29ª Vara Criminal do TJSP em Notícias

Comunicação Social TJSP RS (texto) / AC (foto) imprensatj@tjsp.jus.br... Cível da Comarca de Mauá) e Flavio Fenoglio Guimarães (juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de São José dos Campos), para atuarem na AMB em dois dias da semana, sem prejuízo... Aprovação unânime; 5º) Ofício do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, consultando sobre a possibilidade de o juiz titular da 4ª Vara Criminal Central, Airton Vieira, para atuar

Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Região Leste 1, Claudia Felix de Lima; a juíza da 2ª Vara Criminal de Santo André, Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos; a promotora de... Comunicação Social TJSP – ES e CA (texto) / ES e RL (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br... Na terça-feira (29), proferiu a palestra Violência doméstica: cultura da não violência e ressocialização do agressor , promovida pela Escola Paulista da Magistratura (EPM)

Em votação unânime, a 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, concedeu, no último dia 29 de novembro, ordem de habeas corpus a fim de que fosse concedido a progressão ao regime... Os Advogados impetraram o presente habeas corpus , com pedido de liminar, alegando constrangimento ilegal por parte do Juiz de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Taubaté... Confira o inteiro do acórdão: HC 0206113-06.2011.8.26.0000 Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Janaina Soares Gallo)

A juíza Maria de Fátima dos Santos Gomes Muniz de Oliveira, da 29ª Vara Criminal da Barra Funda, absolveu um homem suspeito de tentar furtar a carteira de um pedestre no bairro da Liberdade, centro da... Processo nº 0026846-21.2011.8.26.0050 Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

O juiz Ulysses de Oliveira Gonçalves Junior, titular da 1ª Vara das Execuções Criminais da Capital, prestou ajuda decisiva para levar o projeto até o CPP... Comunicação Social TJSP – GA (texto) / RL (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br... De acordo com a SAP, em todo Estado existem 29 unidades que adotam o projeto remição pela leitura. Desde 2013, juízes deferiram 379 resenhas feitas por sentenciados

Isso porque a ação não foi proposta com base na condenação criminal dos policiais, o que a torna independente dos processos criminais... Assim, descobriu que Antônio Quirino da Silva foi morto aos 29 anos, com cinco tiros: um na cabeça e quatro no tórax... Contudo, o TJ-SP considerou a questão urgente, e ordenou que o caso prosseguisse

É titular da 29a. Vara Criminal Central da Capital e diretora do Fórum Criminal Complexo Ministro Mário Guimarães. Foi conselheira da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) por três vezes... TJSP Entre os dias 17 e 21 de agosto, a presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) será assumida interinamente pela juíza Maria de Fátima dos Santos Gomes

O juiz Fábio Aguiar Munhoz Soares, da 17ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, aceitou a denúncia “sem prejuízo de posterior exame após a vinda das respostas”... A Justiça aceitou ontem (29) denúncia do Ministério Público Estadual no caso da formação de cartel pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM)

O juiz Ítalo Morelle, da 11ª Vara Criminal Central, condenou A.F.S. por tráfico de drogas e resistência à prisão, num total de 8 anos e 1 mês de pena, em regime inicial fechado, além de 758 dias-multa... A sacola plástica que dispensou continha 29 invólucros de cocaína... Processo nº 0048905-32.2013.8.26.0050 Comunicação Social TJSP RP (texto) / GD (foto ilustrativa) imprensatj@tjsp.jus.br

O juiz Luiz Rogério Monteiro de Oliveira, da 20ª Vara Criminal da Barra Funda, condenou homem pela prática do crime conhecido por “saidinha de banco”, na zona leste da Capital... Processo nº 0088426-81.2013.8.26.0050 Comunicação Social TJSP – RP (texto) / AC (foto ilustrativa) imprensatj@tjsp.jus.br... Consta de denúncia que o réu abordou um casal no estacionamento do banco e, mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo, roubou um aparelho de telefonia celular e R$ 2,9 mil, além das