Ação Movida Contra o Inss. Sede em Notícias

O grande réu dos juizados, como já sabido, é o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável por 73% das ações movidas nos JEFs... A Caixa Econômica Federal aparece em segundo lugar, com 15% das ações... Mais da metade dos usuários dos juizados - 52% deles - residem em municípios diferentes daquele onde fica a sede do juizado

Em resumo, o Ministério Público Federal move uma Ação Civil Pública em face de advogados da cidade para limitar em, no máximo, 20% o percentual cobrado nas demandas efetivadas em face do INSS, impetradas... O encontro foi nesta segunda-feira (14 de fevereiro) na sede da OAB/MT... de execução movidas pelos advogados até a questão ser solucionada

de repetição de indébito movida pelo estado de São Paulo contra a União e o INSS, tendo em vista sua natureza de conflito federativo... ser brevemente indicadas para que se possa, de forma ordenada, efetuar algum tipo de reflexão sobre o federalismo brasileiro e a atuação do Supremo Tribunal Federal nos últimos 25 anos, em especial em sede... Essa linha interpretativa é a que informa o decidido pela Suprema Corte no julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 417 Questão de Ordem (relator ministro Sepúlveda Pertence, Diário da Justiça (DJ) de

Parcerias - Na Amazônia, o atendimento à população ribeirinha é feito em ação conjunta com o governo do estado, por meio do projeto do Pronto Atendimento Itinerante (PAI)... Antes do PREVBarco, para requerer um benefício, idosos, trabalhadores rurais doentes e grávidas se submetiam a longos, desconfortáveis e onerosos deslocamentos até a sede de um município mais próximo onde... Dependendo da localidade, esses deslocamentos podiam levar horas e até mesmo dias de viagem em frágeis canoas ou, na melhor das hipóteses, em rabeta (pequena embarcação movida por motor de baixa potência

Parcerias - No Amazonas, o atendimento à população ribeirinha é feito em ação conjunta com o governo do estado, por meio do projeto do Pronto Atendimento Itinerante (PAI)... Nesta última viagem, que começou em 25 de maio, esta Unidade Móvel Flutuante do INSS realizou 3.115 atendimentos nos municípios de Boa do Acre, Pauni, Lábrea, Canutama, Tapauá e Beruri... Antes do PREVBarco, para requerer um benefício os moradores desses locais isolados se submetiam a longos, desconfortáveis e onerosos deslocamentos até a sede de um município mais próximo onde houvesse

Confirmada a suspeita, o caso da linha 4 será uma das primeiras ações regressivas do INSS movidas em SP’ e marcará o início de uma política nacional de recuperação dos gastos previdenciários com acidentes... Cobrança do INSS O Valor Econômico informa que o processo sobre o acidente da linha 4 do Metrô de SP foi parar nas mãos de procuradores federais responsáveis pela arrecadação do INSS... Ataques verbais O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), foi condenado ao pagamento de nova multa de R$ 200 mil, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, sob

Parcerias - No Amazonas, o atendimento à população ribeirinha é feito em ação conjunta com o governo do estado, por meio do projeto do Pronto Atendimento Itinerante (PAI)... Nesta última viagem, que começou em 25 de maio, esta Unidade Móvel Flutuante do INSS realizou 3.115 atendimentos nos municípios de Boa do Acre, Pauni, Lábrea, Canutama, Tapauá e Beruri... Antes do PREVBarco, para requerer um benefício os moradores desses locais isolados se submetiam a longos, desconfortáveis e onerosos deslocamentos até a sede de um município mais próximo onde houvesse

Devido a ações movidas no Rio grande do Sul e em Santa Catarina, a norma foi considerada ilegal, o que não aconteceu nos outros estados, o que, para o procurador, é uma situação injusta... De acordo com o procurador, um decreto do INSS define como incapaz a pessoa impossibilitada de desempenhar atividade funcional e também atividades da vida diária... que a OAB vai juntar todas em uma só, arguindo a incompetência de cada um dos juízes para concentrar os processos no foro em que ele julga ser o correto, o do Distrito Federal, já que é onde fica a sede

É legítima a penhora da sede do estabelecimento comercial. A extinção das ações de pequeno valor é faculdade da Administração Federal, vedada a atuação judicial de ofício... depósito prévio dos honorários do perito. 231 - A incidência da circunstância atenuante não pode conduzir à redução da pena abaixo do mínimo legal. 230 - Compete à Justiça Estadual processar e julgar ação movida... própria. 452 - É legítima a penhora da sede do estabelecimento comercial. 451 - A extinção das ações de pequeno valor é faculdade da Administração Federal, vedada a atuação judicial de ofício. 450 - Nos

Social (INSS)... A ação da Fecomércio se somará a outras duas já em tramitação na Justiça contra a Cosip, conforme informou o jornal O Globo... Execução da Braskem A Braskem obteve outro voto favorável na 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em um julgamento que decidirá sobre a validade de uma execução fiscal de R$ 500 milhões movida