Teoria Positivista do Direito em Notícias

antes a lei era a expressão da Justiça; o advento de uma cultura pós-positivista, que aproximou o Direito da filosofia moral e política; e a passagem da Constituição para o centro jurídico, como efeito... da publicidade dada ao Direito na atualidade... Na palestra de abertura do seminário Teoria da Decisão Judicial, realizado na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), nesta quarta-feira (23/4), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto

Ao longo da obra são exploradas as formas tradicionais de resolução de disputas utilizadas pelo direito, influenciadas pelo pensamento positivista e excludente, que promove a valorização de apenas uma... É também colaboradora do IBPS (Instituto Brasileiro de Produção Sustentável), integrante do instituto “O Direito por um Planeta Verde” e mediadora de conflitos... Oliveira Soares é mestra em Ciência Ambiental pelo Procam-USP (Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo), atua como Consultora Jurídica em meio ambiente, professora de direito

O juiz federal José Antonio Savaris, associado à Ajufe, é autor do livro “Uma teoria da decisão judicial da Previdência Social: contributo para superação da prática utilitarista”, que já está disponível... A segunda hipótese mostra que “ainda que algumas decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria previdenciária sejam revestidas com a forma tradicional do modelo positivista-legalista... A obra, que contém 330 páginas, é resultado da tese de doutorado defendida pelo autor junto ao Departamento de Direito de Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São

Evidentemente, trata-se de um texto crítico com relação a essa vertente da teoria constitucional contemporânea, que tanto sucesso tem feito no cenário acadêmico do Direito brasileiro... No que tange à necessidade de superação do formalismo positivista (entendido como um pretenso enrijecimento da ideia de legalidade, com baixa margem de atuação do intérprete-juiz no momento de proferir... Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito (O triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil). In: Revista de Direito Constitucional e Internacional

positivista [1]... Quando se estuda direitos fundamentais, dever-se-ia atentar à chamada teoria dos custos dos direitos... Professor Titular de Ciência Política e Teoria do Estado da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal

A teoria dos princípios 9... A teoria dos princípios , à qual se acha associada uma teoria dos direitos fundamentais, desenvolveu-se a partir dos estudos seminais de Ronald Dworkin, difundidos no Brasil ao final da década de 80 e... Na seqüência histórica, Robert Alexy ordenou a teoria dos princípios em categorias mais próximas da perspectiva romano-germânica do Direito 6

Em breve resumo da história do conceito, Michael Löwy esclarece que a palavra foi inventada por Destut de Tracy, dentro de uma perspectiva metodológica positivista, para significar uma nova ciência das... Rubens Casara é Doutor em Direito, Mestre em Ciências Penais, Juiz de Direito do TJ/RJ, Coordenador de Processo Penal da EMERJ e escreve a Coluna ContraCorrentes, aos sábados, com Giane Alvares, Marcelo... O Direito tem representado, historicamente, a ideologia da conservação do status quo e da manutenção de um poder institucionalizado”

As teorias jurídicas pós-positivistas caracterizam-se justamente por: 1) dar aos princípios valor normativo; 2) aproximar a teoria moral à teoria do Direito, reabilitando a axiologia dos direitos fundamentais... Teoria da Norma Jurídica... Teoria da Argumentação Jurídica: a teoria do discurso racional como teoria da justificação jurídica. São Paulo: Landy, 2001, p. 17; e HABERMAS, Jürgen

Nosso imaginário jurídico antes de 1988 era formalista-positivista e sem consistência teórica... Quando veio a Constituição , não tínhamos uma teoria constitucional apta ao enfrentamento dos desafios de um complexo texto como este. Então, passamos a importar teorias alienígenas... Ele falará sobre Direitos fundamentais e dever de proteção do estado: limites e possibilidades do controle judicial

Para ele, afirma Ricoeur, “o Direito é inseparável de uma teoria política substantiva. É esse interesse último que, afinal, o afasta de uma teoria formal da argumentação jurídica”... A questão teoria da argumentação versus hermenêutica e os aspectos positivistas que podem ser anotados em alguns autores argumentativistas (a discricionariedade do ponderador ou do preenchimento da dogmática... do Direito