Unidades de Conservação (Uc's) em Notícias

Página 11 de 487 resultados
Ordenar Por
  • Ameaças às unidades de conservação demandam atuação do MPF

    Notícias04/06/2014Ministério Público Federal
    A ausência de regularização fundiária, consolidação de limites, implementação de conselhos gestores e de planos de manejo torna frágeis as unidades de conservação (UCs) federais, que passam a ser palco... No entanto, proíbe qualquer alteração ou atividades em desacordo com o plano de manejo e com os regulamentos das unidades de conservação... Mais - Saiba o que são unidades de conservação, qual a sua importância e quem são os órgãos responsáveis pela sua efetiva implementação
  • Falta de gestão amplia crimes ambientais em unidades de conservação em MT

    Notícias06/11/2013Carolina Salles
    Relatório elaborado por uma equipe de auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta sérios problemas de gestão nas 14 Unidades de Conservação (UCs) mantidas pelo Estado dentro do bioma amazônico... "Esta cooperação prevê que o governo Federal mande recursos para as unidades após uma contrapartida do Estado. Calculamos que para cada R$ 1 pago por Mato Grosso, as UCs receberiam outros R$ 4,20"... Causa - o trabalho dos auditores apontou uma série de causas para a rápida degradação das UCs
  • Meio ambiente: MP-AM discutirá, nesta quinta-feira, estratégias para financiar conservação

    legais que podem dar suporte para as unidades de conservação... (UCs) inseridas em alguns Estados abrangidos pela Área de Proteção Ambiental (ARPA)."... No encontro, serão abordados temas como: A compensação ambiental, termo de ajustamento de conduta e concessão florestal, que visa destravar potenciais fontes de financiamento para as Unidades de Conservação
  • Financiamento para conservação ambiental em debate no MP-AM

    (ICMBio), criado em 2007 pelo Governo Federal para executar as ações do Sistema Nacional de Unidades de Conservação... Segundo Luiz Fernando Barreto, há cerca de 50 milhões de reais na Caixa Econômica Federal para investimentos em unidades de conservação, destinados ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade... “Um dos maiores problemas enfrentados neste segmento, não só no Amazonas, mas no Brasil inteiro, é a destinação de recursos dos orçamentos federais para as unidades de conservação
  • Meio ambiente: MP-AM discutirá, nesta quarta-feira, estratégias para financiar conservação

    legais que podem dar suporte para as unidades de conservação... (UCs) inseridas em alguns Estados abrangidos pela Área de Proteção Ambiental (ARPA)."... No encontro, serão abordados temas como: A compensação ambiental, termo de ajustamento de conduta e concessão florestal, que visa destravar potenciais fontes de financiamento para as Unidades de Conservação
  • Projeto teuto-brasileiro beneficiará mosaicos de UCs da Mata Atlântica

    Notícias23/11/2013Carolina Salles
    Com término previsto para 2017, a iniciativa visa a conservação da biodiversidade e a restauração de áreas abrangidas por mosaicos - conjuntos de unidades de conservação (UCs) de categorias diferentes... O projeto será coordenado pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF) do MMA e os dados levantados serão usados para orientar a formulação de políticas públicas que envolvam clima e conservação... atividades de desenvolvimento na Mata Atlântica, incluindo componentes de mudança climática no Projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas em toda a extensão da Mata Atlântica”, explica a gerente de Conservação
  • Legislação prevê 12 tipos de unidades de conservação

    As Unidades de Conservação (UCs) são legalmente instituídas pelo Poder Público, nas suas três esferas (municipal, estadual e federal)... As unidades de conservação de uso sustentável admitem a presença de moradores. Elas têm como objetivo compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável dos recursos naturais... Elas são reguladas pela Lei federal 9.985 /2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc). Estão divididas em dois grupos: as de proteção integral e as de uso sustentável
  • Resolução Conama sobre licenciamento ambiental no entorno de UC

    Notícias02/01/2011Observatório Eco - Direito Ambiental
    Resolução nº 428, de 17 de dezembro de 2010, publicada no DOU dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (UC), de... que trata o § 3º do artigo 36 da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, bem como sobre a ciência do órgão responsável pela administração da UC no caso de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo