Ação Ajuizada Mais de 20 Anos Após o Acidente em Notícias

No caso analisado, a mãe da autora da ação indenizatória morreu em acidente em 1989. A filha completou 16 anos em 2000, e a ação foi ajuizada em 2007... Ao afastar a interrupção da contagem do tempo no caso, a prescrição a ser aplicada é a de 20 anos a partir do fato, de acordo com a regra geral do CC/16... Como o acidente foi em 1989, a prescrição ocorreu somente em 2009, tornando viável a ação de indenização proposta em 2007

No caso analisado, a mãe da autora da ação indenizatória morreu em acidente em 1989. A filha completou 16 anos em 2000, e a ação foi ajuizada em 2007... Ao afastar a interrupção da contagem do tempo no caso, a prescrição a ser aplicada é a de 20 anos a partir do fato, de acordo com a regra geral do CC/16... Como o acidente foi em 1989, a prescrição ocorreu somente em 2009, tornando viável a ação de indenização proposta em 2007

No caso analisado, a mãe da autora da ação indenizatória morreu em acidente em 1989. A filha completou 16 anos em 2000, e a ação foi ajuizada em 2007... Ao afastar a interrupção da contagem do tempo no caso, a prescrição a ser aplicada é a de 20 anos a partir do fato, de acordo com a regra geral do CC/16... Como o acidente foi em 1989, a prescrição ocorreu somente em 2009, tornando viável a ação de indenização proposta em 2007

No caso analisado, a mãe da autora da ação indenizatória morreu em acidente em 1989. A filha completou 16 anos em 2000, e a ação foi ajuizada em 2007... Ao afastar a interrupção da contagem do tempo no caso, a prescrição a ser aplicada é a de 20 anos a partir do fato, de acordo com a regra geral do CC/16... Como o acidente foi em 1989, a prescrição ocorreu somente em 2009, tornando viável a ação de indenização proposta em 2007

Na ação, ajuizada na Vara do Trabalho de Bataguassu, o MPT pede indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 20 milhões... A investigação do MPT teve início no dia 31 de janeiro, logo após o acidente no local... em janeiro desse ano

Na ação, ajuizada na Vara do Trabalho de Bataguassu, o MPT pede indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 20 milhões... A investigação do MPT teve início no dia 31 de janeiro, logo após o acidente no local... e feriu outras 16 pessoas em janeiro desse ano

Trata-se, na espécie, de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada contra a parte final do inciso XXXIII do art. 7º da CF , na redação dada pela EC 20 /1998... Afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída: Penas – detenção, de seis meses a um ano, ou multa.”... Logo, é vedado “qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos”

O acidente ocorreu em 31 de janeiro deste ano... trabalhista já ajuizada no Estado... De acordo com a polícia, o acidente ocorreu logo após o motorista de um caminhão ter levado até o curtume um produto que deveria ser usado para limpar couro

Segundo a ação, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), cabe ao Congresso Nacional estabelecer as regras para o setor de exploração de petróleo e a venda de ativos da Petrobras... A norma estabelece ainda que compete à Justiça comum o julgamento de ações sobre o tema e que a prescrição da pretensão de reparação pelos danos relativos aos contratos é de um ano a partir do conhecimento... A isenção tributária conferida pela lei atinge apenas as pessoas que se aposentaram em decorrência das doenças ali previstas ou de acidentes de trabalho

As irregularidades relacionadas ao vínculo de contratação desses trabalhadores são objeto de mais de 600 inquéritos civis (IC) em tramitação pelo país e também de oito ações civis públicas (ACP) ajuizadas... Tem 42 anos. É motoboy, com carteira assinada, há 17 anos e sindicalista há 14. “Já nasci sindicalista”, diz... Se o motoboy ficar 20 horas na rua, irá morrer, pois o trânsito é o nosso meio ambiente de trabalho”