Órgão Federal e Estadual em Notícias

Cada município tem uma demanda específica, mas entre elas estão solicitações de computadores, roupas e veículos, originários de apreensões feitas pelo órgão federal... O encontro ocorreu no escritório do órgão em Foz do Iguaçu... Para Tapejara, a direção da Escola Estadual de Ensino Fundamental Fernando Borba solicitou notebooks

O Mecanismo é um órgão federal criado em 2013 em decorrência de um compromisso assumido pelo Brasil com o Protocolo das Nações Unidas Contra a Tortura e Tratamentos Cruéis e que visita regularmente as... do Conselho Estadual de Assistência Social... e do Adolescente, Alex Biegas, delegado da Polícia Federal, Letícia Silva do Prado, presidente do Centro de Referências em Direitos Humanos de Mato Grosso, Danilo Barbosa, Defensor Público Federal, Alessandra

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) recomendou à Secretaria do Patrimônio da União no Estado de Mato Grosso (SPU) para que notifique todos os órgãos públicos federais que não possuem Plano... As ações de notificação devem ser iniciadas por aqueles órgãos que concentram grande quantidade de público, como a Secretaria da Receita Federal (SRF), Correios, Justiça do Trabalho, INSS, dentre outros... A regularidade dos órgãos públicos federais, especialmente os de grande circulação e público, quanto aos sistemas de proteção contra incêndio, visa resguardar, além do patrimônio mobiliário da União, a

cujo autor é um órgão federal... Assim, o processo é acolhido pela Justiça Estadual local e eventuais recursos são encaminhados para julgamento no Tribunal Regional Federal... Desde a última segunda-feira (4/4), todos os processos físicos remetidos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em razão da competência delegada da Justiça Estadual nos estados da Região Sul

Os juizados especiais (tanto federal quanto estadual) são competentes para julgar causas de menor potencial ofensivo e de pequeno valor econômico... Visto isso, o art. 92 da Constituição Federal , trata dos órgãos que compõem o Poder Judiciário, tais como: “Art. 92... São órgãos do Poder Judiciário: I – o Supremo Tribunal Federal; I-A o Conselho Nacional de Justiça; II – o Superior Tribunal de Justiça; II-A – o Tribunal Superior do Trabalho; III – os Tribunais Regionais

O percentual está preconizado na Lei Federal nº 13.752 de 26 de novembro deste ano, que dispõe sobre os vencimentos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)... O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aprovou resolução que torna efetivo o reajuste do subsídio da magistratura goiana... A resolução aprovada pelo colegiado considerou liminar proferida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou aos Tribunais Estaduais o reajustamento automático dos valores dos subsídios para

cujo autor é um órgão federal... Assim, o processo é acolhido pela Justiça Estadual local e eventuais recursos são encaminhados para julgamento no Tribunal Regional Federal... Esse é mais um passo para ampliar a interoperabilidade entre o TRF4 e as Justiças Estaduais

um órgão federal deixar de se manifestar no prazo regulamentar, em procedimento de licenciamento urbanístico e ambiental... O evento faz parte de procedimento apuração do MPF referente à promulgação da Lei Estadual 4.185/2015, que autorizou os órgãos ambientais estaduais a darem seguimento aos procedimentos de licenciamento... Para acompanhar os casos, o MPF requisitou aos órgãos de licenciamento urbanístico e ambiental municipais e estadual que enviem todas as licenças urbanísticas e ambientais expedidas e informem sempre que

(Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão federal de fiscalização sobre práticas prejudiciais à livre concorrência, e às instituições financeiras internacionais Banco Mundial e BID (Banco Interamericano... Em manifestação divulgada nesta quarta-feira (2), o grupo apresentou 16 questões relativas às investigações endereçadas aos governos federal e estadual, ao Ministério Público federal e estadual, ao Cade... Os órgãos federais são indagados se estão trabalhando para verificar se os cartéis não atuaram também em licitações que contaram com verbas federais, como concorrências da CBTU (Companhia Brasileira de

“Apesar de órgão federal ter esse cuidado, a classificação também não substitui o cuidado dos pais, que é fundamentalmente uma ferramenta usada por eles... Por isso a recomendação é que os responsáveis assistam e conversem com os filhos sobre os conteúdos abordados”, afirma o deputado estadual... A ClassInd é exercida com fundamento na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ), pela Lei Nº 8.069 , de 13 de julho de 1990