Índice do Reajuste Salarial em Notícias

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  • Reajuste dos professores

    Tramita na Assembleia Legislativa o processo nº 2494/16, de autoria do Governo do Estado que propõe reajuste salarial aos professores da rede pública estadual... “A presente proposta não abrange todos os Professores da Lei nº 13.909/2001 em virtude da incapacidade momentânea do Estado em suportar a despesa do reajuste no mencionado índice", justifica a Governadoria... Planejamento, os cálculos respectivos levam em consideração a extensão do novo piso salarial aos inativos do magistério com direito a paridade remuneratória
  • Ciro cobra do governo proposta de reajuste salarial para o magistério

    “Corremos o risco de os professores ficarem mais um ano sem reajuste salarial”, alertou o parlamentar... “É a pauperização da educação num Estado que já registrou os melhores índices de educação do país”, lamentou Ciro Simoni, ao pedir uma posição do Legislativo no sentido de viabilizar uma proposta salarial... Ciro alerta que magistério pode ficar sem reajuste Ás vésperas do encerramento do prazo para a votação de projetos salariais pela Assembleia Legislativa, o deputado Ciro Simoni (PDT) cobrou da tribuna
  • Acordo proposto para a Ebserh prevê reajuste retroativo e manutenção de cláusulas sociais

    Notícias20/06/2019Tribunal Superior do Trabalho
    Reajuste O reajuste salarial proposto correspondente a 70% da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado entre 1º/3/2018 e 28/2/2019... As sugestões de reajuste salarial e de cláusulas sociais se referem somente à data-base de 1º/3/2019. O ministro leu a proposta, ao vivo, durante transmissão no canal do TST no YouTube... Além dos salários, o aumento incidiria sobre as vantagens de natureza salarial, exceto a assistência médica e odontológica, o auxílio pré-escolar, o auxílio-alimentação e o auxílio à pessoa com deficiência
  • Ministério Público encaminha projeto para reajuste de salários

    O referido projeto ainda contempla a concessão do pagamento do reajuste salarial no índice de 6% aos servidores do MPE, fixado pela lei 4.212, de 21 de junho de 2012, a ser calculado exclusivamente com... Por conta disso, o reajuste salarial dos servidores referente ao período 2010-2011 teve vigência iniciada em 1º de março de 2011, enquanto que o reajuste relativo a 2011-2012 teve efeitos financeiros a... “Por tais razões, há necessidade de reposição do reajuste salarial de 6% concedido aos servidores do MPE referente aos vencimentos-base percebidos nos meses de março e abril de 2012, que deixaram de ser
  • STF reafirma impossibilidade de extensão de reajuste a empregados de instituições vinculadas a universidades paulistas

    Notícias11/02/2019Supremo Tribunal Federal
    Afirmou que o Conselho de Reitores fixa, por resolução, índices de reajuste salarial que são aplicados pelas universidades paulistas, entre as quais a Unesp, a seus empregados... política de reajustes salariais dos servidores da Unesp”... De acordo com o CEETEPS, o acórdão do Tribunal Superior do Trabalho teria reconhecido o direito aos índices de reajuste com base em decretos estaduais anteriores à Constituição Federal de 1988, que equiparariam
  • Juízes federais querem reajuste salarial de 14,79%

    Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,juizes-federais-querem-reajuste-salarial-de-1479,682656,0.htm... Segundo os juízes federais, o índice de 14,79% representa o acúmulo do IPCA de 2009 (4,31%), da projeção do Governo para o ano de 2010 (5,2%) e do resíduo inflacionário de 4,60% remanescente do reajuste... A obrigatoriedade do recalculo está expressa no pacto de 2005, quando os chefes dos três poderes fixaram o teto salarial para todo o funcionalismo
  • Ajufe sai em defesa do projeto de lei do Supremo de reajuste salarial

    Notícias23/08/2010Consultor Jurídico
    A entidade lembra que os juízes federais são responsáveis pelo julgamento de crimes de grande repercussão na sociedade brasileira e, por isso, deve ter as suas prerrogativas e o direito a reajuste salarial... O que há de novo neste PL é a proposta do STF de discutir o índice de reajuste no âmbito da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), respeitando os princípios... Segundo a Ajufe, o reajuste tenta sanar as perdas salariais que se acumulam há cinco anos, e que têm causado insatisfação na categoria, que já cogitou paralisar suas atividades (medida conceitualmente
  • AGU defende no STF constitucionalidade de normas que tratam de reajuste salarial

    Notícias18/08/2014Âmbito Jurídico
    Nela, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil pede a anulação da vigência de índices de reajustes nos respectivos anos... obstáculo ao deferimento de reajustes em acréscimo à revisão já efetuada... A Advocacia-Geral da União (AGU) defende, no Supremo Tribunal Federal (STF), as leis que concederam reajustes aos servidores públicos do Estado da Bahia nos anos de 2013 e 2014
  • TRT-PR apresenta proposta de 10% de reajuste salarial para conciliar a greve dos vigilantes

    Durante a audiência, os sindicatos dos trabalhadores mantiveram a proposta inicial de reajuste salarial e de vale alimentação baseado no índice do INPC mais 5%, totalizando 12%, além de aumento no percentual... Segundo a proposta patronal, o reajuste seria de 7%, o que implicaria reajuste de salário e do piso salarial, subsídio creche, convênio saúde e do adicional de risco, cuja incidência se aproximaria de... 7,5% sobre o piso salarial
  • Integrantes do MP pedem reajuste salarial ao Supremo Tribunal Federal

    Notícias05/09/2017Consultor Jurídico
    De acordo com as entidades, leis oriundas de tais projetos demonstram que os índices pleiteados não foram concedidos, o que caracterizaria afronta à garantia da revisão anual... As ações afirmam, ainda, que houve omissão da Presidência do Supremo e do procurador-geral da República, por terem deixado de enviar, tanto em 2016 quanto em 2017, projetos referentes aos reajustes anuais
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