Aposentadoria por Invalidez. Vírus Hiv em Notícias

Portadores de HIV Levando em consideração os direitos de quem já desenvolveu a doença ou é portador do vírus HIV, decisões do STJ têm contribuído para firmar jurisprudência sólida sobre o tema, inclusive... Neste contexto, sobrevindo a aposentadoria já na vigência desta lei, e antes da Lei nº 9.528 /1997, que passou a proibir a acumulação, o segurado pode acumular o auxílio suplementar com a aposentadoria por invalidez... O STJ também, em decisão inédita, já classificou discriminação e preconceito como racismo, além de entender que é cabível a isenção de tarifa de transporte público para portador do vírus HIV

Portadores de HIV Levando em consideração os direitos de quem já desenvolveu a doença ou é portador do vírus HIV, decisões do STJ têm contribuído para firmar jurisprudência sólida sobre o tema, inclusive... Neste contexto, sobrevindo a aposentadoria já na vigência desta lei, e antes da Lei nº 9.528 /1997, que passou a proibir a acumulação, o segurado pode acumular o auxílio suplementar com a aposentadoria por invalidez... O STJ também, em decisão inédita, já classificou discriminação e preconceito como racismo, além de entender que é cabível a isenção de tarifa de transporte público para portador do vírus HIV

Portadores de HIV Levando em consideração os direitos de quem já desenvolveu a doença ou é portador do vírus HIV, decisões do STJ têm contribuído para firmar jurisprudência sólida sobre o tema, inclusive... Neste contexto, sobrevindo a aposentadoria já na vigência desta lei, e antes da Lei nº 9.528 /1997, que passou a proibir a acumulação, o segurado pode acumular o auxílio suplementar com a aposentadoria por invalidez... O STJ também, em decisão inédita, já classificou discriminação e preconceito como racismo, além de entender que é cabível a isenção de tarifa de transporte público para portador do vírus HIV

Portadores de HIV Levando em consideração os direitos de quem já desenvolveu a doença ou é portador do vírus HIV, decisões do STJ têm contribuído para firmar jurisprudência sólida sobre o tema, inclusive... Neste contexto, sobrevindo a aposentadoria já na vigência desta lei, e antes da Lei nº 9.528 /1997, que passou a proibir a acumulação, o segurado pode acumular o auxílio suplementar com a aposentadoria por invalidez... O STJ também, em decisão inédita, já classificou discriminação e preconceito como racismo, além de entender que é cabível a isenção de tarifa de transporte público para portador do vírus HIV

Portadores de HIV Levando em consideração os direitos de quem já desenvolveu a doença ou é portador do vírus HIV, decisões do STJ têm contribuído para firmar jurisprudência sólida sobre o tema, inclusive... Neste contexto, sobrevindo a aposentadoria já na vigência desta lei, e antes da Lei nº 9.528 /1997, que passou a proibir a acumulação, o segurado pode acumular o auxílio suplementar com a aposentadoria por invalidez... O STJ também, em decisão inédita, já classificou discriminação e preconceito como racismo, além de entender que é cabível a isenção de tarifa de transporte público para portador do vírus HIV

Portadores de HIV Levando em consideração os direitos de quem já desenvolveu a doença ou é portador do vírus HIV, decisões do STJ têm contribuído para firmar jurisprudência sólida sobre o tema, inclusive... Neste contexto, sobrevindo a aposentadoria já na vigência desta lei, e antes da Lei nº 9.528 /1997, que passou a proibir a acumulação, o segurado pode acumular o auxílio suplementar com a aposentadoria por invalidez... O STJ também, em decisão inédita, já classificou discriminação e preconceito como racismo, além de entender que é cabível a isenção de tarifa de transporte público para portador do vírus HIV

A decisão também se baseou na Súmula 443 do TST, segundo a qual: “Presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito... Segundo o acórdão, embora a depressão não integre o rol das doenças especificadas no artigo 151 da Lei 8.213 /91 (que não dependem de carência para a concessão do auxílio doença e da aposentadoria por invalidez... invalidez), isso não exclui o caráter grave da moléstia

HIV. Militar portador assintomático do vírus. Remuneração. Soldo correspondente ao grau hierárquico imediatamente superior. Necessidade de configuração da invalidez. Tema 1088... DESTAQUE: O militar de carreira ou temporário - este último antes da alteração promovida pela Lei n. 13.954 /2019 -, diagnosticado como portador do vírus HIV, tem direito à reforma ex officio por incapacidade... (Tema 1070) Ramo do Direito: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Tema: Aposentadoria no RGPS. Exercício de atividades concomitantes. Cálculo do salário-de-benefício

inscrito no Benefício da Prestação Continuada (BPC/LOAS) - participante (ou dependente) acometido por neoplasia maligna, vírus HIV ou doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS 2998998/2001... Quem ainda não fez o resgate das cotas, por ocasião da aposentadoria, por exemplo, deve buscar mais informações... - idade igual ou superior a 70 anos - invalidez (do participante ou dependente) - transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar) - idoso e/ou portador de deficiência, ex-trabalhador

ou superior a 70 anos; e titular ou dependente portador do vírus HIV ou câncer... A partir de 1989, os que já eram participantes dos programas continuaram com saldo individual existente e podem sacá-lo em certas condições, como no caso de aposentadoria; invalidez permanente; idade igual