prazo prescricional ânuo para a seguradora cobrar do segurado prêmios inadimplidos nos seguros de responsabilidade civil do transportador rodoviário de carga (RCTR-C e RCF-DC) conta-se a partir... DESTAQUE O prazo prescricional ânuo para a seguradora cobrar do segurado prêmios inadimplidos nos seguros de responsabilidade civil do transportador rodoviário de carga (RCTR-C e RCF-DC) conta-se a partir
  • Justiça condena Unibanco e Fenaseg a pagar R$ 14 mil a filho de segurado

    Notícias22/01/2009Última Instância
    "Sua legitimidade emerge da responsabilidade solidária consagrada no Código de Defesa do Consumidor , vinculando-a de qualquer forma ao presente feito juntamente com a seguradora", ressaltou o magistrado... Em sua decisão, o juiz também afirma que, se além de repassar às seguradoras os valores arrecadados com o seguro DPVAT , o qual é recolhido em favor da própria Fenaseg, ela própria também informa aos segurados... Unibanco AGI Seguros e a Fenaseg (Federação Nacional de Empresas de Seguros) ao pagamento de R$ 14 mil, a título de ressarcimento do seguro do DPVAT , ao beneficiário de um segurado que morreu em acidente
  • Fenaseg e Unibanco são obrigados a ressarcir DPVAT a filho de segurado

    Notícias22/01/2009Correio Forense
    Além disso, acrescenta, "sua legitimidade emerge da responsabilidade solidária consagrada no Código de Defesa do Consumidor , vinculando-a de qualquer forma ao presente feito juntamente com a seguradora... O autor pleiteou o ressarcimento do DPVAT em virtude de acidente automobilístico, ocorrido em julho de 2006, que ceifou a vida de seu pai... Ora, diz o juiz, se além de repassar às seguradoras os valores arrecadados com o seguro DPVAT , o qual é recolhido em favor da própria Fenaseg, ela própria também informa aos segurados sobre reembolso
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