Anotação da Ctps Pela Secretaria da Vara em Notícias

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  • Justiça do Trabalho Itinerante vai beneficiar moradores do Piauí

    Notícias09/03/2010OAB - Seccional Bahia
    Serão atendidas reclamações trabalhistas envolvendo anotação de carteira de trabalho e previdência social (CTPS), rescisão de contrato de trabalho, salários em atraso, aviso prévio, férias, horas extras... Além do Juiz do Trabalho, João Luiz Rocha do Nascimento, a equipe que vai atender à comunidade é formada ainda pelo diretor de Secretaria da Vara de Floriano, Luciano Gonçalves Portela e pelo chefe de... A escolha dos municípios é decidida pelos diretores e Juízes das Varas de acordo com a necessidade e dificuldade de acesso da população aos serviços da Justiça. Fonte: TJPI
  • TST decide que ações para cobrança de contribuição previdenciária têm prescrição quinquenal

    Notícias22/10/2012Tribunal Superior do Trabalho
    Secretaria de Comunicação Social Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4907 imprensa@tst.jus.br /**/... Declarou prescritos os direitos anteriores a 10 de setembro de 2000, com exceção do FGTS e da anotação na carteira de trabalho, esta última por inexistência de prescrição em relação às anotações... A 6ª Vara do Trabalho de Londrina (PR) reconheceu o vínculo de emprego com a Pneuac a partir de 01 de dezembro de 1989 até 10 de setembro de 2005
  • MPT obtém decisões judiciais que obrigam Municípios a efetivarem agentes de endemia Decisões do TRT e da Vara de Sobral beneficiam agentes de Mucambo e Irauçuba

    a exercer suas funções antes da publicação da Emenda nº 51 , anotações das Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS), contracheques e folhas de ponto... Lucivaldo Muniz ressaltou que o MPT teve o cuidado de conferir junto à Funasa e à Secretaria de Saúde do Estado a documentação referente aos trabalhadores aprovados em seleções públicas e que começaram... As decisões foram tomadas, respectivamente, pelo juiz da Vara do Trabalho de Sobral, Lucivaldo Muniz, e pelo Tribunal Regional do Trabalho, que manteve, no caso de Mucambo, decisão anterior proferida pelo
  • Justiça do Trabalho mineira reconhece vínculo de emprego entre motorista e UBER

    Notícias14/02/2017José Inácio Tarouco Machado
    E ainda: diante da constatação de que a empresa atua no ramo de transporte individual de passageiros, determinou também expedição de ofício à Secretaria de Finanças do Município de Belo Horizonte e a Secretaria... do contrato na CTPS do motorista, no prazo de 05 dias a partir da intimação, sob pena de multa diária de R$1.000,00... Em decisão proferida nessa segunda-feira (13), o juiz da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Márcio Toledo Gonçalves, reconheceu o vínculo de emprego entre a empresa Uber do Brasil Tecnologia Ltda
  • Juiz da JT de Minas reconhece vínculo entre Uber e motorista que atendia pelo aplicativo

    do contrato na CTPS do motorista, no prazo de 05 dias a partir da intimação, sob pena de multa diária de R$1.000,00... E ainda: diante da constatação de que a empresa atua no ramo de transporte individual de passageiros, determinou também expedição de ofício à Secretaria de Finanças do Município de Belo Horizonte e a Secretaria... Em decisão proferida nesta segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017, o juiz da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Márcio Toledo Gonçalves, reconheceu o vínculo de emprego entre a empresa Uber do Brasil
  • Juiz da JT de Minas reconhece vínculo entre Uber e motorista que atendia pelo aplicativo

    do contrato na CTPS do motorista, no prazo de 05 dias a partir da intimação, sob pena de multa diária de R$1.000,00... E ainda: diante da constatação de que a empresa atua no ramo de transporte individual de passageiros, determinou também expedição de ofício à Secretaria de Finanças do Município de Belo Horizonte e a Secretaria... Em decisão proferida nesta segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017, o juiz da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Márcio Toledo Gonçalves, reconheceu o vínculo de emprego entre a empresa Uber do Brasil
  • Prova só é válida com comprovação e contraditório

    Notícias27/02/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Além do recebimento das verbas rescisórias e de diferenças salariais, pleiteou indenização por danos morais e materiais decorrentes da falta de anotação do contrato de emprego na CTPS... A reclamante declarou na inicial que trabalhou para a reclamada no período compreendido entre fevereiro de 2008 a setembro de 2009, na função de secretária, quando foi despedida sem motivo... A juíza substituta Maristela Bertei Zanetti, da 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, afirmou que a autora não conseguiu provar a prestação de serviços em favor da pessoa física da reclamada - contra quem
  • Justiça reconhece vínculo empregatício entre Uber e motorista

    Notícias15/02/2017Marcílio Guedes Drummond
    E ainda: diante da constatação de que a empresa atua no ramo de transporte individual de passageiros, determinou também expedição de ofício à Secretaria de Finanças do Município de Belo Horizonte e a Secretaria... do contrato na CTPS do motorista, no prazo de 05 dias a partir da intimação, sob pena de multa diária de R$1.000,00... Em decisão proferida nessa segunda-feira (13), o juiz da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Márcio Toledo Gonçalves, reconheceu o vínculo de emprego entre a empresa Uber do Brasil Tecnologia Ltda
  • Juiz da JT de Minas reconhece vínculo entre Uber e motorista que atendia pelo aplicativo

    Notícias14/02/2017Leonardo Diniz
    E ainda: diante da constatação de que a empresa atua no ramo de transporte individual de passageiros, determinou também expedição de ofício à Secretaria de Finanças do Município de Belo Horizonte e a Secretaria... do contrato na CTPS do motorista, no prazo de 05 dias a partir da intimação, sob pena de multa diária de R$1.000,00... Em decisão proferida nesta segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017, o juiz da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Márcio Toledo Gonçalves, reconheceu o vínculo de emprego entre a empresa Uber do Brasil
  • Juiz da JT de Minas reconhece vínculo empregatício entre Uber e motorista que atendia pelo aplicativo

    Notícias14/02/2017Janete Festi
    E ainda: diante da constatação de que a empresa atua no ramo de transporte individual de passageiros, determinou também expedição de ofício à Secretaria de Finanças do Município de Belo Horizonte e a Secretaria... do contrato na CTPS do motorista, no prazo de 05 dias a partir da intimação, sob pena de multa diária de R$1.000,00... Em decisão proferida nesta segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017, o juiz da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Márcio Toledo Gonçalves, reconheceu o vínculo de emprego entre a empresa Uber do Brasil
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